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PORTARIA Nº 379, de DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/09/2021 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 268

Órgão: Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes

PORTARIA Nº 379, de DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;

CONSIDERANDO:

O disposto na Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:

Art. 1º - Instituir o Prêmio Funarte Artes Visuais Periferias e Interiores - 2021/2022.

Art. 2º - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção para a concessão de prêmios aos interessados, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 15/09/2021, em virtude do item 6.1 do referido edital.

TAMOIO ATHAYDE MARCONDES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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