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PORTARIA Nº 451, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/08/2020 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 451, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que o disposto no art. 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, art. 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013 e art. 1º da Portaria nº 253, de 17 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE, DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, representante da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS, em vaga destinada a Representante do Esporte Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2020.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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