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PORTARIA Nº 472, DE 11 DE MAIO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/05/2020 | Edição: 90 | Seção: 1 | Página: 54

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 472, DE 11 DE MAIO DE 2020

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 178ª Reunião, realizada no período de 29 a 31 de agosto de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 655/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, e no Parecer nº 00384/2020/CONJURMEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR-MEC, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000425/2019-22, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 655/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000425/2019-22.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 178ª Reunião, realizada no período de 29 a 31 de agosto de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.

Área de Avaliação

Código do Curso

Sigla IES

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

30001013041D4

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

Ciências Contábeis

DO

4

ES

Sudeste

2

Antropologia/Arqueologia

31003010173M6

UFF

Universidade Federal Fluminense

Justiça e Segurança

ME

Aprovada

RJ

Sudeste

3

Antropologia/Arqueologia

24001015060D1

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba/João Pessoa

Antropologia

DO

4

PB

Nordeste

4

Antropologia/Arqueologia

28022017013M3

UFRB

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Arqueologia e Patrimônio Cultural

ME

Aprovada

BA

Nordeste

5

Astronomia/Física

23002018003D1

UERN

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Física e Astronomia

DO

4

RN

Nordeste

6

Astronomia/Física

33004137063D7

UNESP-RC

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Rio Claro)

Física

DO

4

SP

Sudeste

7

Astronomia/Física

21001014016D4

FUFPI

Fundação Universidade Federal do Piauí

Física

DO

4

PI

Nordeste

8

Biodiversidade

15002012004D5

UFRA

Universidade Federal Rural da Amazônia

Ciências Biológicas*

DO

4

AM

Norte

MPEG

Museu Paraense Emílio Goeldi

9

Biodiversidade

10001018041M7

UNIR

Universidade Federal de Rondônia

Conservação e Uso de Recursos Naturais

ME

Aprovada

RO

Norte

10

Biodiversidade

32014015102M9

UNIMONTES

Universidade Estadual de Montes Claros

Botânica Aplicada

ME

Aprovada

MG

Sudeste

11

Biodiversidade

43028004001M0

FZB/RS

Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul

Sistemática e Conservação da Diversidade Biológica*

ME

Aprovada

RS

Sul

UERGS

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

12

Biodiversidade

33004048023D0

UNESP-ASSIS

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Assis )

Biociências

DO

4

SP

Sudeste

13

Biodiversidade

32002017030D4

UFV

Universidade Federal de Viçosa

Biologia Animal

DO

4

MG

Sudeste

14

Biodiversidade

24004014011D0

UEPB

Universidade Estadual da Paraíba

Ecologia e Conservação

DO

4

PB

Nordeste

15

Biodiversidade

22001018172M8

UFC

Universidade Federal do Ceará

Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade

ME

Aprovada

CE

Nordeste

22001018172D9

DO

Aprovada

16

Biodiversidade

28007018004D3

UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz

Zoologia

DO

5

BA

Nordeste

17

Ciências Ambientais

32025017004M5

UEMG

Universidade do Estado de Minas Gerais

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

MG

Sudeste

18

Ciências Ambientais

42002010164M1

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Ciência e Tecnologia Ambiental

ME

Aprovada

RS

Sul

19

Ciências Ambientais

25003011072M4

UFRPE

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

PE

Nordeste

20

Ciências Ambientais

40006018178M9

UTFPR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Recursos Naturais e Sustentabilidade

ME

Aprovada

PR

Sul

21

Ciências Ambientais

15001016161M6

UFPA

Universidade Federal do Pará

Oceanografia

ME

Aprovada

PA

Norte

22

Ciências Ambientais

11001011074M5

UFAC

Universidade Federal do Acre

Ciências Ambientais

ME

Aprovada

AC

Norte

23

Ciências Ambientais

42004012159M7

FURG

Universidade Federal do Rio Grande

Ambientometria

ME

Aprovada

RS

Sul

24

Ciências Ambientais

42024013005M3

UNIJUÍ

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Sistemas Ambientais e Sustentabilidade

ME

Aprovada

RS

Sul

25

Ciências Ambientais

52006018001D6

UNIEVANGÉLICA

Centro Universitário de Anápolis

Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente

DO

4

GO

Centro-Oeste

26

Ciências Ambientais

33054010005D4

UNOESTE

Universidade do Oeste Paulista

Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional

DO

4

SP

Sudeste

27

Ciências Ambientais

32001010075D1

UFMG

Universidade Federal de Minas Gerais

Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais

DO

4

MG

Sudeste

28

Ciências Ambientais

41016017001D7

UNOCHAPECÓ

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Ciências Ambientais

DO

4

SC

Sul

29

Ciências Biológicas III

20009011041M6

UNICEUMA

Associação de Ensino Superior

Biologia Microbiana

ME

Aprovada

MA

Nordeste

30

Ciências da Religião e Teologia

33005010033D9

PUC-SP

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Teologia

DO

4

SP

Sudeste

31

Educação Física

52001016110M7

UFG

Universidade Federal de Goiás

Educação Física

ME

Aprovada

GO

Centro-Oeste

32

Educação Física

24001015082M4

UFPB-JP

Universidade Federal da Paraíba/João Pessoa

Fisioterapia

ME

Aprovada

PB

Nordeste

33

Educação Física

33004110045D8

UNESP-MAR

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Marília)

Fonoaudiologia

DO

4

SP

Sudeste

34

Enfermagem

51001012176M5

UFMS

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Enfermagem

ME

Aprovada

MS

Centro-Oeste

35

Engenharias II

41015010004D0

UNESC

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Ciência e Engenharia de Materiais

DO

4

SC

Sul

36

Engenharias II

40006018179M5

UTFPR

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Engenharia Química

ME

Aprovada

PR

Sul

37

Engenharias II

40001016056D0

UFPR

Universidade Federal do Paraná

Engenharia Química

DO

4

PR

Sul

38

Engenharias IV

33001014072M4

UFSCAR

Universidade Federal de São Carlos

Engenharia Elétrica

ME

Aprovada

SP

Sudeste

39

Engenharias IV

32057016001D5

INATEL

Instituto Nacional de Telecomunicações

Telecomunicações

DO

4

MG

Sudeste

40

Engenharias IV

31003010054D8

UFF

Universidade Federal Fluminense

Engenharia Elétrica e de Telecomunicações

DO

4

RJ

Sudeste

41

Geociências

41001010164M2

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

Geologia

ME

Aprovada

SC

Sul

42

Geociências

31002013159M3

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Modelagem e Evolução Geológica

ME

Aprovada

RJ

Sudeste

43

Química

52001016111M3

UFG

Universidade Federal de Goiás

Química

ME

Aprovada

GO

Centro-Oeste

44

Química

32010010004D6

UFVJM

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha E Mucuri

Química

DO

4

MG

Sudeste

45

Serviço Social

32005016013D1

UFJF

Universidade Federal de Juiz de Fora

Serviço Social

DO

4

MG

Sudeste

46

Sociologia

40002012017D0

UEL

Universidade Estadual de Londrina

Sociologia

DO

4

PR

Sul

47

Sociologia

42002010041D8

UFSM

Universidade Federal de Santa Maria

Ciências Sociais

DO

4

RS

Sul

48

Sociologia

31002013025D8

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Ciências Sociais

DO

4

RJ

Sudeste

49

Sociologia

42003016024D9

UFPEL

Universidade Federal de Pelotas

Sociologia

DO

4

RS

Sul

50

Sociologia

20001010044M4

UFMA

Universidade Federal do Maranhão

Sociologia

ME

Aprovada

MA

Nordeste

51

Zootecnia/Recursos Pesqueiros

50001019173M3

UFMT

Universidade Federal de Mato Grosso

Zootecnia

ME

Aprovada

MT

Centro-Oeste

PROPOSTAS MESTRADOS PROFISSIONAIS

Seq.

Área de Avaliação

Código

Sigla da IES

Instituição de Ensino

Nome do Curso

Nível

CTC-ES

UF

Região

1

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo

41001010163F9

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

Controle de Gestão

MP

Aprovada

SP

Sudeste

2

Ciências Ambientais

41012011002F0

IFC

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Tecnologia e Ambiente

MP

Aprovada

SC

Sul

3

Ciências Ambientais

31005012158F9

PUC-RIO

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Ciência da Sustentabilidade

MP

Aprovada

RJ

Sudeste

4

Enfermagem

12001015173F9

UFAM

Universidade Federal do Amazonas

Enfermagem no Contexto Amazônico

MP

Aprovada

AM

Norte

5

Enfermagem

12008010072F6

UEA

Universidade do Estado do Amazonas

Enfermagem em Saúde Pública

MP

Aprovada

AM

Norte

6

Medicina III

40004015075F5

UEM

Universidade Estadual de Maringá

Gestão, Tecnologia e Inovação em Urgência e Emergência

MP

Aprovada

PR

Sul

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

DO - Doutorado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DP - Doutorado Profissional

* Forma associativa

Nota - Curso vinculado a programa de pós-graduação já existente, conforme previsto no art. 14 da Portaria CAPES nº 182/2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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