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PORTARIA Nº 418, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 18/06/2020 | Edição: 115-A | Seção: 2 - Extra | Página: 1

Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 418, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, IV, da Constituição Federal e o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no art. 5º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar, por força da eleição pelos respectivos pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2020/2022:

I - Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social:

a) 1º Titular: ROZANGELA BOROTA TEIXEIRA, representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA; 1º Suplente: ANDREA PEROTTI HARROP, representante da Cáritas Brasileira;

b) 2º Titular: SILVIA REGINA DOS SANTOS, representante da Fundação Projeto Pescar; 2º Suplente: MARTA VOLPI, representante da Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente;

c) 3º Titular: CARLOS NAMBU, representante da Inspetoria São João Bosco - ISJB; 3º Suplente: EDNA APARECIDA ALEGRO, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI.

II - Representantes dos Trabalhadores da Área de Assistência Social:

a) 1º Titular: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 1º Suplente: LARISSA DE MELO FARIAS, representante do Conselho Federal de Psicologia;

b) 2º Titular: MARCO ANTÔNIO DA SILVA CRUZEIRO, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS; 2º Suplente: VÂNIA MARIA MACHADO, representante da Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI;

c) 3º Titular: IRENE RODRIGUES DA SILVA, representante da Confederação dos(as) Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal - CONFETAM/CUT; 3º Suplente: AGOSTINHO SOARES BELO, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB.

III - Representantes de Usuários e de Organizações de Usuários da Assistência Social:

a) 1º Titular: ALDENORA GOMES GONZÁLEZ, representante do Instituto Eco Vida; 1º Suplente: ROBERTA FERNANDES DE SOUZA, representante da Rede Latino Americana de Pessoas Trans - REDLACTRANS;

b) 2º Titular: CLOVIS ALBERTO PEREIRA, representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB; 2º Suplente: VALNEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS, representante do Instituto Nacional Afro Origem - INAO;

c) 3º Titular: AGUINALDO UMBERTO LEAL, representante do Fórum Regional dos Usuários do SUAS da Amazônia Oriental - FORUSUAS/AOR; 3º Suplente: TELMA MARIA VIGA DE ALBUQUERQUE, representante da Associação Brasileira de Autismo - ABRA.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2.174, de 30 de maio de 2018, do então Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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