Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 388, de 06 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto de 2020, Seção 2, página 1, referente à nomeação de ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO