Diário Oficial da União
Publicado em: 11/02/2021 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 33
Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, em seu artigo 4º, inciso III, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Grupo de Trabalho Ministerial para Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos:
I - pela Secretaria Nacional de Proteção Global:
a) titular: Eduardo Miranda Freire de Melo;
b) 1º suplente: Herbert Borges Paes de Barros; e
c) 2º suplente: Jailton Almeida do Nascimento;
II - pelo Gabinete Ministerial:
a) titular: Rodrigo Rodrigues Pedroso;
b) 1º suplente: Sandro Lúcio Dezan; e
c) 2º suplente: Paulo Fernando Melo da Costa;
III - pela Secretaria Executiva:
a) representantes do Gabinete da Secretaria-Executiva:
1. titular: Viviane Petinelli e Silva;
2. 1º suplente: Celiane Silva de Araújo; e
3. 2º suplente: Suzana Dias Rabelo de Oliveira;
b) representantes da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica:
1. titular: Gustavo Teixeira Amorim Gonçalves;
2. 1º suplente: Josiane Lima Paiva; e
3. 2º suplente: Sarah Oliveira Vasconcelos;
c) representantes da Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional:
1. titular: Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda;
2. 1º suplente: Leandro Borges Olsen; e
3. 2º suplente: Renato Salvador Coutinho;
IV - pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) titular: Milton Nunes Toledo Junior;
b) 1º suplente: Douglas dos Santos Rodrigues; e
c) 2º suplente: Paulo Penha de Lima;
V - pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos:
a) titular: Wendel Benevides Matos;
b) 1º suplente: Vanessa Vilela Berbel; e
c) 2º suplente: Leandro Lombardi;
VI - pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres:
a) titular: Teresinha de Almeida Ramos Neves;
b) 1º suplente: Samara Vieira Rocha de Queiroz; e
c) 2º suplente: Dinah Andrade de Sena e Silva;
VII - pela Secretaria Nacional da Família:
a) titular: Marcelo Couto Dias;
b) 1º suplente: Lília Nunes dos Santos; e
c) 2º suplente: Daniel Celestino de Freitas Pereira;
VIII - pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Luciana Dantas da Costa Oliveira;
b) 1º suplente: Maria Leolina Couto Cunha; e
c) 2º suplente: Carlos Filipe Said Calill Pires;
IX - pela Secretaria Nacional da Juventude:
a) titular: Sarah de Rezende Antônio;
b) 1º suplente: Luciana Alves de Lima; e
c) 2º suplente: Carlos Adriano Ferraz;
X - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:
a) titular: Esequiel Roque do Espírito Santo;
b) 1º suplente: Dayanna Fagundes Lima;
c) 2º suplente: Omar Inês Sobrinho;
XI - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) titular: Rodrigo Abreu de Freitas Machado;
b) 1º suplente: Adriana Haas Villas Boas; e
c) 2º suplente: Liliane Cristina Gonçalves Bernardes;
XII - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) titular: Renato da Silva Gomes;
b) 1º suplente: Emanuele Gomes Alves da Costa; e
c) 2º suplente: Cristiane Maria Da Fontoura Lang.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAMARES REGINA ALVES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.