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PORTARIA Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/05/2019 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 9

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano

PORTARIA Nº 4, DE 24 DE MAIO DE 2019

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n. º 83.937, de 6 de setembro de 1979; na Portaria 412, de 12 de fevereiro de 2019; no artigo 6º, da Portaria nº 1.082, de 25 de abril de 2019, e com base no Processo Administrativo nº 59000.004713/2019-11 resolve:

Art. 1º Reconhecer o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia como integrante da iniciativa Polos de Agricultura Irrigada, estando inserido nas ações para a implementação da Política Nacional de Irrigação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA MELO ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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