Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, em seu artigo 4º, inciso III, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Grupo de Trabalho Ministerial para Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos:

I - pela Secretaria Nacional de Proteção Global:

a) titular: Eduardo Miranda Freire de Melo;

b) 1º suplente: Herbert Borges Paes de Barros; e

c) 2º suplente: Jailton Almeida do Nascimento;

II - pelo Gabinete Ministerial:

a) titular: Rodrigo Rodrigues Pedroso;

b) 1º suplente: Sandro Lúcio Dezan; e

c) 2º suplente: Paulo Fernando Melo da Costa;

III - pela Secretaria Executiva:

a) representantes do Gabinete da Secretaria-Executiva:

1. titular: Viviane Petinelli e Silva;

2. 1º suplente: Celiane Silva de Araújo; e

3. 2º suplente: Suzana Dias Rabelo de Oliveira;

b) representantes da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica:

1. titular: Gustavo Teixeira Amorim Gonçalves;

2. 1º suplente: Josiane Lima Paiva; e

3. 2º suplente: Sarah Oliveira Vasconcelos;

c) representantes da Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional:

1. titular: Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda;

2. 1º suplente: Leandro Borges Olsen; e

3. 2º suplente: Renato Salvador Coutinho;

IV - pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:

a) titular: Milton Nunes Toledo Junior;

b) 1º suplente: Douglas dos Santos Rodrigues; e

c) 2º suplente: Paulo Penha de Lima;

V - pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos:

a) titular: Wendel Benevides Matos;

b) 1º suplente: Vanessa Vilela Berbel; e

c) 2º suplente: Leandro Lombardi;

VI - pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres:

a) titular: Teresinha de Almeida Ramos Neves;

b) 1º suplente: Samara Vieira Rocha de Queiroz; e

c) 2º suplente: Dinah Andrade de Sena e Silva;

VII - pela Secretaria Nacional da Família:

a) titular: Marcelo Couto Dias;

b) 1º suplente: Lília Nunes dos Santos; e

c) 2º suplente: Daniel Celestino de Freitas Pereira;

VIII - pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) titular: Luciana Dantas da Costa Oliveira;

b) 1º suplente: Maria Leolina Couto Cunha; e

c) 2º suplente: Carlos Filipe Said Calill Pires;

IX - pela Secretaria Nacional da Juventude:

a) titular: Sarah de Rezende Antônio;

b) 1º suplente: Luciana Alves de Lima; e

c) 2º suplente: Carlos Adriano Ferraz;

X - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:

a) titular: Esequiel Roque do Espírito Santo;

b) 1º suplente: Dayanna Fagundes Lima;

c) 2º suplente: Omar Inês Sobrinho;

XI - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

a) titular: Rodrigo Abreu de Freitas Machado;

b) 1º suplente: Adriana Haas Villas Boas; e

c) 2º suplente: Liliane Cristina Gonçalves Bernardes;

XII - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa:

a) titular: Renato da Silva Gomes;

b) 1º suplente: Emanuele Gomes Alves da Costa; e

c) 2º suplente: Cristiane Maria Da Fontoura Lang.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAMARES REGINA ALVES