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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 2 | Página: 44

Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco/Presidência

PORTARIA Nº 392, DE 17 DE JUNHO DE 2020

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.563/2018, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0016050-89.2019.6.17.8300 e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta portaria já foi deferida pelas Presidências do Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, resolve:

a) redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842/2004, com o seu ocupante, RODRIGO COSTA ROMÃO SILVA, do quadro deste Regional para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em reciprocidade quadrangular com um cargo de mesma denominação, ocupado por LUDIMILA BARBOSA LINS AROUCHA, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, sendo para esse Tribunal redistribuído UM CARGO VAGO do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e redistribuído para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o cargo ocupado no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas por CARLOS EDUARDO GONDIM MAIA, conforme portarias dos outros Regionais envolvidos, a serem publicadas concomitantemente com esta.

b) registrar que fica dispensada a concessão de período para trânsito, tendo em vista que, através de remoções anteriores, os servidores envolvidos já se encontram em exercício nos Tribunais para os quais os seus cargos estão sendo redistribuídos.

FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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