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PORTARIA Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/01/2021 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 17

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

RN

Santa Cruz

Seca - 1.4.1.2.0

1.919

18/12/2020

59051.010420/2020-01

RS

Planalto

Estiagem - 1.4.1.1.0

064

29/10/2020

59051.010477/2021-83

RS

Inhacorá

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.459

23/12/2020

59051.010480/2021-05

SC

Ponte Alta do Norte

Granizo - 1.3.2.1.3

2002

28/09/2020

59051.010245/2020-44

SC

Cordilheira Alta

Estiagem - 1.4.1.1.0

231

23/10/2020

59051.010419/2020-79

SC

Lajeado Grande

Estiagem - 1.4.1.1.0

047

05/11/2020

59051.010156/2020-06

SC

Benedito Novo

Granizo - 1.3.2.1.3

172

17/10/2020

59051.010403/2020-66

SC

Bombinhas

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2694

28/12/2020

59051.010417/2020-80

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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