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PORTARIA Nº 352, DE 21 DE MAIO DE 2019 (*)

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/05/2019 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 352, DE 21 DE MAIO DE 2019 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Anexo à Portaria n° 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta no Processo SEI n° 02000.000461/2010-98, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a seguir indicados:

I - titular: Elvison Nunes Ramos;

II - primeiro suplente: Márcio Antônio Teixeira Mazzaro; e

III - segundo suplente: Paulo Henrique Marostegan e Carneiro.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 208, de 12 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Texto republicado por conter incorreção no original

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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