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PORTARIA Nº 424, DE 3 DE JULHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/07/2019 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 44

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 424, DE 3 DE JULHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2013, considerando o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, considerando a Portaria nº 106, de 21 de julho de 2018 e a Nota Técnica nº 10719/2019-MP e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.007994/2019-39 resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional relativo ao 8º ciclo de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente - GTEMA, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério do Meio Ambiente, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, devida aos ocupantes dos cargos da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior, em exercício no Ministério do Meio Ambiente.

Art. 2º O resultado alcançado para o 8º ciclo de desempenho é de 80 pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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