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PORTARIA Nº 376, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/09/2021 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 92

Órgão: Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes

PORTARIA Nº 376, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004,

CONSIDERANDO:

- O disposto na Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:

Art. 1º - Divulgar o edital de chamamento público, para a seleção de compositores e obras para a realização da XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.

Art. 2º - Esta Funarte Portaria entra em vigor na data de 09 de setembro de 2021, tendo em vista que as inscrições se iniciam no dia 09 de setembro de 2021.

Tamoio Athayde Marcondes

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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