Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 415, DE 16 DE JUNHO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, IV, da Constituição Federal, e o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006 e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no art. 5º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais para compor o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS:

I - MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA, titular, e MARCOS MAIA ANTUNES, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;

II - DANYEL IÓRIO DE LIMA, titular, e KAROLINE AIRES FERREIRA VASCONCELOS, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;

III - TÂNIA MARA GARIB, titular, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, suplente, ambas do Ministério da Cidadania;

IV - ANDRÉ RODRIGUES VERAS, titular, e NATÁLIA CERQUEIRA DE SOUSA, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;

V - ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, titular, e THAÍS SERRA DE VASCONCELLOS, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;

VI - VITÓRIA BATISTA SILVA, titular, e LEONARDO MILHOMEM REZENDE, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;

VII - SOLANGE TEIXEIRA, titular, e MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO, suplente, ambos do Ministério da Cidadania;

VIII - CELIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, titular, e ALINE ARAÚJO SILVA, suplente, ambas representantes do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS; e

IX - VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS, titular, e JOSENILDO ANDRÉ BARBOZA, suplente, ambos representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2.224, de 4 de junho de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

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