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PORTARIA Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 226

Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2021

Aprova o Manual de Gestão de Próprios Nacionais no Exterior do Ministério das Relações Exteriores.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe é conferida pelos incisos I e II do art. 87 da Constituição da República de 1988, bem como o § 1º do art. 32-A, da Lei nº 9.636, de 1998,

CONSIDERANDO o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), firmado com o Ministério da Economia em 16 de dezembro de 2019, no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, bem como a necessidade de consolidar e atualizar as normas de administração patrimonial do Ministério das Relações Exteriores;, resolve:

Artigo 1º Aprovar o Manual de Gestão de Próprios Nacionais no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, anexo a esta Portaria.

Artigo 2º As questões relativas a interpretação ou implementação das disposições do Manual de Gestão de Próprios Nacionais no Exterior - deverão ser encaminhadas à Secretaria de Gestão Administrativa.

Artigo 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

ERNESTO ARAÚJO

ANEXO

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DA/CPAT

MANUAL DE GESTÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS NO EXTERIOR

2020

1. Apresentação

Com a implantação deste manual, pretende-se padronizar e sistematizar as medidas relacionadas à gestão dos imóveis próprios nacionais em uso pelo Ministério das Relações Exteriores em seus Postos no exterior. O manual está dividido em seções para facilitar sua utilização:

1. Apresentação, a seção atual, introdutória;

2. Gestão do Patrimônio, que trata de definições, fundamentação legal, competências e prestação de contas. Destaque para procedimentos de inventário, que devem ser realizados no mínimo anualmente;

3. Manutenção do Patrimônio, que aborda temas como análise de riscos, programas e execução da manutenção. Destaque para o cronograma de manutenção, que deve ser adaptado e implantado em todos os Postos;

4. Caderno de Orientações, que traz, de forma estruturada, listas de problemas possíveis e ações a serem adotadas, bem como cuidados gerais a serem empregados em diferentes áreas dos imóveis.

Os seguintes anexos complementam as informações do manual:

A. Guia para inventário anual;

B. Guia para inventário de transferência de responsabilidade;

C. Cartilha de obras e serviços de engenharia;

D. Guia de segurança das instalações.

1. Gestão do patrimônio

1. 1. Definições

Os bens imóveis ou patrimônio imobiliário são todos aqueles bens cuja remoção para outro lugar é impraticável por se encontrarem fixados no solo. Podemos relacionar como bens imóveis o terreno onde uma Embaixada está construída e as edificações ou construções que existam no terreno. As áreas externas não pavimentadas, o jardim, horta ou bosque, devem ser consideradas também como patrimônio e parte útil do imóvel - por ser uma extensão do prédio, sua manutenção é tão importante quanto a da área construída.

Os seguintes termos são importantes na gestão dos bens imóveis.

1. 1. 1. Comissão de inventário de bens imóveis

Grupo de trabalho formado por servidores designados pelo Chefe do Posto, responsável pela realização de procedimento de inventário de bens imóveis. O Chefe do Posto deverá obrigatoriamente presidir a comissão, caso ela realize inventário da Residência Oficial.

A não designação de comissão de inventário de bens imóveis não exime o Chefe do Posto da responsabilidade pelo envio de inventário. Trata-se de delegação de responsabilidade discricionária, enquanto a prestação de contas a respeito do procedimento é responsabilidade vinculante.

1. 1. 2. Demanda

No contexto de um imóvel sob gestão do Posto, uma demanda é toda ação pretendida para o imóvel. Ações possíveis incluem, mas não se limitam a:

a. Obras ou serviços de engenharia;

b. Análises ou avaliações a serem realizadas por profissionais contratados;

c. Serviços continuados contratados para a manutenção do imóvel.

1. 1. 3. Inventário de bens imóveis

Processo de verificação da compatibilidade do cadastramento dos imóveis no SPIUNet e do registro financeiro e contábil no SIAFI com a existência física dos bens imóveis. A operacionalização do procedimento é realizada por meio do relatório fotográfico dos bens imóveis e da atualização dos dados da planilha de registro de bem imóvel.

São três as situações em que são realizados inventários de bens imóveis:

1. 1. 3. 1. Inventário anual

Realizado anualmente e enviado para a CPAT até o dia 30 de junho de cada exercício.

1. 1. 3. 2. Inventário de transferência

Realizado em toda mudança de responsável. Importante observar que o procedimento deverá ser realizado tanto pelo responsável que está entregando o bem, quanto pelo que está recebendo. Toda discrepância entre as informações deverá ser levada à atenção da CPAT.

A não realização de inventário de transferência pode incorrer em responsabilização, a ser apurada em processo administrativo, por problemas posteriormente encontrados no imóvel.

1. 1. 3. 3. Inventário de verificação

Realizado a qualquer tempo, para verificar qualquer bem imóvel ou conjunto de bens imóveis, por iniciativa do próprio Posto ou da SERE, motivada por início ou término de obra, suspensão temporária das atividades do Posto ou quaisquer outros motivos que inspirem registro formal das condições do imóvel.

1. 1. 4. Minimemo de referência

Minimemo individual de cada imóvel próprio nacional, que serve como ponto focal para arquivamento de todas as informações relacionadas ao imóvel.

1. 1. 5. Planilha de registro de bem imóvel

Planilha contendo o espelho das informações contidas no SPIUNet, bem como outros dados referentes ao imóvel. Todo imóvel no exterior sob gestão do MRE deve possuir sua própria planilha de registro, mantida na página de controle de patrimônio na Diplopédia.

1. 1. 6. Planilha de registro de vistorias

Planilha contendo o registro de todas as vistorias realizadas ao longo do ano no imóvel. Deve ser mantida atualizada na página de controle de Patrimônio.

1. 1. 7. Relatório fotográfico dos bens imóveis

Relatório que deve ser elaborado toda vez que for realizado procedimento de inventário de bens imóveis, contendo imagens de todas as dependências do imóvel, além de fotos em plano aberto que caracterizem e contextualizem o imóvel, e fotos em detalhe de áreas com riscos identificados à integridade do imóvel.

1. 1. 8. Responsável

Todo aquele que, a qualquer título, seja depositário, encarregado ou outra forma que resulte em responsabilidade pela guarda, depósito ou uso do bem imóvel de propriedade da União.

A carga patrimonial dos imóveis no exterior sob gestão do MRE recai sobre o Chefe de Posto, titular ou substituto, observando os itens da seção 1.2 do GAP, incluindo a vedação à delegação de competência sobre a gestão da residência oficial (item 1.2.4).

Para seus afastamentos autorizados, o Chefe do Posto passará ao Encarregado de Negócios ou ao Encarregado dos Arquivos, junto com o Termo de Passagem de Direção, a planilha de registro de bem imóvel, a planilha de registro de vistorias e o relatório fotográfico, atualizados até a data da Passagem de Direção, para que o Encarregado possa proceder, excepcionalmente, a atos de gestão relativos aos imóveis sob gestão do Posto, incluindo a residência oficial.

1. 1. 9. SPIUNet

Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União, mantido pela SPU. Comunica-se com o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e deve conter informações sempre atualizadas sobre os imóveis sob gestão do MRE.

1. 2. Fundamentação legal

a) Lei Federal nº 4.320/1964 - em particular os artigos 12 (classificação de despesas), 95, 96 e 106 (avaliações e reavaliações);

b) Lei Federal nº 9.636/1998 e Decreto 3.725/2001 - que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União;

c) Lei Federal nº 8.666/1993 - em particular os artigos 17, 18 e 19 (alienação) e 123 (licitações e contratações no exterior);

d) Guia de Administração de Postos - GAP;

e) Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;

f) Decreto-lei 9760/1947 - especialmente o disposto no § 2° do art. 79, bem como o art. 70;

g) Decreto n° 7983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências.

h) Instrução Normativa SEGES/MP n° 5/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

i) Portaria Conjunta nº 703/2014 - STN/SPU - que dispõe sobre procedimentos e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e depreciação dos bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais.

1. 3. Princípios

As normas e procedimentos administrativos apresentadas neste Manual aplicam-se a todos os Postos no exterior do Ministério das Relações Exteriores, e fundamentam-se em cinco princípios:

1. 3. 1. Vistoria continuada

A vistoria continuada tem por objetivo nunca deixar que os problemas se acumulem. As vistorias possibilitarão detectar com rapidez os reparos necessários, aumentando a vida útil do patrimônio e evitando onerar a administração com aquisição de novos equipamentos ou contratação de grandes reformas. Aos primeiros sintomas de desgaste ou deterioração em qualquer item do patrimônio, a administração deverá tomar providências imediatas para que as questões não se agravem.

A Seção "Manutenção do Patrimônio" deste manual trará instruções detalhadas para o estabelecimento de cronogramas de vistorias, e a planilha de registro de vistorias de cada imóvel deverá ser sempre mantida atualizada.

1. 3. 2. Diagnósticos

O diagnóstico predial é determinante para manter a saúde e longevidade das construções existentes. Pode-se considerar dois momentos distintos: quando o diagnóstico predial é preventivo e quando é motivado por alguma manifestação patológica.

Idealmente, diagnósticos preventivos devem ser realizados como parte de uma vistoria e diagnósticos corretivos devem ser realizados imediatamente após a patologia ser detectada em uma vistoria. Um diagnóstico predial correto é o primeiro passo na direção da viabilização de qualquer procedimento de manutenção predial, seja ele preventivo ou corretivo.

Durante o diagnóstico deverão ser observadas adequação, conforto, segurança, higiene e a salubridade dos diversos elementos construtivos e das instalações prediais, assim como as normas de qualidade e segurança de equipamentos e materiais.

A Seção "Caderno de Orientações" traz exemplos de diagnósticos e soluções.

1. 3. 3. Prevenção

A prevenção de ocorrências deverá ser planejada e programada, tornando-se parte essencial na rotina da instituição com objetivo de evitar problemas emergenciais.

A manutenção preventiva é a ação sistemática de controle e monitoramento, com o objetivo de reduzir ou impedir falhas no desempenho dos bens corpóreos. A manutenção conduz o bem corpóreo a operar próximo das condições iniciais obtidas no recebimento do bem.

A Seção "Manutenção do Patrimônio" traz instruções para manutenção preventiva e análise de riscos.

1. 3. 4. Planejamento de aquisições e contratações

A aquisição de bens e insumos para manutenção de imóveis, bem como a contratação de serviços terceirizados, devem ser feitas de forma planejada, para atender a necessidades diagnosticadas nas vistorias, seja para fins preventivos ou corretivos. Da mesma forma, a utilização de materiais e a execução de obras e serviços devem ser monitoradas para evitar desperdícios e garantir o cumprimento de contratos.

1. 3. 5. Registro tempestivo

É fundamental o registro imediato de todas as ações relacionadas à administração do patrimônio.

Todo imóvel possui uma planilha de registro de bens imóveis e um minimemo de referência, que devem ser mantidos sempre atualizados e indexados na página de consolidação do patrimônio do Posto na Diplopédia.

1. 4. Responsabilidade e inventários

O responsável pelos imóveis sob gestão de um Posto é o chefe do Posto, que pode nomear uma comissão de inventário de bens imóveis para auxiliá-lo na execução de procedimentos de inventário. A responsabilidade sobre os imóveis e sobre a prestação de contas a respeito da realização de procedimento de inventário não são delegáveis.

1. 4. 1. Procedimento de inventário anual

A função do procedimento de inventário anual é comprovar a situação patrimonial do Posto em 30 de junho de cada exercício, além de consolidar informações que irão embasar o planejamento de aquisições e contratações relacionadas a manutenção de imóveis.

O inventário resultará em alterações na planilha de registro de cada imóvel, que deverá ser arquivada anexa a despacho ao minimemo de referência do imóvel. Além disso, também deverá ser enviada anexa a memorando para a CPAT, que irá registrá-la na página consolidada de patrimônio do Posto. Modelos de expedientes e instruções detalhadas podem ser encontradas no anexo A.

1. 4. 2. Procedimento de inventário de transferência de responsabilidade

A transferência de responsabilidade sobre os bens imóveis exige a realização de dois procedimentos de inventário distintos: um pelo servidor que passa e outro pelo servidor que recebe a direção do Posto. O Chefe do Posto em partida definitiva deve encerrar o procedimento não mais do que trinta dias antes de assinar o termo de passagem de direção, enquanto o Chefe que assume o Posto deve encerrá-lo até quarenta e cinco dias após a assinatura do termo.

O procedimento é similar ao inventário anual - a planilha de registro de cada imóvel deverá ser revisada e atualizada, sendo posteriormente arquivada em despacho ao minimemo de referência do imóvel e enviada anexa a memorando para a CPAT. Modelos de expedientes e instruções detalhadas podem ser encontradas no anexo B.

1. 4. 3. Procedimento de inventário de verificação

Um procedimento de inventário de verificação tem por objetivo atualizar os registros oficiais do imóvel a qualquer tempo. Tal ação é necessária nas seguintes situações:

1. 4. 3. 1. Início ou término de obra ou serviço de engenharia com impacto significativo no imóvel ou custo acima do estabelecido no Art. 24, incisos I e II;

1. 4. 3. 2. Antes e depois de período de fechamento do Posto. As circunstâncias da evacuação de um Posto irão determinar o quão detalhado poderá ser o procedimento - deve-se ter em mente que o objetivo da ação é minimizar as perdas e agilizar o processo de recuperação dos imóveis quando do retorno às atividades normais;

1. 4. 3. 3. Antes da alienação e imediatamente após a aquisição de imóveis próprios;

1. 4. 3. 4. No início e no final (mesmo em caso de renovações) de contrato de locação de imóveis alugados;

1. 4. 3. 5. A pedido da SERE;

1. 4. 3. 6. A critério do Posto.

1. 5. Documentos de controle e monitoramento de imóveis

Todo imóvel sob gestão do Posto deverá possuir:

1. 5. 1. 1. Uma planilha de registro de bem imóvel própria (planilhas em branco podem ser encontradas na página da CPAT na Diplopédia);

1. 5. 1. 2. Uma planilha de registro de vistorias. Esta planilha contém todas as vistorias realizadas em um ano;

1. 5. 1. 3. Um minimemo de referência. Toda intervenção realizada no imóvel deverá ser imediatamente registrada, via despacho, no minimemo de referência, acompanhada de quaisquer documentos comprobatórios (notas fiscais, contratos, laudos, etc.);

1. 5. 1. 4. Um relatório fotográfico, contendo fotos de todos os ambientes do imóvel, bem como da fachada e de quaisquer detalhes que possam a vir exigir intervenções.

Links para todos os documentos serão mantidos pela CPAT na página de controle de patrimônio na Diplopédia, em: https://diplopedia.itamaraty.gov.br/Página_de_controle_de_Patrimônio

1. 5. 1. 5. A CPAT irá arquivar planilhas de registro de vistorias de exercícios anteriores na página de controle de patrimônio. Os demais documentos devem ser mantidos atualizados pelo Posto.

1. 5. 1. 6. Ao assumir a responsabilidade sobre um imóvel, o Chefe do Posto deverá analisar e confirmar que ambas as planilhas de registro, o minimemo de referência e o relatório fotográfico estão atualizados. Caso isso não se verifique, o problema deverá ser retificado no inventário de transferência de responsabilidade.

1. 6. Registro de demandas de imóveis

A manutenção de bens imóveis exige intervenções constantes que, por sua vez, resultam em gastos com materiais e mão de obra especializada.

1. 6. 1. 1. Todo procedimento relacionado a um bem imóvel que gere despesas à administração ou que, mesmo sem gerar despesas, tenha consequências físicas ou jurídicas para o imóvel (processos de alienação, por exemplo), deverá ser registrado como demanda associada ao imóvel, em um minimemo próprio, denominado minimemo de registro de demanda.

1. 6. 1. 2. Link para o minimemo de registro de demanda deverá ser incluído em despacho ao minimemo de referência do imóvel, imediatamente após sua criação.

1. 6. 1. 3. O minimemo de registro de demanda deverá conter todas as informações necessárias para identificação da ação pretendida, além de todos os documentos, produzidos ou recebidos, relacionados à ação.

1. 6. 1. 4. A medida em que a ação for executada, o minimemo de registro deverá receber atualizações na forma de despachos, contendo, anexos, novos documentos produzidos ou recebidos, bem como registro fotográfico da evolução da ação.

1. 6. 1. 5. Cada contratação de serviço continuado (por exemplo: jardinagem, limpeza, segurança, etc.) deverá ser documentada em um minimemo de registro de demanda próprio, que deverá receber todos os contratos, recibos e relatórios, a medida em que forem produzidos.

1. 6. 1. 6. Toda obra ou serviço de engenharia deverá ser documentado em um minimemo de registro de demanda próprio (por exemplo: "pintura da fachada da chancelaria", "construção de novo prédio da residência", "instalação de placas fotovoltaicas", etc.), que deverá receber toda a documentação associada à empreitada, bem como registros fotográficos regulares de sua evolução.

2. Manutenção do Patrimônio

A manutenção predial visa a fazer frente ao processo de depreciação natural das instalações, minimizando perdas e corrigindo problemas.

2. 1. Manutenção Preventiva

A manutenção em caráter preventivo não visa consertar ou antecipar alguma falha, mas sim atuar de forma a evitar que elas ocorram, em observância ao que foi projetado e à vida útil do elemento em questão. A efetivação da manutenção preventiva exige programação, com datas preestabelecidas conforme critérios técnicos, além de registro detalhado de todas as atividades executadas.

2. 2. Manutenção Corretiva

A manutenção em caráter corretivo ocorre somente quando algum equipamento ou sistema quebra ou falha, procedendo-se o conserto. A manutenção corretiva, na maioria das vezes, é o método mais caro de manutenção, pois, em muitos casos, envolve custos com estoques de peças sobressalentes, altos custos de trabalho extra e elevado tempo de paralisação ou indisponibilidade total ou parcial da edificação.

A aplicação de procedimentos adequados de vistoria e diagnóstico devem sempre objetivar a realização de manutenção preventiva, diminuindo ou eliminando a necessidade de manutenção corretiva.

2. 3. Procedimento para Identificação e Análise de Riscos

Os métodos para análise de riscos podem ser divididos em dois grupos:

2. 3. 1. Análise Primária

A análise primária é aquela realizada pelo pessoal administrativo do Posto, sem a necessidade de contratação de pessoal especializado.

Os sistemas e equipamentos devem ser periodicamente vistoriados conforme cronograma de vistoria contido na planilha de registro de vistorias do imóvel. Qualquer inconformidade verificada deverá ser registrada, acionando gatilhos para realização de diagnósticos e a geração de demanda de manutenção preventiva ou corretiva.

2. 3. 2. Análise Secundária

Nos casos em que a análise primária não for suficiente para identificar o risco e for necessária sua quantificação, o Posto deverá contratar serviços de empresas ou profissionais habilitados para elaborar relatórios, ensaios e laudos técnicos, conforme o caso.

A planilha de registro de vistorias de cada imóvel deverá indicar quais procedimentos tratam-se de análise secundária, exigindo a realização por pessoal técnico apropriado.

2. 4. Plano de Manutenção

O plano de manutenção de um imóvel deve sempre estar associado a um cronograma de vistorias, controlado na planilha de registro de vistorias do imóvel. Alguns itens da manutenção (como a carga de extintores ou a limpeza de caixas d’água, por exemplo) devem ocorrer em prazo certo, independente de diagnóstico, enquanto outros são acionados pela verificação de anomalias nas vistorias periódicas.

Alguns serviços de manutenção não exigem grande especialização técnica e podem ser programados a curto prazo (semanal ou mensalmente). Exemplos incluem alguns serviços de ajardinamento, limpeza geral, remoção de resíduos e tarefas correlatas. Outros serviços de manutenção exigem conhecimento especializado e/ou de engenharia, devendo ser conduzidos por profissional devidamente habilitado e qualificado para os serviços. Esse tipo de manutenção deve ser programado para ocorrer de médio a longo prazo. Nessa modalidade de manutenção, enquadram-se intervenções em coberturas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, revestimentos (pisos, paredes e forros), esquadrias, sistemas de prevenção de incêndio, estruturas, entre outros.

2. 5. Execução da Manutenção

Uma vez determinada a necessidade de manutenção, a primeira medida a ser tomada deverá ser a elaboração de minimemo de registro de demanda.

Além de servir como espaço de consolidação de todas as informações relacionadas à demanda, o minimemo tem também a função de registrar formalmente a data em que o Posto tomou conhecimento do problema. Por este motivo, o expediente deverá ser criado de forma tempestiva, imediatamente após a detecção da ocorrência, mesmo que ainda não haja um diagnóstico preciso ou um planejamento detalhado para a abordagem que será adotada.

O Posto deverá então decidir se a análise primária realizada durante a vistoria é suficiente para a elaboração da solução para manutenção. Em caso negativo, deverá ser considerada a contratação de mão de obra especializada para realização de análise secundária.

Toda contratação deve obedecer ao disposto no capítulo 12 do GAP, com apoio do anexo C deste manual.

3. Caderno de Orientações

Todo imóvel sob gestão do Ministério das Relações Exteriores deve possuir um checklist para vistorias, consolidado na planilha de registro de vistorias. Em uma vistoria, qualquer problema encontrado deverá ser documentado com fotos e descrições detalhadas, que deverão ser arquivadas no minimemo de referência do imóvel.

O caderno aqui apresentado toma como base a legislação e as normas técnicas brasileiras, tendo sido elaborado em consulta à empresa de prestação de serviços gerais contratada pela SERE. A lista de itens a serem verificados pode e deve ser modificada pelo Posto, de acordo com as necessidades de cada imóvel e a legislação local.

A maioria das ações previstas neste caderno exige profissional ou equipe especializada para sua realização, salvo quando explicitamente indicado. As orientações prestam-se, portanto, para orientar a contratação de equipes de manutenção, que devem apresentar plano de manutenção que contemple, no mínimo, as áreas aqui apresentadas, quando aplicável ao imóvel.

3. 1. Áreas Externas

3. 1. 1. Áreas não pavimentadas

3. 1. 1. 1. Cuidados gerais para áreas externas não pavimentadas

a) Manter as torneiras dos jardins em perfeito estado de funcionamento;

b) Verificar periodicamente as áreas para a constatação de formigueiros e parasitas;

c) Verificar periodicamente a vegetação rasteira dos taludes, evitando a erosão e o desmoronamento de terras e o entupimento de tubulação de águas pluviais;

d) Impedir estragos nos gramados, plantas e árvores (pisoteamento ou depredação);

e) Limpar periodicamente os gramados, calhas e calçadas, removendo detritos, folhas secas e outros objetos;

f) Podar periodicamente o gramado e retirar as ervas daninhas;

g) Adubar o gramado, árvores e plantas na época correta para cada região e espécie;

h) Irrigar diariamente os jardins, nas primeiras horas da manhã ou nas últimas horas da tarde, de acordo com a necessidade das espécies, região e tipo de solo;

i) Verificar, periodicamente, as áreas de terra ou de areia para constatar o aparecimento de poças de água ou princípio de erosões, para a tomada de providências, seguindo o presente manual.

3. 1. 1. 2. Planejamento para plantio de árvores e arbustos

O projeto permite a visão do espaço como um todo, priorizando a funcionalidade e estética do jardim e a implantação coordenada em etapas.

A falta de um planejamento paisagístico poderá resultar em um aspecto desordenado e, por vezes, problemas de levantamento de calçadas por raízes, entupimento de calhas com folhas ou de canaletas com terra. Deve-se contratar profissional habilitado para proceder a elaboração de projeto paisagístico, tanto para implantação como para reforma de jardim, horta e bosque.

3. 1. 1. 3. Árvores e arbustos com galhos secos, entrelaçados, doentes ou causando danos a obras de engenharia (muro, parede, calha, etc.)

Executar a poda, sob orientação de profissional habilitado e com ferramentas adequadas, retirando apenas os galhos necessários, porém mantendo a sanidade e forma estética da planta.

3. 1. 1. 4. Árvores e arbustos amarelados, de pequeno porte ou mal desenvolvidos

Contatar profissional habilitado para investigar a causa do problema - deficiência nutricional, acidez do solo, praga, doença, fatores fisiológicos. Se identificada deficiência nutricional, efetuar adubação de acordo com a recomendação técnica do profissional habilitado.

3. 1. 1. 5. Gramados amarelados, com plantas invasoras (mato)

Proceder a manutenção da adubação e controle de plantas invasoras de acordo com prévias recomendações técnicas do profissional habilitado.

As plantas invasoras devem ser controladas periodicamente, durante todo o ano, de forma manual preferencialmente, pela toxicidade dos herbicidas químicos. No caso de o uso do herbicida químico ser o único meio para solução do problema ou a incidência de plantas invasoras for muito alta, sua aplicação deve sempre seguir as recomendações técnicas de posologia e aplicação. A aplicação de produtos químicos deve seguir as recomendações do profissional habilitado e ser efetuada por profissional capacitado, com a utilização obrigatória de equipamento de proteção individual (EPI).

A adubação e a limpeza periódicas promovem um melhor fechamento do gramado, reduzindo o problema com plantas invasoras.

3. 1. 1. 6. Plantas com pragas ou doenças

Contatar profissional habilitado para identificação da causa do problema e recomendação de solução. Deve-se evitar o uso de inseticidas ou fungicidas químicos pelo risco de intoxicação de pessoas e contaminação do meio ambiente.

No caso de o uso de agrotóxico ser o único meio para solução do problema, sua aplicação deve sempre seguir as recomendações técnicas de posologia e aplicação do profissional habilitado. A aplicação de produtos químicos deve seguir as recomendações do profissional habilitado e ser efetuada por profissional capacitado, com a utilização obrigatória de equipamento de proteção individual (EPI).

3. 1. 1. 7. Corte de árvores

Efetuar o corte das árvores sob supervisão de profissional habilitado, de forma a ser planejado, manter a funcionalidade e estética do jardim e evitar acidentes. Antes do corte, a Administração deverá verificar junto aos órgãos ambientais a legislação vigente.

A retirada dos tocos remanescentes deve ser efetuada avaliando o custo benefício da ação, quando este estiver prejudicando a qualidade visual ou a infraestrutura do ambiente, seguindo recomendações técnicas de profissional habilitado.

3. 1. 1. 8. Grama morta em manchas

Cercar a região para evitar o pisoteio. Consultar um profissional habilitado para verificar a causa e seguir sua recomendação técnica. Caso a área seja grande ou o fechamento pela grama seja lento, plantar grama em mudas ou placas, acelerando o processo. Irrigar periodicamente, especialmente em períodos secos. Acompanhar a recuperação e repetir o procedimento, se necessário.

3. 1. 1. 9. Formigueiros

Quando forem percebidas a formação de caminhos na grama e/ ou a presença de folhas de árvores caídas ainda verdes deve-se procurar formigueiros nos arredores responsáveis por essas ações. A detecção de formigueiros dar-se-á mais facilmente no início das manhãs ou final das tardes. O controle deve ser efetuado no estágio inicial de ocorrência do formigueiro para obter maior eficiência e seguir as recomendações técnicas do profissional habilitado.

3. 1. 1. 10. Circulação de pessoas em áreas destinadas a plantas ornamentais

Proceder a adequação da localização das plantas aos caminhos naturalmente efetuados pelas pessoas e não o inverso. De nada adianta insistir em fazer a pessoa não passar pelo canteiro se este é o caminho mais curto entre dois pontos de circulação. A elaboração de projeto paisagístico pode identificar esse problema e propor o remanejamento do local das plantas, mantendo a funcionalidade e estética do jardim.

3. 1. 1. 11. Entupimento de canaletas de drenagem

Quando percebidas áreas alagadas, com pavimentação ou não, deve-se verificar o entupimento das canaletas com folhas e terras. Caso o entupimento seja recorrente, avaliar a exposição do solo (terra sem vegetação) e a presença de árvores com muita perda de folhas em área acima da canaleta, e contatar profissional habilitado para fazer uma adequação paisagística e efetuar plantio de forração em áreas de solo exposto.

3. 1. 1. 12. Entupimento de calhas com folhas

Efetuar a poda dos galhos próximos às calhas, sob a supervisão de um profissional habilitado, mantendo a estética e funcionalidade da árvore. Caso a poda não seja suficiente, proceder o corte da árvore, observando os cuidados descritos no item "Corte de árvores". Para evitar esse problema, o plantio de árvores deve ser planejado, observando a distância mínima de calçadas e edificações (raio da copa mais um metro).

3. 1. 1. 13. Poças e lamaçais em áreas de terra

Contratar profissional habilitado para identificar o motivo da falta de escoamento da água (construção de muro ou outra obra de engenharia, terraplanagem, entupimento de canaletas de drenagem, etc.) eliminando-o, se possível. Caso não seja possível, executar as recomendações técnicas do profissional habilitado.

3. 1. 2. Áreas pavimentadas - Piso Cimentado / Cimento Alisado

3. 1. 2. 1. Trincas ao longo das juntas

Remover, com pequena talhadeira, toda a pavimentação próxima às juntas afetadas, em toda a sua espessura, limpar bem a superfície obtida, refazer o piso com argamassa de cimento e areia, 1:3 em volume, molhando abundantemente o local.

3. 1. 2. 2. Trincas no quadro de piso

Quebrar totalmente o quadro do piso, apiloar (socar) fortemente a base, limpar bem as laterais das juntas e refazer o quadro com os materiais originais.

3. 1. 2. 3. Recalque do piso (afundamento do terreno)

Quebrar a superfície até as juntas de dilatação (quadro ou quadros), apiloar (socar) novamente a sub-base do piso e refazer a pavimentação do painel conforme o original.

3. 1. 3. Áreas pavimentadas - Piso intertravado / mosaicos e ladrilhos

3. 1. 3. 1. Peças trincadas

Substituir as peças trincadas seguindo o padrão original.

3. 1. 3. 2. Recalque de peças (afundamento de piso)

Retirar as peças da área afetada, espalhar sobre a área afetada uma camada de brita até refazer o nível natural, apiloar (socar) fortemente e recolocar as peças, assentando-as com argamassa traço 1:3.

Recolocar as peças não danificadas e substituir as danificadas com novas peças.

3. 1. 3. 3. Peças soltas

Retirar as peças soltas, tirar a argamassa antiga e limpar a superfície, molhar abundantemente, recolocar as peças, assentando-as com argamassa nova. Isolar a área para evitar acidentes.

3. 1. 3. 4. Argamassa de rejunte solta ou trincada

Remover, com pequena talhadeira, toda a argamassa ao longo da junta, molhar abundantemente a superfície e refazer o rejunte.

3. 1. 3. 5. Trincas nas juntas dos mosaicos

Retirar as pedras do mosaico no entorno da trinca, limpar bem a superfície e retirar a argamassa agregada às peças, redistribuir as peças do mosaico e apiloar (socar) fortemente. Espalhar, sobre a área, uma mistura de cimento e areia (1:3) e apiloar, varrer os excessos e molhar a superfície trabalhada. Após a secagem, lavar a superfície com água e ácido muriático (solução 10%: 1 litro de ácido e 10 litros de água).

Se ao retirar as peças do mosaico elas danificarem, substituí-las por novas peças. Verificar se há estoque ou se encontram peças semelhantes no mercado. Em caso de não haver, efetuar estudo preliminar para melhor opção a ser executada;

3. 1. 4. Muros de fechamentos em alvenaria

3. 1. 4. 1. Trincas

Verificar, caso em alvenaria revestida, se a trinca ocorre nas duas faces da parede.

a. Se a ocorrência for em apenas uma face, trata-se de trinca em revestimento, proceder seguindo instruções para reparos em revestimentos;

b. Se a trinca for constatada nas duas faces, significa que há uma acomodação da parede ou até um recalque (abaixamento) da fundação; proceder da seguinte maneira: primeiro quebrar um pouco a trinca e preencher com material flexível (silicone, espuma expansiva em spray). Se houver o reaparecimento da trinca, contatar profissional habilitado para avaliação técnica.

3. 1. 4. 2. Abaulamentos

Providenciar o escoramento provisório, assim como a interdição da área por meio do isolamento com tapumes e solicitar uma avaliação técnica urgente.

3. 1. 5. Muro palito (pilares em concreto pré-moldado)

3. 1. 5. 1. Peças soltas ou danificadas

Contratar serviço especializado para concretar o trecho danificado, em caso de peças ("palitos") danificadas, abauladas ou com estrutura aparente. Em casos extremos (muro muito danificado), reconstruir o muro em alvenaria. Caso haja risco de desabamento, isolar a área.

3. 1. 6. Alambrado

3. 1. 6. 1. Telas rompidas e danificadas

Contratar serviço especializado para a substituição das telas danificadas, em caso de telas de alambrados com arames expostos ou tubos enferrujados ou quebrados. Caso seja constatado o risco de desabamento, interditar a área.

3. 1. 7. Portão de ferro/tela

3. 1. 7. 1. Chumbadores deslocados

Quebrar ao redor do chumbador até encontrar superfície firme, limpar a superfície, removendo todo o material solto, molhar abundantemente, fixar novamente o chumbador com argamassa de cimento e areia (1 volume de cimento para 3 volumes de areia).

3. 1. 7. 2. Dobradiças com folga

Retirar o portão das dobradiças, fixar novamente as dobradiças aos chumbadores, recolocar o portão. Em caso de risco de acidentes (desabamento), isolar a área.

3. 1. 7. 3. Telas rompidas

Retirar o trecho de tela danificado situado entre dois montantes consecutivos, fixando as partes remanescentes nos montantes, colocar o novo trecho de tela, sobrepondo-o aos montantes.

3. 1. 7. 4. Ferrugem

Limpar com escova de aço e lixa para ferro a parte enferrujada, preencher as frestas com massa plástica para chapa metálica, utilizando uma espátula, aplicar uma demão de tinta antioxidante e retocar a pintura, de acordo com a pintura original.

3. 1. 7. 5. Pintura desfeita ou descascada

Raspar a pintura com lixa fina para ferro, retirando-se todos os pontos de ferrugem, aplicar uma camada de antioxidante e refazer a pintura conforme o original.

3. 1. 8. Grades de ferro

3. 1. 8. 1. Montantes instáveis

Desmontar o gradil no trecho abalado, retirar o montante e o bloco de base, refazer o bloco de base, chumbar novamente o montante, aterrar o bloco e remontar o gradil.

3. 1. 8. 2. Peças complementares instáveis

Retirar as peças abaladas, verificar se as peças retiradas estão danificadas, neste caso, substituí-las, caso contrário, recolocar as peças, fazendo a fixação em pontos diferentes da fixação original.

3. 2. Estruturas

Estrutura é o conjunto de elementos que sustenta e dá estabilidade à construção. Esse conjunto deve formar um todo perfeitamente combinado, de modo que resista a todos os esforços produzidos pelo peso próprio, peso de seus ocupantes, ventos e sobrecargas, considerando que a ruína de uma só dessas partes pode danificar a edificação.

Os elementos que compõem uma estrutura são: fundações (infraestrutura) e a superestrutura. A fundação designa as estruturas responsáveis por transmitir as cargas das construções ao solo. A superestrutura designa a parte da estrutura de uma edificação que se projeta acima da linha do solo ou base.

Existem estruturas em concreto, metal e madeira e suas aplicações variam de acordo com a área, as características e os fins da construção.

A identificação de problemas e a necessária manutenção das estruturas carecem do conhecimento de algumas definições:

a. Fissura - fenda pouco profunda (superficial), com espessura de até 1,5mm;

b. Trinca - fratura linear, com espessura entre 1,5 e 3,0mm;

c. Rachadura - abertura longitudinal, resultante de fratura ou ruptura, fenda acima de 3,0mm de espessura.

Dentre os cuidados gerais para manutenção de estruturas, pode-se salientar:

a. Evitar choques mecânicos (pancadas);

b. Vistoriar periodicamente todas as estruturas a fim de constatar a existência de eventuais problemas, para que sejam tomadas as providências necessárias.

3. 2. 1. Muros de Arrimo (Alvenaria ou Concreto Armado Maciço)

3. 2. 1. 1. Trincas

Colar uma tira de vidro (lâmina) e fazer uma marca, deixar por 30 dias, observando se há prosseguimento da trinca.

a. Se não houver prosseguimento da trinca, refazer o acabamento ao redor desta;

b. Se houver prosseguimento da trinca, contatar profissional habilitado, solicitando uma avaliação técnica.

3. 2. 2. Estruturas de Concreto Armado

3. 2. 2. 1. Rachaduras em vigas, pilares e lajes, exposição de armaduras (ferragens)

Escorar imediatamente a peça com uma estrutura metálica, pontaletes ou troncos de eucalipto e contatar imediatamente um profissional habilitado para avaliação técnica.

3. 2. 2. 2. Infiltração de água, provocando manchas e goteiras em laje de cobertura

Contatar um profissional habilitado e solicitar uma avaliação técnica.

3. 2. 3. Estrutura Metálica

3. 2. 3. 1. Peças fletidas (embarrigadas / seladas).

Isolar a área para precaução de acidentes e contatar imediatamente um profissional habilitado, solicitando avaliação técnica.

3. 2. 3. 2. Ferrugem

Limpar com escova de aço e lixa para ferro a parte enferrujada, aplicar uma demão de tinta antioxidante e retocar a pintura de acordo com a original.

3. 2. 3. 3. Deformações na estrutura de cobertura

Se possível, escorar a peça imediatamente e solicitar avaliação técnica de um profissional habilitado.

3. 2. 4. Estruturas de Madeira

3. 2. 4. 1. Peças fletidas (embarrigadas / seladas)

Contatar um profissional habilitado e solicitar uma avaliação técnica.

3. 2. 4. 2. Cupim

Aplicar produto adequado, de acordo com o parecer do serviço especializado contratado. Acompanhar periodicamente a evolução do problema para, se necessário, repetir a operação. A presença de insetos parasitas na madeira é percebida por um pó característico no local.

3. 2. 5. Alvenaria Estrutural

3. 2. 5. 1. Trincas ou rachaduras

Colar uma tira de vidro (lâmina) e fazer uma marca, deixar por 30 dias, observando se há prosseguimento da trinca.

a. Se não houver prosseguimento da trinca, refazer o acabamento ao redor desta;

b. Se houver prosseguimento da trinca, com a ruptura do vidro, contatar profissional habilitado, solicitando uma avaliação técnica.

3. 3. Alvenarias

Alvenaria de vedação são paredes que têm a função de dividir ambientes externos e internos de uma edificação. Suportam somente seu próprio peso.

Os componentes de vedação podem ser blocos de concreto, blocos cerâmicos, painéis pré-moldados, entre outros.

Dentre os cuidados gerais para manutenção de alvenarias, pode-se salientar:

a. Evitar choques mecânicos (pancadas);

b. Verificar periodicamente todas as paredes, a fim de constatar a ocorrência de trincas ou rachaduras;

c. Impedir a fixação de pregos, parafusos, pinos e etc. Quando absolutamente necessário, usar bucha de fixação.

A identificação de problemas e a necessária manutenção de alvenarias carecem do conhecimento das definições de fissura, trinca e rachadura, conforme explicitado no item 4.2. (Estruturas).

As trincas de alvenaria (parede) que se iniciam no piso ou no teto, crescentes e com inclinação aproximada de 45º exigem cuidados especiais por profissional especializado.

3. 3. 1. 1. Trincas

Fazer uma marca, com caneta, perpendicular à trinca, anotar a medida e datar, deixar por 30 dias, observando se há prosseguimento da trinca por aumento da medida.

a. Se não houver prosseguimento da trinca, refazer o acabamento ao redor desta;

b. Se houver aumento da medida ou deslocamento da marca, contatar profissional habilitado, solicitando uma avaliação técnica.

3. 3. 1. 2. Peças soltas

a. Caso a peça esteja intacta, retirar a peça e remover toda a argamassa remanescente, tanto da peça quanto da cavidade, molhar a superfície abundantemente, recolocar a peça, assentando-a com argamassa de cimento e areia (1 volume de cimento para 3 volumes de areia);

b. Caso a peça esteja danificada, prosseguir da mesma maneira descrita anteriormente, porém com a substituição da peça danificada por uma em perfeitas condições. Nunca se devem emendar peças partidas nem assentar partes de peças quebradas.

3. 4. Revestimentos

Pode-se definir revestimento como: todos os procedimentos utilizados na aplicação de materiais de proteção e de acabamento sobre superfícies horizontais e verticais de uma edificação. Nas edificações, consideraram-se três tipos de revestimentos: revestimento de paredes, revestimento de pisos e revestimento de tetos ou forro.

Dentre os cuidados gerais para manutenção de revestimentos, pode-se destacar:

a. Verificar, periodicamente, todas as superfícies, a fim de se constatar a ocorrência de trincas ou rachaduras ou peças soltas, falta de rejunte;

b. Impedir a fixação de pregos, parafusos, pinos e etc. Quando necessário, utilizar bucha de fixação.

Dentre os cuidados gerais para manutenção de pisos e rodapés, destacam-se:

a. Varrer diariamente;

b. Para pisos de ladrilhos ou lajotas, a cada três meses, lavar com água e ácido muriático (5%);

c. Encerar semanalmente os pisos em taco e, a cada três meses, remover excessos de cera;

d. Limpar o piso vinílico com pano embebido em água e sabão neutro e encerar a cada quinze dias, com cera líquida neutra; nunca utilizar detergentes nem solventes derivados de petróleo;

e. Na lavagem dos pisos, evitar respingos nas paredes. Se houver maquinários na lavagem de pisos, ter o cuidado, ao limpar, das máquinas não encostarem nos rodapés e partes inferiores dos revestimentos das paredes para não danificá-los;

f. Evitar que se arrastem objetos ou materiais pesados sobre os pisos;

g. Evitar qualquer percussão ou pancada com qualquer instrumento ou objeto;

h. Nunca utilizar água na limpeza dos pisos de madeira (tacos e assoalhos). O mais indicado para esses pisos é a cera (líquida ou sólida).

i. Não utilizar produtos caustificantes para a limpeza dos pisos em geral;

j. Com a mudança da temperatura, pisos cerâmicos (lajotas ou ladrilhos) podem estourar ou descolar. Sempre que isso acontecer, recoloque imediatamente a peça; assim evitam-se maiores estragos ou a ocorrência de acidentes. Se os estragos tiverem atingido uma área muito extensa, substitua por outro tipo de piso.

Dentre os cuidados gerais para manutenção de forros, pode-se destacar:

a. Limpar, periodicamente, com espanador e renovar, também periodicamente, a pintura ou verniz;

b. Impedir que sejam pendurados quaisquer objetos ou aparelhos no forro;

c. Impedir choques mecânicos (objetos arremessados);

d. Nos forros de madeira, verificar, periodicamente, a ocorrência de cupim ou caruncho.

A identificação de problemas e a necessária manutenção de revestimentos carecem do conhecimento das definições de fissura, trinca e rachadura, conforme explicitado no item 2 (Estruturas).

3. 4. 1. Revestimento argamassado

3. 4. 1. 1. Argamassa trincada

Se a trinca for constatada nas duas faces da parede, proceder conforme instruções do item 4.2. (Estruturas). Se a trinca estiver apenas em uma face, prosseguir da seguinte maneira: retirar a argamassa em torno da trinca, escovar a parte desfeita, molhar abundantemente a superfície, refazer a argamassa, emassar, aguardar secar, lixar e retocar a pintura.

3. 4. 1. 2. Descolamento da argamassa

Demolir em volta da região afetada até encontrar uma boa aderência da massa à alvenaria, escovar a parte desfeita, molhar abundantemente a superfície afetada, preencher de massa e retocar a pintura.

3. 4. 1. 3. Manchas de umidade

Verificar a origem da umidade: se decorrer de vazamentos em tubulações, goteiras no telhado ou vazamentos de calhas, providenciar a correção da falha existente, limpar a superfície manchada com escova de aço, pintá-la com tinta esmalte duas demãos, esperar total secagem da superfície, emassar, secar, lixar e refazer toda a pintura da parede.

3. 4. 2. Revestimento cerâmico

3. 4. 2. 1. Azulejos ou pastilhas manchados ou gretados

Não há recuperação, entretanto não há prejuízo no funcionamento.

3. 4. 2. 2. Destaque de azulejos / pastilhas ou peças trincadas

Percutir à volta da região afetada, retirando-se todas aquelas peças que apresentam som oco, escovar a parte desfeita, livrando-a da poeira, molhar abundantemente a superfície, providenciar azulejos ou pastilhas de substituição em número suficiente, aplicar os mesmos azulejos (se forem retirados inteiros) ou os novos com massa de assentamento.

3. 4. 3. Pintura sobre madeira

3. 4. 3. 1. Pintura desfeita ou descascada

Raspar com uma espátula a superfície afetada, lixar a superfície, removendo o excesso, emassar a superfície, lixar e limpar cuidadosamente, removendo a poeira e retocar a pintura conforme a original.

3. 4. 3. 2. Verniz desfeito ou descascado

Lixar a superfície com lixa fina para madeira, limpar a superfície, removendo a poeira, aplicar o verniz com pincel macio.

3. 4. 3. 3. Manchas de água

Limpar a superfície com pano seco, encerar o local com cera de carnaúba ou lustra-móveis, deixar secar e polir a superfície com flanela.

3. 4. 4. Pintura sobre ferro ou chapa

3. 4. 4. 1. Pintura desfeita ou descascada

Raspar a pintura com lixa fina para ferro, retirando todos os pontos de ferrugem, passar uma camada de tinta antioxidante e, sobre esse fundo, refazer a pintura conforme a original.

3. 4. 5. Pintura sobre massa fina / massa corrida / massa acrílica

3. 4. 5. 1. Aparecimento de manchas de bolor (mofo)

Verificar se a causa é algum tipo de vazamento ou infiltração. Se for constatado que o problema é proveniente de defeitos nas instalações hidráulicas, chamar um profissional especializado para um diagnóstico. Se não, raspar a superfície com escova de aço, esperar a completa secagem da argamassa e retocar a pintura conforme a original.

3. 4. 5. 2. Mancha de umidade que sobe pelas paredes

Proceder abertura da alvenaria de tijolos em formato triangular, aplicar a impermeabilização na viga baldrame ou na alvenaria de embasamento, refazer a alvenaria de tijolos, revestir com argamassa, em paredes revestidas com massa corrida, emassar a área trabalhada e lixar a superfície, retocar a pintura conforme a original. Essas manchas são provenientes da falha na impermeabilização nos alicerces.

3. 4. 5. 3. Buracos e depressões em massa corrida

Raspar em torno da área afetada, retirando os excessos com uma espátula, emassar a área trabalhada e lixar a superfície, retocar a pintura conforme a original.

3. 4. 5. 4. Pintura desfeita ou descascada

Raspar a tinta em torno da região afetada, limpar a superfície, livrando-a da poeira e retocar a pintura conforme a original.

3. 4. 6. Pintura sobre concreto ou fibrocimento.

3. 4. 6. 1. Pintura desfeita ou descascada

Raspar a tinta em torno da área afetada, limpar a superfície, livrando-a da poeira e retocar a pintura conforme a original.

3. 4. 7. Pisos cimentados

3. 4. 7. 1. Trincas ao longo das juntas

Remover com pequena talhadeira toda a espessura, limpar bem a superfície obtida, refazer o piso com argamassa.

3. 4. 7. 2. Trincas nos quadros do piso

Quebrar totalmente o quadro, apiloar (socar) fortemente a base, limpar bem as laterais das juntas e refazer o quadro conforme materiais originais.

3. 4. 7. 3. Recalque do piso (afundamento do terreno)

Quebrar a superfície até as juntas de dilatação (quadro ou quadros), aplicar novamente a sub-base do piso e refazer a pavimentação do painel, conforme o original.

3. 4. 8. Pisos de concreto em quadras e arquibancadas

3. 4. 8. 1. Trincas no piso

Delimitar um perímetro em volta da trinca, formando um quadro, quebrar totalmente o piso dentro do limite marcado, socar fortemente a base, limpar bem a superfície e refazer o piso de acordo com os materiais originais.

3. 4. 8. 2. Recalque de piso (afundamento do terreno)

Delimitar um perímetro em volta da área afetada formando um quadro, quebrar a superfície até o perímetro delimitado, aplicar novamente a sub-base do piso e refazer a pavimentação do painel, conforme o original.

3. 4. 9. Ladrilhos/lajotas/pastilhas

3. 4. 9. 1. Peças soltas

Limpar devidamente a superfície, tirando a argamassa antiga e livrando-a da poeira e recolocar as peças com argamassa de assentamento.

3. 4. 9. 2. Mancha ou perda de coloração

Não há recuperação, não havendo nenhum prejuízo no funcionamento.

3. 4. 10. Granitina (granilite)

3. 4. 10. 1. Trincas

Em pavimentação sem juntas de dilatação, refazer toda a superfície, colocando juntas de latão ou plástico, em intervalos de 1,00m a 1,50m. Para pavimentações com juntas de dilatação, quebrar todo o quadro, retirando todo o resíduo, limpando bem a superfície, e refazer o quadro.

3. 4. 11. Tacos/parquet

3. 4. 11. 1. Peças soltas

Retirar as peças soltas, limpar completamente a superfície, livrando-a da poeira, colar novamente os tacos com produto específico para esse fim.

3. 4. 11. 2. Peças soltas em grande quantidade

Retirar toda a argamassa de assentamento, limpar a superfície, livrando-a da poeira e aplicar os tacos com argamassa de assentamento. Em casos extremos, substituir o piso por piso cerâmico. Provavelmente a soltura das peças é proveniente de umidade do solo ou da lavagem com água.

3. 4. 12. Assoalhos

3. 4. 12. 1. Tábuas empenadas, lascadas ou apodrecidas

As peças deverão ser trocadas.

3. 4. 12. 2. Tábuas soltas

Fixar as tábuas nas travessas de apoio, com parafusos.

3. 4. 13. Pisos vinílicos

3. 4. 13. 1. Placas descoladas

Limpar bem a peça e a superfície, livrando-as da poeira, recolocar a parte solta à superfície do piso com cola industrial e colocar pesos durante a secagem.

3. 4. 13. 2. Manchas

Proceder imediatamente a limpeza com pano limpo, esfregar a superfície com esponja de aço fina embebida em sabão neutro, limpar a superfície com pano limpo e encerar com cera líquida neutra.

3. 4. 14. Rodapés

As orientações para os rodapés são as mesmas para os pisos, devendo ser seguidas de acordo com o material.

3. 4. 15. Forros de madeira

3. 4. 15. 1. Tábuas empenadas, lascadas ou apodrecidas

Sem recuperação, as peças deverão ser trocadas.

3. 4. 15. 2. Tábuas soltas

Fixar as tábuas nas travessas de sustentação dos forros, com parafusos.

3. 4. 15. 3. Cupim

Aplicar produto adequado de acordo com o parecer do serviço especializado contratado. Acompanhar periodicamente a evolução do problema para, se necessário, repetir a operação. A presença de insetos parasitas na madeira é verificada por meio de um pó característico no local.

3. 5. Esquadrias e Caixilhos

Esquadria é a definição genérica de toda estrutura desenvolvida para fechar um vão. Caixilho é a identificação de cada peça, por tipologia (tipo e aplicação funcional). Cuidados gerais:

a. Limpar periodicamente as esquadrias e caixilhos, empregando escova de pelo macio ou pano seco;

b. Empregar pano úmido somente na limpeza de caixilhos de alumínio;

c. Evitar pancadas de janelas e portas, não as deixando abertas, sendo que, quando ficarem abertas, as folhas deverão ficar inteiramente encostadas na superfície da parede;

d. Verificar periodicamente as esquadrias de madeira, a fim de detectar a ocorrência de cupim ou caruncho e tomar as devidas providências;

e. Verificar periodicamente as esquadrias e caixilhos de ferro, a fim de detectar a ocorrência de ferrugem e tomar as devidas providências;

f. Quando da lavagem de pisos, tomar cuidados para evitar o contato da água com os caixilhos;

g. Não permitir o uso de instrumentos ou escovas de aço na limpeza de caixilhos.

3. 5. 1. Esquadrias de madeira

3. 5. 1. 1. Folhas de portas empenadas

Retirar a folha, colocá-la horizontalmente sobre o piso com grandes cargas (pesos) distribuídas uniformemente sobre a superfície, depois de adquirida sua forma original, recolocar a folha.

3. 5. 1. 2. Folhas descoladas

Retirar a folha, colocá-la na posição horizontal sobre o piso, levantar o compensado na parte descolada, limpando a superfície, aplicar cola de carpinteiro e juntar as partes, colocar cargas (pesos) distribuídas uniformemente e, depois de perfeitamente colada, recolocar a porta.

3. 5. 1. 3. Rachaduras, lascas ou diferenças na coloração

Sem recuperação, providenciar a substituição, quando necessário.

3. 5. 1. 4. Cupim

Aplicar produto adequado, de acordo com o parecer do serviço especializado contratado. Acompanhar periodicamente a evolução do problema para, se necessário, repetir a operação. A presença de insetos parasitas na madeira é percebida por meio de um pó característico no local.

3. 5. 1. 5. Batentes soltos

Quebrar ao redor do batente até encontrar uma superfície firme, limpar a superfície removendo todo o material solto, molhar a superfície abundantemente, chumbar novamente o batente com argamassa.

3. 5. 2. Esquadrias de ferro ou alumínio

3. 5. 2. 1. Ferrugem

Limpar com escova de aço e lixa para ferro a parte enferrujada, preencher as frestas com massa de fixação de vidro, utilizando uma espátula, aplicar uma demão de tinta antioxidante e retocar a pintura acompanhando o restante do conjunto.

3. 5. 2. 2. Esquadrias empenadas ou enferrujadas por falta de lubrificação

Limpar constantemente as esquadrias, principalmente nos pontos onde é comum o acúmulo de poeira, lubrificar, periodicamente, todas as articulações e peças móveis com óleo fino de máquina.

3. 5. 2. 3. Esquadrias empenadas por flexão

Contatar e solicitar avaliação técnica por um profissional especializado.

3. 6. Coberturas

As coberturas são estruturas que se definem pela forma, observando as características de função e estilo arquitetônico das edificações. Tem como função principal a proteção das edificações contra a ação das intempéries, atendendo às funções utilitárias, estéticas e econômicas.

Dentre os cuidados gerais para manutenção de coberturas, destacam-se:

a. Impedir percussões por material jogado, ou peso de qualquer origem;

b. Não subir em coberturas sem os devidos equipamentos de segurança;

c. Todos os serviços de manutenção em coberturas deverão ser executados quando as telhas estiverem totalmente secas;

d. Em coberturas com telhas de barro, apoiar os pés nas extremidades, onde passam os apoios (ripas). Em qualquer outro tipo de cobertura, não pisar diretamente sobre as telhas, colocar tábuas sobre a cobertura nas áreas a serem percorridas;

e. Substituir telhas danificadas imediatamente por telhas do mesmo tipo e fabricante;

f. Manter pintadas e impermeabilizadas todas as calhas e lajes de cobertura;

g. Evitar esforços mecânicos (pancadas) em condutores e calhas, pois provocam deslocamentos nas emendas e consequentes vazamentos;

h. Limpar periodicamente os telhados, as calhas, os condutores e os ralos, retirando folhas, pedras ou qualquer detrito que impeça o escoamento das águas;

i. Verificar a fixação de rufos (peças de complemento de vedação do telhado) e calhas;

j. Limpar, periodicamente, as calhas com vassouras de piaçava, retirando folhas, papéis e outros detritos, nas calhas e rufos metálicos, a cada doze meses, aplicar duas demãos de tinta asfáltica e refazer a pintura original;

k. A limpeza de calha impermeabilizada deverá ser cuidadosa a fim de não ser afetada a camada de impermeabilização;

l. Não permitir que se joguem detritos ou qualquer elemento estranho nas calhas e condutores.

3. 6. 1. Telhas de barro

3. 6. 1. 1. Telhas quebradas ou trincadas

Sem recuperação, as peças deverão ser trocadas.

3. 6. 1. 2. Escorregamento de telhas

Recolocar as telhas na posição correta, amarrar as telhas nas ripas de apoio utilizando arame recozido.

3. 6. 1. 3. Cumeeiras ou espigões quebrados ou trincados

Retirar as peças danificadas, remover a argamassa de assentamento com pequena talhadeira e limpar bem a superfície, colocar as novas peças, assentando-as com argamassa de cimento e areia.

3. 6. 2. Telhas de fibrocimento

3. 6. 2. 1. Infiltração de água nos pontos de fixação das telhas.

Retirar o parafuso de fixação e as arruelas; aplicar massa plástica de vedação e recolocar as arruelas e o parafuso de fixação.

3. 6. 2. 2. Cumeeira ou espigões quebrados ou trincados

Sem recuperação, as peças deverão ser trocadas.

3. 6. 3. Telhas metálicas

3. 6. 3. 1. Ferrugem

Limpar com escova de aço e lixa para ferro a parte enferrujada, aplicar uma demão de tinta antioxidante e retocar a pintura, acompanhando o acabamento do restante do conjunto.

3. 6. 3. 2. Infiltração de água nos pontos de fixação das telhas

Retirar o parafuso de fixação e as arruelas; limpar com escova de aço e lixa para ferro o entorno do orifício, para eliminar os pontos de ferrugem. Aplicar uma demão de tinta antioxidante, aplicar massa plástica de vedação e recolocar as arruelas e o parafuso de fixação.

3. 6. 4. Calhas, rufos e condutores

3. 6. 4. 1. Calhas e condutores entupidos

Varrer as calhas com vassouras de piaçava, retirando-se detritos e, com cuidado, desobstruir os condutores. Providenciar a colocação de telas de proteção.

3. 6. 4. 2. Ferrugem

Limpar com escova de aço e lixa para ferro a parte enferrujada, aplicar uma demão de tinta antioxidante e retocar a pintura, acompanhando o acabamento do restante do conjunto.

3. 6. 4. 3. Vazamento nas emendas

Isolar as peças, retirando a solda antiga, limpar com escova de aço as superfícies a serem soldadas, soldar novamente as peças ao longo de toda a emenda, aplicar uma demão de tinta antioxidante, retocar a pintura, acompanhando o restante do conjunto.

3. 7. Instalações Prediais

Instalações prediais elétricas, hidráulicas, sanitárias e de incêndio devem ser inspecionadas periodicamente para darem segurança aos usuários. A falta de manutenção nas instalações mais antigas ocasiona sobrecargas, curto circuitos e até perda do patrimônio.

3. 7. 1. Instalações hidrossanitárias

Os serviços de manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias deverão ser realizados por profissional ou empresa especializada, ou pelo fabricante do equipamento. Cuidados gerais:

a. Não utilizar produtos corrosivos (por exemplo: soda cáustica), pois danificam as tubulações;

b. Não desentupir ralos sifonados com cabo de vassoura ou similares, pois provoca a ruptura do fundo, causando vazamentos e infiltrações, principalmente se localizados no pavimento superior;

c. Limpar periodicamente tubulações da rede de esgoto, caixa de passagem, evitando assim o refluxo das águas;

d. Limpar a fossa, pela contratação de empresas especializadas que realizem a remoção de toda a massa sólida depositada (não apenas o líquido) a cada seis meses.

e. Verificar caixa de descarga acoplada e proceder com a troca do reparo, quando necessário;

f. Verificar as válvulas de descarga e proceder com a troca desta ou com os reparos, se necessário;

g. Verificar o estado das tubulações e conexões, quando aparentes.

3. 7. 1. 1. Reservatórios e filtros de água

Para manter sempre a boa qualidade da água que será consumida é muito importante que sejam tomados alguns cuidados na instalação, manutenção e, principalmente, na limpeza da caixa d’água. É necessário verificar as condições de higiene e vedação, para prevenir a entrada de insetos e outros corpos estranhos, que podem afetar a qualidade da água a ser consumida. De seis em seis meses, a limpeza deverá ser executada.

Os serviços de limpeza dos reservatórios de água, de preferência, serão realizados por profissional ou empresa especializada, que deverá emitir um laudo de potabilidade da água após a execução do serviço.

Um dia antes da execução da limpeza, fechar o registro de entrada ou amarrar a boia da caixa. Assim, a água da caixa será consumida até ser atingida a quantidade necessária para a limpeza, evitando o desperdício.

3. 7. 1. 2. Bombas d’ água

A bomba d’água é fundamental para transferir água de um lugar para o outro, seja por causa de um alagamento ou para abastecimento. Sua utilização pode contemplar a transferência de água suja ou limpa, em cenários como:

a. Poço artesiano: bombeamento de água para uma cisterna ou caixa d’água (bomba submersível, com filtro);

b. Áreas inundadas ou poços de drenagem;

c. Reservatório elevado.

Considerando que a bomba d’água é indispensável em qualquer um dos cenários apresentados acima, a Administração deverá:

a. Manter sempre duas bombas em perfeito estado, para garantir a alternância. Caso uma delas não funcione, a outra poderá substitui-la;

b. Efetivar a instalação de sistema automático nas bombas, visando regulagem do fluxo de água para economia no consumo de energia e maior durabilidade do equipamento.

3. 7. 1. 3. Bebedouros elétricos

Os bebedouros elétricos não possuem um tempo fixo de vida útil, o qual varia de acordo com a manutenção feita nos equipamentos. Quanto melhor a manutenção, maior a vida útil do bebedouro.

A falta de manutenção ou a manutenção ineficiente pode causar o acúmulo de algas no suporte elétrico. O ideal é manter o bebedouro sempre limpo, principalmente a saída de água. Para qualquer outro problema relacionado ao funcionamento do equipamento, é necessário entrar em contato com a assistência técnica autorizada. Alguns modelos têm filtro na entrada de água, portanto devem ser substituídos periodicamente conforme manual ou site do fabricante.

3. 7. 2. Equipamentos hidrossanitários

A manutenção dos equipamentos hidráulicos é fundamental para aumentar a durabilidade das instalações. Também, deve-se considerar que a manutenção evitará aborrecimentos, desperdício e despesas maiores por quebras devido ao desgaste ou mau uso.

Observar registros, torneiras, válvulas e caixas de descarga poderá auxiliar no controle do desperdício. Por exemplo, quando fechadas, é possível que continuem despejando água. Evidente indício da necessidade de manutenção.

Deve-se conscientizar os usuários para que não sejam jogados papéis e/ou outros objetos nos vasos sanitários.

3. 7. 2. 1. Torneira ou registro pingando (vazamentos)

Interromper o fluxo de água (fechar o registro correspondente), retirar a parte superior da torneira até encontrar a arruela de vedação, verificar a vedação e os encaixes, se houver algum elemento danificado, substituir, depois montar novamente a torneira. O mesmo procedimento é válido para conter vazamentos superficiais em registros.

3. 7. 2. 2. Assento sanitário danificado

Remover o assento danificado, remover as duas porcas sobre a dobradiça e levante-o. As porcas de segurança do vaso podem estar enferrujadas ou corroídas, nesse caso prever a troca das peças danificadas.

3. 7. 2. 3. Entupimento da bacia sanitária

Em geral, a bacia sanitária pode ser desentupida com um desentupidor. Inicialmente, é preciso ter certeza de que há água suficiente no vaso para cobrir a sucção da borracha antes de usar esse equipamento. Se não houver água o bastante no vaso, não haverá descarga. Há dois tipos de desentupidor e um deles tem uma forma arredondada que é especialmente eficaz em vasos. Alguns tipos têm uma "cabeça" projetada para usar no banheiro. O uso de luvas e EPIs é primordial.

Caso a ação do desentupidor não funcionar, pode-se recorrer a uma mangueira específica para esse tipo de serviço, a qual consiste em uma manga longa ou tubo integrada a uma manivela a qual permite que a mangueira seja puxada. Em geral, o que quer que esteja bloqueando a drenagem do vaso, não vai muito longe. Para usá-la será necessário:

a. Inserir a mangueira na bacia sanitária até que alcance a área obstruída;

b. Na maioria das vezes, o ato de puxar a mangueira de volta, por meio da manivela, já é suficiente para desobstruir a passagem. Cso contrário essa ação poderá ser repetida várias vezes até que ocorra o desentupimento.

Caso os procedimentos acima descritos não tenham sido suficientes para desentupir a bacia sanitária, recomenda-se que seja chamada uma empresa especializada nesse tipo de serviço, pois pode ser que o vaso tenha que ser removido do chão para total desentupimento ou seja necessária a utilização de outros equipamentos e produtos químicos específicos.

3. 7. 2. 4. Mau cheiro e transbordamento de sujeira nas caixas de gordura

Examinar mensalmente a caixa de gordura, havendo acúmulo de resíduos, estes deverão ser retirados e colocados em sacos plásticos para depósito em lixo.

A cada seis meses, providenciar dedetização preventiva contra baratas e outros insetos, por meio de empresa especializada nestes serviços.

3. 7. 2. 5. Mau cheiro e entupimento de ralos e caixas sifonadas

Cuidar para que não sejam jogados restos de alimentos nas pias ou objetos nos vasos sanitários. Prever colocação de acessório para proteção dos ralos.

Não utilizar produtos cáusticos, arames, objetos pontiagudos ou outros elementos que possam danificar a tubulação. Verificar os ralos, retirando qualquer material que cause entupimento (casca de alimentos, cabelos e outros), substituir os produtos cáusticos por água fervente; essa limpeza deve se dar constantemente.

Persistindo o entupimento ou o mau cheiro solicitar a visita de empresa especializada.

3. 7. 3. Instalações elétricas

É de fundamental importância a manutenção periódica nas instalações elétricas.

3. 7. 3. 1. Quadros Elétricos

Equipe técnica:

a. Engenheiro eletricista;

b. Técnico responsável pela parte elétrica (eletrotécnico ou eletricista).

Procedimentos de manutenção

Inspeção mensal: (Pode ser realizada por pessoal não técnico)

a. Verificação visual do estado de conservação dos componentes do quadro;

b. Verificação auditiva de ruídos;

c. Teste de acionamento dos disjuntores, caso existam;

d. Verificar a lubrificação das dobradiças, caso existam;

e. Retirar todo material que possa estar obstruindo porta (quadro elétricos não devem ser escondidos atrás de quadros, armários ou mobiliário de nenhum tipo);

f. Efetuar a limpeza externa das superfícies dos quadros.

Manutenção semestral: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Conferir os barramentos elétricos para sinais de desgaste de isolamento, curto-circuito, e realizar os reparos caso necessário;

b. Realizar o reaperto de dispositivos, barramentos e conexões;

c. Efetuar os testes de funcionamento para todos os dispositivos do quadro, Disjuntores, DPS, DR, Contatores, etc... efetuando-se as trocas dos dispositivos defeituosos;

d. Efetuar a limpeza dos barramentos elétricos e do interior dos quadros;

e. Verificar a condição do cabeamento visível e o estado de conservação do isolamento, efetuando-se a renovação do isolamento onde for necessário.

Manutenção anual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Realizar os testes de isolamento;

b. Realizar a medição das cargas e conferir sua distribuição nas fases e circuitos;

c. Realizar a termometria do quadro.

Manutenção eventual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Substituir o DPS em caso de raio na instalação.

3. 7. 3. 2. Subestações

Equipe técnica:

a. Engenheiro eletricista;

b. Técnico responsável pela parte elétrica (eletrotécnico ou eletricista).

Procedimentos de manutenção

Inspeção mensal: (Pode ser realizada por pessoal não técnico)

a. Não há procedimentos a serem realizados por equipe não técnica.

Manutenção semestral: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Inspeção visual de vazamentos, ferrugens, corrosão, vibrações, ruídos, aterramento, limpeza, iluminação e estado geral de conservação;

b. Verificação dos níveis de óleo dos equipamentos;

c. Inspeção termográfica dos equipamentos e conexões;

d. Ensaios do óleo isolante dos equipamentos;

e. Análise dos gases dissolvidos no óleo isolante.

Manutenção anual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Ensaio físico-químico do óleo isolante;

b. Manutenção preventiva periódica.

Manutenção eventual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Fazer o reparo dos dispositivos que apresentarem mau-funcionamento;

b. Fazer os ensaios dos disjuntores de média tensão.

3. 7. 3. 3. Instalações de iluminação e tomadas

Equipe técnica:

a. Engenheiro eletricista;

b. Técnico responsável pela parte elétrica (eletrotécnico ou eletricista).

Procedimentos de manutenção

Inspeção mensal: (Pode ser realizada por pessoal não técnico)

a. Verificar e executar a limpeza dos espelhos, luminárias e arandelas;

b. Verificar se há danos nos espelhos, luminárias e arandelas;

c. Verificar a queima de lâmpadas e funcionamento das tomadas e interruptores.

Manutenção semestral: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Não existem ações semestrais.

Manutenção anual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Verificar as conexões elétricas e fazer o reaperto das mesmas.

Manutenção eventual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Troca de lâmpadas queimadas;

b. Conserto/troca de interruptores ou tomadas que apresentem mau funcionamento;

c. Reparos nas luminárias que apresentarem defeitos.

3. 7. 3. 4. SPDA

Equipe técnica:

a. Engenheiro eletricista;

b. Técnico responsável pela parte elétrica (eletrotécnico ou eletricista)

Procedimentos de manutenção

Inspeção mensal: (Pode ser realizada por pessoal não técnico)

a. Não há procedimentos a serem realizados por equipe não técnica.

Manutenção Anual para instalações litorâneas e bianual para as demais: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Medição ôhmica dos aterramentos;

b. Avaliação do estado de conservação das partes metálicas;

c. Análise do tensionamento dos cabos;

d. Analisar a integridade das descidas dos para-raios e dos captores;

e. Analisar a orientação/disposição dos captores;

f. Verificar e reapertar as conexões;

g. Teste de equipotencialização;

h. Teste de continuidade do sistema;

i. Emissão de relatório de vistoria.

Manutenção eventual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Deve ser efetuada sempre que a instalação sofrer uma incidência de descarga atmosférica. Consiste na mesma manutenção anual/bianual.

3. 7. 3. 5. Grupo gerador

Equipe técnica:

a. Engenheiro eletricista;

b. Técnico responsável pela parte elétrica (eletrotécnico ou eletricista);

c. Engenheiro mecânico;

d. Técnico responsável pela parte mecânica (técnico em mecânica)

Procedimentos de manutenção

Inspeção mensal: (Pode ser realizada por pessoal não técnico)

a. Verificação visual de vazamentos de água ou óleo.

Manutenção semestral: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Verificação da integridade dos cabos e conexões do sistema;

b. Verificação do estado das baterias de partida;

c. Verificação dos dispositivos de proteção e comando;

d. Reaperto das conexões de comando e força;

e. Reaperto e limpeza dos barramentos.

Manutenção anual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Verificação do funcionamento do alternador síncrono e do regulador de tensão;

b. Verificação da USCA.

Manutenção eventual: (Deve ser realizada por pessoal técnico)

a. Reparo em quaisquer componentes que venham a apresentar falhas.

Não foram incluídos os pontos de manutenção e verificação mecânica do grupo gerador. Isso deve ser feito com o apoio de um profissional da área mecânica.

3. 7. 4. Sistema de Proteção contra Incêndios

Equipe técnica:

a. Engenheiro mecânico;

b. Engenheiro eletricista;

c. Técnico responsável pela parte hidráulica (bombeiro hidráulico);

d. Técnico responsável pela parte elétrica (eletrotécnico ou eletricista)

Procedimentos de manutenção

A fim de facilitar os procedimentos, foram listadas as manutenções segundo cada sistema de combate a incêndio. Ressalta-se ainda que as inspeções e intervenções necessárias devem ser supervisionadas por engenheiros mecânico e eletricista, sendo assim realizadas por técnicos especialistas. A equipe contratada deve apresentar Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) assinado pelos respectivos engenheiros.

3. 7. 4. 1. Portas corta-fogo

Inspeção semanal:

a. Acionar as portas certificando-se que se movimentam livremente;

b. Verificar se há danos nas fechaduras, ferragens e dobradiças;

c. Verificar a lubrificação das dobradiças;

d. Retirar todo material que possa estar obstruindo a passagem pela porta;

e. Retirar todo o material inflamável nas proximidades de porta

Manutenção semestral:

a. Conferir o alinhamento da porta e se seu fechamento é adequado;

b. Regular as dobradiças para garantir o alinhamento adequado;

c. Regular a mola de retorno e o trinco da maçaneta para garantir o fechamento adequado e sem impacto da porta.

Manutenção anual:

a. Retocar a pintura das portas e dobradiças.

Manutenção eventual:

a. Retocar a pintura quando houver necessidade;

b. Alinhar e regular quando houver necessidade.

3. 7. 4. 2. Sistema automático de combate a incêndio por sprinklers.

Inspeção Mensal:

a. Verificar se há sinais de danos, corrosão ou depósito;

b. Verificar se há vazamentos;

c. Verificar se há obstrução do chuveiro por depósito de material.

Inspeção e manutenção bimestral:

a. Inspeção do painel central por chave de fluxo;

b. Inspeção dos registros de controle de cada andar;

c. Inspeção nos manômetros de pressão;

d. Inspeção no reservatório, verificando se o abastecimento está normal e se os registros estão abertos;

e. Teste das bombas do sistema de abastecimento de água;

f. Drenagem do tanque de pressão para a realização de testes;

g. Lubrificação das válvulas de controle do sistema;

h. Inspeção e limpeza das bombas e do quadro elétrico;

i. Teste dos dispositivos de alarme (gongo hidráulico);

j. Inspeção dos suportes e tubulações;

k. Efetuar limpeza interna da tubulação através de abertura do dreno da rede de sprinklers em todos os pavimentos.

Teste anual do dreno da coluna de alimentação:

a. Registrar a pressão do manômetro sem fluxo (pressão estática);

b. Desligar o painel de comando das bombas;

c. Abrir a válvula de drenagem lentamente por completo;

d. Após a pressão estabilizar registrar a pressão mais baixa (pressão residual);

e. Ligar o painel comando das bombas;

f. Após as bombas entrarem em funcionamento e o fluxo de água se estabilizar, registrar a pressão indicada no manômetro (pressão de funcionamento).

Teste eventual de quebra de bico (sob solicitação da fiscalização do contrato)

a. Teste real do sistema com rompimento de um bico de sprinkler, escolhido pela fiscalização

3. 7. 4. 3. Extintores de incêndio

Inspeção semanal:

a. Verificar os lacres, etiquetas, rótulos de instruções, adesivos de sinalizações, selo do INMETRO, gatilhos e difusores danificados, manômetro defeituoso e avarias mecânicas dos extintores;

b. Efetuar a distribuição e redistribuição dos extintores conforme as Normas Técnicas do CBMDF e da ABNT, realocando os extintores que se encontram em lugares inadequados.

Inspeção mensal:

a. Efetuar a manutenção (nível 1 ou 2), recarga e teste hidrostático nos extintores, conforme as normas técnicas vigentes, de acordo com o vencimento de cada unidade extintora.

Manutenção de nível 1 (conforme ABNT NBR 12962):

a. Limpeza dos componentes aparentes;

b. Reaperto de componentes roscados que não estejam submetidos à pressão e colocação do quadro de instruções;

c. Substituição ou colocação de componentes que não estejam submetidos à pressão por componentes originais;

d. Conferência, por pesagem, da carga de cilindros carregados com dióxido de carbono.

Manutenção de nível 2 (conforme ABNT NBR 12962)

a. Desmontagem completa do extintor;

b. Verificação da carga;

c. Limpeza de todos os componentes;

d. Controle de rosca visual, sendo rejeitadas as que apresentarem um dos eventos: crista danificada; falhas de filetes; francos desgastados;

e. Verificação das partes internas e externas, quanto à existência de danos ou corrosão;

f. Substituição de componentes, quando necessária, por outros originais;

g. Regulagem das válvulas de alívio e/ou reguladora de pressão, quando houver;

h. Verificação do indicador de pressão, conforme 8.2 e 9.3 da NBR 9654/1986;

i. Fixação dos componentes roscados (exceto roscas cônicas) com torque recomendado pelo fabricante, no mínimo para as válvulas de descarga, bujão de segurança e tampa;

j. Pintura conforme o padrão estabelecido na NBR 7195 e colocação do quadro de instruções, quando necessário;

k. Verificação da existência de vazamento;

l. Colocação do lacre, identificando o executor;

m. Exame visual dos componentes de materiais plásticos, com o auxílio de lupa com aumento de pelo menos 2,5 vezes, os quais não podem apresentar rachaduras ou fissuras.

3. 7. 4. 4. Sistema de combate a incêndio por hidrantes

Inspeção mensal:

a. Inspeção da pintura das caixas de hidrante;

b. Inspeção das mangueiras, engates, bocais, chaves storz, e esguichos reguláveis;

c. Inspeção do enrolamento das mangueiras de acordo com a norma ABNT NBR 12779 anexo D;

d. Verifique se há sinais de danos, corrosão ou depósito

e. Verifique se há vazamentos.

Inspeção e manutenção bimestral:

a. Inspeção dos registros de controle de cada andar;

b. Inspeção nos manômetros de pressão;

c. Inspeção no reservatório, verificando se o abastecimento está normal e se os registros estão abertos;

d. Teste das bombas do sistema de abastecimento de água;

e. Drenagem do tanque de pressão para a realização de testes;

f. Lubrificação das válvulas de controle do sistema;

g. Inspeção e limpeza das bombas e do quadro elétrico;

h. Inspeção dos suportes e tubulações;

i. Efetuar limpeza interna da tubulação através de abertura do dreno da rede de hidrante em todos os pavimentos.

Manutenção e inspeção eventual:

a. Pintura dos elementos e equipamentos do sistema;

b. Verificação da abertura e fechamento das caixas da rede de hidrantes;

c. Executar pintura de conservação nas caixas e tubulações aparentes do sistema;

d. Colocação e recolocação sempre que necessário de adesivos de sinalização nos equipamentos e vidros das caixas de hidrantes.

Teste anual do dreno da coluna de alimentação:

a. Registre a pressão do manômetro sem fluxo (pressão estática);

b. Desligue o painel de comando das bombas;

c. Abra a válvula de drenagem lentamente por completo;

d. Após a pressão estabilizar registre a pressão mais baixa (pressão residual);

e. Ligue o painel comando das bombas;

f. Após as bombas entrarem em funcionamento e o fluxo de água se estabilizar, registre a pressão indicada no manômetro (pressão de funcionamento).

Teste eventual de acionamento de um hidrante (sob solicitação da fiscalização do contrato)

a. Teste real do sistema com engate de mangueira e abertura da válvula de caixa de hidrante mais desfavorável ou outra a escolha da fiscalização.

3. 7. 4. 5. Sistema automático de detecção e alarme de incêndio

Inspeção mensal:

a. Verificação da integridade física dos componentes;

b. Verificação e retirada de materiais que estejam obstruindo os periféricos.

Inspeção e manutenção bimestral

a. Verificação e inspeção do circuito interno do painel central de detecção e alarme de incêndio;

b. Verificação da forma de alimentação elétrica do sistema, com corte da corrente alternada para teste de alimentação do sistema de emergência por baterias;

c. Verificação dos detectores de fumaça e de temperatura;

d. Verificação dos acionadores manuais;

e. Verificação das sirenes áudio visuais;

f. Verificação dos módulos de endereçamento de entrada e de saída;

g. Verificação da carga das baterias com amperímetro;

h. Verificação e medição da corrente AC/DC;

i. Verificação do último detector de cada laço (check-up);

j. Verificação e prevenção de sinais de corrosão no local onde estão instaladas as baterias;

k. Efetuar limpeza nos polos das baterias;

l. Efetuar testes de funcionamento do sistema.

Manutenção e inspeção trimestral (conforme ABNT NBR 17240)

a. Ensaio funcional por amostragem dos detectores com gás apropriado, fonte de calor, ou procedimento documentado, recomendado pelo fabricante, no mínimo 25% do total de detectores a cada três meses, garantindo que 100% dos detectores sejam ensaiados no período de um ano;

b. Ensaio funcional de todos os acionadores manuais do sistema;

c. Ensaio funcional de todos os avisadores;

d. Ensaio funcional de todos os comandos, incluindo os de sistemas automáticos de combate a incêndio;

e. Ensaio funcional dos painéis repetidores.

Inspeção eventual

a. Verificar se houve alteração nas dimensões da área protegida, ocupação, utilização, novos equipamentos, ventilação, ar condicionado, piso elevado, forro ou criação de novas áreas em relação à última revisão do projeto.

3. 8. Equipamentos Diversos

3. 8. 1. Elevadores/plataformas elevatórias

Equipe técnica:

a. Engenheiro mecânico;

b. Engenheiro eletricista;

c. Técnico responsável em elevadores.

Procedimentos de manutenção

Para esclarecer o procedimento, seguem as seguintes diretrizes. Destaca-se que as inspeções e intervenções necessárias devem ser supervisionadas por engenheiros mecânico e eletricista, sendo assim realizadas por técnicos especialistas. A equipe contratada deve apresentar Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) assinado pelos respectivos engenheiros.

3. 8. 1. 1. Casa de máquinas

Inspeção mensal:

a. Limpeza e higienização.

3. 8. 1. 2. Central hidráulica

Inspeção mensal:

a. Limpeza e higienização;

Inspeção trimestral:

a. Verificação do nível de óleo;

b. Verificação de temperatura;

c. Verificação de ruído;

d. Verificação do funcionamento do conjunto de válvulas;

e. Verificação de vazamentos.

3. 8. 1. 3. Quadro de comando

Inspeção mensal:

a. Limpeza e higienização.

Inspeção trimestral:

a. Inspecionar as chaves controladoras quanto a regulagem;

b. Verificar a pressão e integridade das chaves controladoras;

c. Verificar os desgastes e alinhamento dos contatos;

d. Inspecionar e ajustar, caso necessário, os temporizadores, reles e chaves com mau contato;

e. Verificar os circuitos de proteção;

Inspeção anual:

a. Inspecionar os leds de monitoração dos comandos microprocessados.

3. 8. 1. 4. Pistão

Inspeção mensal:

a. Limpeza e higienização;

b. Inspecionar vazamentos de óleo;

c. Inspecionar as conexões;

d. Inspecionar as gaxetas de ementa do pistão.

3. 8. 1. 5. limitadora de velocidade

Inspeção semestral:

a. Inspecionar vazamentos nas conexões.

3. 8. 1. 6. Caixa

Inspeção anual:

a. Lavar e aplicar novo lubrificante nas almas das guias de cabine e de contrapesos.

3. 8. 1. 7. Cabinas

Inspeção mensal:

a. Limpeza e higienização;

b. Remoção de poeiras das faces externas das portas;

c. Inspecionar a existências de ruídos e vibrações anormais durante a movimentação

d. Remoção de todo material depositado na suspensão;

e. Inspecionar a excentricidade da polia da cabina;

f. Lubrificação da polia;

g. Remoção da poeira das grades de ventilação;

h. Comparar e inspecionar o funcionamento e nível de ruído dos ventiladores;

i. Aplicação de fina camada de óleo nos dispositivos de desengate;

j. Lubrificar os conjuntos operadores de porta;

k. Inspecionar o funcionamento dos aparelhos de comunicação;

l. Inspecionar o funcionamento das botoeiras;

m. Inspecionar o funcionamento do botão de emergências, sinalizadores e iluminação normal de emergência;

n. Inspecionar o funcionamento da barra de proteção eletrônica;

o. Inspecionar o funcionamento do dispositivo que impede o movimento do carro com as portar abertas;

p. Inspecionar o dispositivo que impede a abertura das portas com o carro em movimento.

Inspeção trimestral:

a. Limpeza geral das barras articulares;

b. Lubrificação geral das barras articulares;

c. Inspecionar o funcionamento do motor;

d. Inspecionar o aperto e tensão nas correias de acionamento;

e. Inspecionar os terminais elétricos na parte superior das cabinas;

f. Inspecionar a fixação dos terminais elétricos na parte superior da cabina;

Inspeção semestral:

Testar o dispositivo de segurança que limita a carga.

Inspeção anual:

a. Inspecionar o desgaste dos coxins ou roletes, ajustando-os caso necessário;

b. Testar o funcionamento do freio de segurança (teste estático), ajustando as velocidades de desarme;

3. 8. 1. 8. Pavimentos

Inspeção mensal:

a. Limpeza e higienização das faces internas e externas;

b. Inspecionar as portas quanto a atuação das carretilhas e do fechador mecânico;

c. Ajustar a folga excessiva das carretilhas excêntricas das suspensões das folhas das portas;

d. Inspecionar o nivelamento, aceleração e retardamento das cabinas em cada um dos pavimentos;

e. Inspecionar a simultaneidade das portas das cabinas com as de cada pavimento;

f. Inspecionar todos os botões de chamada e indicadores visuais e sonoros de posição (térreo) e movimentação (todos os pavimentos).

Inspeção trimestral:

a. Fazer a remoção de todo material depositado sobre as barras chatas de ferro;

b. Inspecionar a integridade dos perfis de borracha das portas dos pavimentos, substituindo-os, se necessário.

Inspeção semestral:

a. Inspecionar o estado das carretilhas e dos trincos;

b. Lubrificar os eixos das carretilhas e trincos

Inspeção anual:

a. Inspecionar o funcionamento dos dispositivos de abertura manual de portas;

b. Inspecionar o funcionamento dos dispositivos mecânicos de acionamento de emergência.

3. 8. 1. 9. Contrapesos

Inspeção mensal:

a. Inspecionar a excentricidade da polia intermediária.

Inspeção trimestral:

a. Remoção da poeira da suspensão.

Inspeção semestral:

a. Lubrificar a polia intermediária.

Inspeção anual:

a. Ajustar a folga excessiva entre as corrediças deslizantes.

3. 8. 1. 10. Cabos de aço

Inspeção trimestral:

a. Lubrificar e limpar.

Inspeção semestral:

a. Ajustar a tensão dos cabos de tração e compensação.

Inspeção anual:

a. Inspecionar quanto ao desgaste;

b. Inspecionar quanto a oxidação;

c. Inspecionar quanto a redução do diâmetro, diminuição da alma e quebra de arames e tranças.

3. 8. 1. 11. Poço

Inspeção mensal:

a. Limpeza e higienização.

3. 8. 1. 12. Polias de compensação e esticadoras

Inspeção mensal:

a. Inspecionar quanto a excentricidade;

b. Realizar a lubrificação.

3. 8. 1. 13. Para-choque

Inspeção trimestral:

a. Inspecionar o aperto das porcas das braçadeiras de aço de apoio

Inspeção semestral:

a. Inspecionar o nível de óleo, completando-o se necessário.

3. 8. 2. Ar Condicionado

Equipe técnica:

a. Engenheiro mecânico;

b. Técnico responsável em ar condicionado.

Procedimentos de manutenção

Para o sistema de climatização do tipo split, cabe ressaltar que é necessário que o sistema atenda as especificações da portaria Nº 3523 de agosto de 1998 do Ministério da Saúde e resolução nº 9 da ANVISA. Vale ainda salientar que as normas são nacionais, caso haja vistoria em outro país observar normas locais. Destaca-se que as inspeções e intervenções necessárias devem ser supervisionadas por engenheiro mecânico, sendo assim realizadas por técnicos especialistas. A equipe contratada deve apresentar Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) assinado pelos respectivos engenheiros. Deste modo sugerimos que o manual contemple as seguintes rotinas:

3. 8. 2. 1. Split

Inspeção mensal:

a. Limpeza Unidades filtrantes e verificação de condição;

b. Limpeza bandeja do condensado e verificação drenagem com remoção do biofilme;

c. Verificar corrente de cada motor em todas as fases;

d. Verificar temperatura de descarga do compressor;

e. Verificar a tensão elétrica sem carga da unidade;

f. Verificar a tensão elétrica com carga da unidade;

g. Verificação de temperatura ambiente;

h. Verificação da atuação do termostato e controles frontais de ventilação;

i. Teste de vazamento com detector eletrônico.

Inspeção Trimestral:

a. Limpeza da serpentina água ou fluído refrigerante com remoção do biofilme;

b. Verificar corrosão na bandeja ou gabinete;

c. Limpeza do gabinete do equipamento;

d. Reaperto de terminais elétricos do equipamento;

e. Inspecionar pilares e tubos de cobre que tocam estrutura metálica;

f. Lubrificação dos rolamentos dos motores e ventiladores;

g. Verificação e limpeza das placas eletrônicas.

Inspeção Semestral:

a. Estado isolamento termoacústico equipamento;

b. Estado vedação dos painéis/fechamento dos gabinetes;

c. Verificar suporte e fixação;

d. Verificar amortecedores de vibração;

e. Verificação do funcionamento manual dos ventiladores de condensação.

Inspeção Anual:

a. Realizar balanceamento fluido;

b. Verificar temperatura de trabalho dos disjuntores;

c. Verificar temperatura de trabalho dos contactores.

3. 8. 3. Bancadas e prateleiras

Armários e prateleiras, corrimãos, bancos e faixas de madeira: devem ser limpos periodicamente, para remoção da poeira.

Prateleiras de concreto, granitina ou com azulejos: devem ser limpas periodicamente com pano úmido e sabão neutro e, em seguida, enxugar com pano seco.

Quando da lavagem dos ambientes, evitar respingos de água em armários e prateleiras de madeira.

3. 8. 3. 1. Trincas ou rachaduras em bancadas e prateleiras de concreto ou bancos de concreto

Picotar o entorno com ponteira de ferro, aplicar argamassa de areia e cimento, espalhar pó de cimento sobre a superfície ainda úmida e alisar com colher de pedreiro.

3. 8. 3. 2. Azulejos manchados ou gretados em bancadas e prateleiras revestidas

Sem recuperação; não há prejuízo no funcionamento.

3. 8. 3. 3. Destaque de azulejo ou peça trincada em bancadas e prateleiras revestidas

Percutir à volta da região afetada, retirando-se todas as peças que apresentem som oco; escovar a parte desfeita, livrando-a da poeira; aplicar os mesmos azulejos (se retirados inteiros) ou os novos, com massa de assentamento.

3. 9. Equipamentos de Cozinhas

3. 9. 1. 1. Coifas

a. Retirar qualquer cabo elétrico da tomada, antes da execução de qualquer limpeza ou manutenção;

b. Limpar frequentemente a coifa, interna e externamente. Nunca utilizar produtos de limpeza (álcool, querosene, gasolina, thinner, solventes, detergentes, ácidos, vinagres) e produtos químicos abrasivos para limpar a coifa. Limpar as partes em aço inox e, no painel de controle, usar uma esponja macia ou um pano úmido. Não utilizar palha de aço, pós-abrasivos e substâncias corrosivas, pois podem causar danos permanentes. Para a limpeza da parte externa da coifa, usar um pano úmido e detergente neutro;

c. Lavar filtros metálicos uma vez por mês. A lavagem dos filtros deve ser feita com água morna e detergente neutro. A recolocação dos filtros deverá ser feita somente quando estes já estiverem completamente secos.

4. Anexo A - guia para inventário anual

O procedimento de realização de inventário anual visa a atualizar os dados cadastrais de cada imóvel próprio nacional sob gestão do Posto, bem como revisar e prestar contas a respeito dos processos de manutenção preventiva e corretiva.

A data limite para envio do inventário anual de bens imóveis é o dia 31 de junho de cada exercício. O cronograma sugerido para que esse prazo seja obedecido é o seguinte:

Ação

Data

Descrição

1

15/02

Nomeação da comissão de avaliação de bens imóveis

2

15/03

Contratação de profissional capacitado para realizar avaliações do imóvel, caso aplicável (todo imóvel deverá ser reavaliado de dois em dois anos)

3

15/04

Revisão do relatório fotográfico para cada imóvel

4

15/05

Revisão da planilha de vistorias para cada imóvel

5

01/06

Revisão da planilha de registro de cada imóvel, incluindo alteração de dados devido a reavaliação, se aplicável

6

15/06

Minuta do memorando de envio de inventário de bens imóveis

7

31/06

Envio do memorando

Modelo de termo de nomeação da comissão de avaliação de bens imóveis. Cabe destacar que a nomeação consiste em ato discricionário de delegação de competência por parte do Chefe do Posto.

Termo de Nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis

[Nome do posto]

O [cargo do Chefe do Posto] em [sede do Posto], tendo em vista o disposto nos itens 1.2.1 a 1.2.12 do Guia de Administração dos Postos, resolve designar os seguintes servidores e funcionários desta Repartição como membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, para desempenhar, a partir desta data, as funções relacionadas à elaboração de inventários de bens imóveis, para os imóveis próprios nacionais sob gestão do Posto.

NOME

ASSINATURA

-----------------------------------------------------------------

Presidente

(nome/cargo)

-----------------------------------------------------------------

(nome/cargo)

-----------------------------------------------------------------

(nome/cargo)

Chefe do Posto:

Nome:

Assinatura:

Local:

Data:

A planilha de registro de cada imóvel próprio nacional deve ser revisada e, se for o caso, atualizada, o que geralmente ocorre uma vez a cada dois anos ou após obras ou intervenções que alterem o valor do imóvel. A planilha pode ser encontrada na Diplopédia, na página de controle de patrimônio mantida pela CPAT. O prazo de validade da última atualização do valor do imóvel pode ser encontrado no campo C36, da aba de registro do imóvel, e C37, da aba de registro da utilização.

Os dados contidos na planilha são utilizados pelo setor de contabilidade da CPAT para manter atualizado o SPIUnet, sistema da Secretaria de Patrimônio da União, interligado ao SIAFI, que contém o registro de todos os imóveis próprios nacionais e suas utilizações.

Todo imóvel próprio nacional sob gestão do Posto deve possuir uma planilha de registro de vistorias, que deve ser usada tanto para o planejamento quanto para a prestação de contas das ações de manutenção preventiva levadas a cabo pelo Posto. A CPAT fornece modelo básico de planilha, que deverá ser adaptada para cada imóvel pela comissão de avaliação de bens imóveis. Caso o imóvel já possua uma planilha em uso, a comissão deverá, como parte dos trabalhos relacionados ao inventário anual, avaliar seu preenchimento e tomar as providências adequadas para corrigir eventuais deficiências antes do envio do memorando.

Todo imóvel próprio nacional sob gestão do Posto deve possuir um relatório fotográfico que identifique claramente:

a. Todas as dependências do imóvel;

b. A fachada;

c. As vias de acesso (entradas) ao imóvel;

d. Áreas problemáticas, que exigirão intervenção (obras ou serviços de engenharia).

Caso o imóvel ainda não possua relatório fotográfico, o Posto deverá enviar à CPAT imagens para a criação de uma planilha inicial. Não é necessária a contratação de fotógrafo especializado, as fotos podem ser feitas pelo pessoal administrativo do Posto, utilizando smartphones. A CPAT irá utilizar as imagens para elaboração de uma planilha inicial, que será acrescentada à página de controle de patrimônio na Diplopédia. Tal planilha deverá ser mantida atualizada pelo Posto, com alteração das fotos das áreas relevantes sempre que houver modificações.

Modelo de memorando de envio de inventário anual.

SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Minuta de Memorando

Brasília, 31 de junho de XXXX

Memorando nº. XXXXXX/XXXX

De: Posto

Para: CPAT - Postos (CPAT - Patrimônio Exterior)

Caráter: Ostensivo

Prioridade: Normal

Classificação: APAT

Índice: Administração. Patrimônio. Inventário anual de bens Imóveis.

Aos trinta e um de junho de [ano de exercício], na [Posto], procedeu-se à atualização do Inventário de bens imóveis, pertencentes à Fazenda Nacional sob minha responsabilidade, [nome e cargo do chefe do Posto], conforme listagem a seguir, em cumprimento à determinação do item 2.4.1. do Manual de Gestão de Próprios Nacionais no Exterior.

Imóvel 1: [descrição do imóvel e sua utilização, por exemplo: "casa situada à rua XXXX, residência oficial"]

Imóvel 2: [descrição do imóvel e sua utilização, por exemplo: "prédio situado à rua XXXX, chancelaria"]

[etc.]

Atesto com este documento que as informações nele contidas refletem a situação patrimonial do Posto em 31 de junho de [ano de exercício].

Seguem, anexos, os seguintes documentos, para cada imóvel listado:

- Planilha de registro de imóvel atualizada;

- Planilha de registro de vistorias atualizada;

- Relatório fotográfico atualizado.

5. Anexo B - guia para inventário de transferência de responsabilidade

Ao assumir a responsabilidade sobre um imóvel próprio nacional, o Chefe do Posto deverá verificar os seguintes documentos, para cada imóvel:

- Planilha de registro de imóvel, que deverá estar atualizada, conforme datas e prazos contidos na própria planilha;

- Planilha de registro de vistorias, que deverá condizer com as características do imóvel (por exemplo: imóvel sem áreas externas com jardins não deverá possuir plano de manutenção preventiva para tais áreas) e estar atualizada;

- Relatório fotográfico, que deverá ser atualizado, de acordo com a situação atual do imóvel. O relatório fotográfico é a principal garantia para o novo responsável, no que diz respeito a problemas preexistentes quando de sua assunção;

- Planilha de segurança do imóvel (vide anexo D).

Sugere-se o seguinte cronograma de atividades, quando da assunção de novo Chefe do Posto (a coluna "prazo" contém o número de dias após a chegada do Chefe):

Ação

Prazo

Descrição

1

15 dias

Revisão do relatório fotográfico para cada imóvel.

4

30 dias

Revisão da planilha de vistorias e de segurança para cada imóvel.

5

45 dias

Revisão da planilha de registro de cada imóvel, incluindo alteração de dados devido a reavaliação, se aplicável.

6

50 dias

Minuta do memorando de envio de inventário de transferência de bens imóveis.

7

60 dias

Envio do memorando.

É discricionário ao novo Chefe do Posto a nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para auxiliá-lo (vide anexo A).

Modelo de memorando de envio de inventário anual.

SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Minuta de Memorando

Brasília, [DATA - até 60 dias após a chegada do Chefe ao Posto]

Memorando nº. XXXXXX/XXXX

De: Posto

Para: CPAT - Postos (CPAT - Patrimônio Exterior)

Caráter: Ostensivo

Prioridade: Normal

Classificação: APAT

Índice: Administração. Patrimônio. Inventário de bens Imóveis. Transferência de Responsabilidade. Chegada ao Posto.

Aos [data por extenso] na [Posto], procedeu-se à atualização do Inventário de bens imóveis, pertencentes à Fazenda Nacional sob minha responsabilidade, [nome e cargo do chefe do Posto], conforme listagem a seguir, em cumprimento à determinação do item 2.4.2. do Manual de Gestão de Próprios Nacionais no Exterior.

Imóvel 1: [descrição do imóvel e sua utilização, por exemplo: "casa situada à rua XXXX, residência oficial"]

Imóvel 2: [descrição do imóvel e sua utilização, por exemplo: "prédio situado à rua XXXX, chancelaria"]

[etc.]

Atesto com este documento que as informações nele contidas refletem a situação patrimonial quando de minha assunção à chefia do Posto.

Seguem, anexos, os seguintes documentos, para cada imóvel listado:

- Planilha de registro de imóvel atualizada;

- Planilha de registro de vistorias atualizada;

- Relatório fotográfico atualizado;

- Planilha de segurança.

Ao deixar a chefia do Posto, o chefe deverá realizar procedimento similar ao da chegada, revisando os seguintes documentos, para cada imóvel próprio nacional sob sua gestão:

- Planilha de registro de imóvel, que deverá estar atualizada, conforme datas e prazos contidos na própria planilha. Caso alguma planilha não esteja atualizada, por qualquer motivo, o fato deve ser informado no memorando para a CPAT;

- Planilha de registro de vistorias, que deverá estar atualizada até a data prevista para assinatura do termo de passagem de direção. Qualquer lacuna na planilha, que não possa ser sanada até a partida do Chefe, por qualquer motivo, deverá ser informada e justificada no memorando para a CPAT;

- Relatório fotográfico, que deverá ser atualizado, de acordo com a situação atual do imóvel. O relatório fotográfico é a principal garantia para o Chefe que deixa o cargo, no que diz respeito ao estado das instalações sob sua responsabilidade quando de sua saída. Problemas identificados no relatório deverão ser justificados no memorando para a CPAT;

- Planilha de segurança do imóvel (vide anexo D).

Sugere-se o seguinte cronograma de atividades, antes da assinatura do termo de passagem de direção (a coluna "prazo" contém o número de dias até a assinatura do termo):

Ação

Prazo

Descrição

1

60 dias

Revisão da planilha de registro de cada imóvel, incluindo elaboração de justificativas para dados desatualizados, se aplicável.

4

45 dias

Revisão da planilha de vistorias para cada imóvel, incluindo elaboração de justificativas para eventuais lacunas.

5

30 dias

Revisão do relatório fotográfico para cada imóvel, enfatizando modificações realizadas durante a gestão e problemas ainda a serem solucionados.

6

10 dias

Minuta do memorando de envio de inventário de transferência de bens imóveis

7

5 dias

Envio do memorando

Modelo de memorando de envio de inventário anual.

SECRETARIA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Minuta de Memorando

Brasília, [DATA - cinco dias antes da assinatura do termo de passagem de direção]

Memorando nº. XXXXXX/XXXX

De: Posto

Para: CPAT - Postos (CPAT - Patrimônio Exterior)

Caráter: Ostensivo

Prioridade: Normal

Classificação: APAT

Índice: Administração. Patrimônio. Inventário de bens Imóveis. Transferência de Responsabilidade. Partida do Posto.

Aos [data por extenso] na [Posto], procedeu-se à atualização do Inventário de bens imóveis, pertencentes à Fazenda Nacional sob minha responsabilidade, [nome e cargo do chefe do Posto], conforme listagem a seguir, em cumprimento à determinação do item 2.4.2. do Manual de Gestão de Próprios Nacionais no Exterior.

Imóvel 1: [descrição do imóvel e sua utilização, por exemplo: "casa situada à rua XXXX, residência oficial"]

Imóvel 2: [descrição do imóvel e sua utilização, por exemplo: "prédio situado à rua XXXX, chancelaria"]

[etc.]

Atesto com este documento que as informações nele contidas refletem a situação patrimonial quando de minha partida do Posto.

Seguem, anexos, os seguintes documentos, para cada imóvel listado:

- Planilha de registro de imóvel atualizada;

[descrição e justificativa para dados eventualmente desatualizados]

- Planilha de registro de vistorias atualizada;

[descrição e justificativa para eventuais lacunas]

- Relatório fotográfico atualizado;

[descrição e justificativa para eventuais problemas, bem como intervenções efetuadas durante a gestão]

- Planilha de segurança.

6. Anexo C - cartilha de obras e serviços de engenharia

Todo imóvel próprio nacional sob gestão do Posto deve possuir um minimemo de referência, criado pela CPAT quando do recebimento da planilha de registro do imóvel. A função deste minimemo é servir como repositório para todas as informações (incluindo documentos, fotos e outros arquivos) relacionadas a intervenções realizadas no imóvel, mesmo que de forma indireta.

Exemplos de intervenções:

Descrição

Ação

Compra de armários embutidos para a residência oficial (CAP-51)

Despacho no minimemo de referência da residência, descrevendo a fonte dos recursos utilizados (incluindo número de DETs, caso aplicável) e trazendo, anexos, notas fiscais de compra e fotos dos materiais.

Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de combate a incêndio

Despacho no minimemo de referência descrevendo a fonte dos recursos utilizados (incluindo número de DETs, caso aplicável) e trazendo, anexos, documentos do processo licitatório, contratos, notas fiscais de compra de materiais e fotos descrevendo os serviços realizados.

Pintura da fachada da chancelaria

Despacho no minimemo de referência com link para o minimemo da demanda do serviço

Obra de ampliação de imóvel

Despacho no minimemo de referência com link para o minimemo da demanda da obra

Em se tratando de obra ou serviço de engenharia, a intervenção recebe a denominação de demanda de engenharia, e deve seguir regras específicas para registro e acompanhamento. O processo pode ser ilustrado da seguinte maneira:

O primeiro passo em qualquer demanda de engenharia é o preenchimento do formulário de detalhamento da demanda, que deve ser enviado por minimemo para a CPAT (o documento pode ser encontrado na Diplopédia):

DETALHAMENTO DA DEMANDA

Descrição da demanda pretendida

Posto / Imóvel

Servidor responsável pela demanda

Soluções possíveis.

Justificativa da solução a ser adotada pelo posto:

Lista de bens ou serviços a serem contratados:

A lista de bens ou serviços atende plenamente a demanda?

Durabilidade da solução

Por que a escolha de determinado material ou serviço?

Este material atende o contexto estético e as necessidades funcionais para o local?

Essa solução interfere em outros locais do espaço?

Anexar fotos do local da intervenção

Anexar plantas técnicas do local da intervenção, se existentes

Ao receber o documento, a CPAT irá numerar a demanda, de forma que todas as demandas do Posto possam ser catalogadas e registradas na página de controle de patrimônio, na Diplopédia, para acompanhamento e consulta futura.

Toda contratação relacionada à demanda de engenharia deverá obedecer o disposto no capítulo 12 do GAP, em especial o item 12.2.2:

"Mesmo dispensados da obrigatoriedade de processo licitatório formal, os postos devem elaborar projeto básico, levantar no mercado local pelo menos três propostas de preço e optar pelo menor preço. Todos os documentos serão arquivados com o respectivo processo de compra, ficando à disposição dos controles interno e externo, e deverão evidenciar as razões de escolha do fornecedor."

A documentação gerada deverá ser enviada, anexa, em despachos ao minimemo de referência da demanda. Todo fato novo relacionado à demanda deverá, igualmente, ser registrado tempestivamente no minimemo de referência que, desta forma, irá constituir diário de planejamento, execução e acompanhamento da empreitada. Quaisquer trocas de expedientes telegráficos com a SERE, incluindo, mas não se limitando, a solicitações de recursos, deverão ser prontamente registradas por meio de despacho ao minimemo de referência.

Para demandas de engenharia com valor superior a USD 150000,00, é necessário parecer da consultoria jurídica, com especial atenção ao item 12.3.2 do GAP, no que tange aos elementos do processo administrativo. Deverão obrigatoriamente ser utilizados os modelos da AGU para projeto básico, edital e contrato encontrados em:

https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos

Deve se dar atenção para as datas de atualização das minutas modelos da AGU. Devem ser utilizadas as minutas que estejam atualizadas de acordo com a norma vigente, a qual irá fundamentar o processo administrativo.

As notas explicativas, nas minutas modelos da AGU, são de fundamental importância na compreensão do texto que será produzido e das consequências jurídicas das opções adotadas pelo agente público. Portanto, devem ser lidas atentamente.

Como os modelos baseiam-se em normas técnicas brasileiras, é necessário que eles sejam adaptados para as normas locais, com auxílio de profissionais qualificados contratados pelo Posto. Toda adaptação, ou seja, sempre que for utilizada norma local e não brasileira, deverá ser inclusa a devida justificativa no documento. Por exemplo, o modelo da AGU assim determina, no tocante a responsabilidade técnica:

"Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): A elaboração do Projeto Básico relativo a obra ou serviço de engenharia caberá:

(a) à própria Administração, por meio de responsável técnico pertencente a seus quadros, inscrito no órgão de fiscalização da atividade (CREA/CAU-BR); de acordo com o art. 7º, da Resolução CONFEA nº 361, de 1991, os autores de projeto básico, sejam eles contratados ou pertencentes ao quadro técnico do órgão ou entidade pública, deverão providenciar a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente aos projetos;

(b) a profissional (pessoa física ou jurídica) especializado, habilitado pelo CREA/CAU-BR, contratado pela Administração mediante licitação ou diretamente, cujos trabalhos serão baseados em anteprojeto desenvolvido pela Administração. De acordo com o art. 10 do Decreto nº 7.983, de 2013, a anotação de responsabilidade técnica pelas planilhas orçamentárias deverá constar do projeto que integrar o edital de licitação, inclusive de suas eventuais alterações. Resolução/CONFEA nº 1.025 de 30 de outubro de 2009:

'Art. 2º A ART é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

Art. 3º Todo contrato escrito ou verbal para execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea fica sujeito ao registro da ART no Crea em cuja circunscrição for exercida a respectiva atividade.'"

Ao contratar profissionais locais que irão figurar como responsáveis técnicos por obras e serviços de engenharia, o Posto deixará de atender à exigência de contratação de profissional inscrito em órgão de fiscalização brasileiro. Tal ocorrência deverá ser justificada no projeto básico, o que poderá ser feito alegando razões de economicidade e razoabilidade, além de citar o registro dos profissionais nos órgãos de fiscalização locais equivalentes aos brasileiros.

Cabe observar que todas as alterações e exclusões das disposições contidas nos modelos originais da Advocacia-Geral da União de Projeto Básico, Edital, Contrato (as alterações e acréscimos com sublinhas e as exclusões com tachado), bem como a inclusão de novas regras editalícias devem ser devidamente destacadas e formalmente comunicadas, por meio da adequada justificativa, em documento apartado, ao órgão de Consultoria Jurídica por ocasião da remessa para a análise de que trata o art. 38, parágrafo único da Lei n° 8.666/1993.

A CPAT dispõe de modelos de projeto básico comentados, com os trechos passíveis de adaptações locais (devidamente justificadas) assinalados, que poderão ser disponibilizados ao Posto.

Devem ser utilizadas, sempre que couber, as listas de verificação das contratações da AGU, disponíveis na página:

https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/listas-de-verificacao.

As listas de verificação foram elaboradas para o uso de qualquer agente público envolvido em contratação pública, para fins de verificar a regularidade da instrução processual. O seu uso deve ser conciliado com o das minutas padrão, pois as listas não tratam do que deve estar nas minutas, mas sim das medidas a serem feitas nos procedimentos.

O minimemo de referência a ser enviado para a CPTA deverá conter uma breve descrição da demanda pretendida, contextualizando-a com trocas recentes de expedientes se for o caso. Além disso, deverá conter:

1. Identificação do posto

2. Formulário de descrição da demanda (anexo)

3. Funcionário que servirá como ponto focal entre o Posto e a SERE

Sendo o minimemo de referência o principal ponto focal da demanda, todo e qualquer acontecimento relacionado a esta deverá ser registrado e descrito pelo funcionário responsável por fazer a comunicação Posto - SERE, em forma de despacho no dia do ocorrido. O despacho funcionará como o desenvolvimento da demanda, logo todo acontecimento deverá ser descrito além de conter, quando houver, fotos, arquivos, documentos, etc.

Como fazer o minimemo:

Abrir a Intratec (www.intratec.itamaraty.gov.br) e clicar em "e-docs":

Clicar em + NOVO DOCUMENTO

Inserir o destinatário para qual o minimemo será enviado.

Selecionar o grau de prioridade.

Discorrer sobre a demanda, relatando o fato e a justificativa para uma resolução.

Em seguida, clicar no botão SALVAR COMO MINUTA.

Anexar o Formulário de descrição da demanda.

Como fazer um despacho:

Abra o minimemo de referência, desça a página e clique em Despacho.

Descreva no campo o ocorrido referente a demanda, como por exemplo na imagem abaixo:

Se houver registros fotográficos, arquivos, documentos etc. anexe ao despacho clicando em Arquivo (s) Anexo (s):

Clique em SALVAR COMO DEFINITIVO.

7. Anexo D - guia de segurança das instalações

Todo imóvel próprio nacional sob gestão do Posto deve possuir uma planilha contendo suas instalações de segurança. Tal planilha pode ser encontrada na página de controle de patrimônio, na Diplopédia:

Questionário sobre segurança em Postos no exterior

Nome do Posto

Posto

Dependência

Dependência

I. Localização

I.a. natureza

vizinhança do Posto

situa-se em condomínio com acesso controlado?

encontra-se em zona semiurbana ou de grandes áreas verdes?

(obs)

I.b. acessibilidade

condições e qualidade de acesso em transporte público

estado das vias próximas

situação do tráfego nos horários de entrada e saída - dias úteis

situação do tráfego nos horários de entrada e saída - dias de descanso

distância do centro urbano/administrativo

o acesso se dá por pontes?

túneis?

travessia de linhas férreas?

viadutos?

rotatórias?

ruas estreitas ou de grande fluxo de transeuntes?

(obs)

I.c. traços distintivos

próximo a comunidades carentes?

presídios?

quartéis?

delegacias?

hospitais?

clínicas?

portos?

aeroportos?

estações de ônibus ou ferroviárias?

templos religiosos?

monumentos cívicos ou históricos?

terrenos abandonados?

propriedades semirrurais?

parques ou bosques?

é área de alta visitação ou circulação de locais?

é área de alta visitação ou circulação de estrangeiros?

é zona tradicional de manifestações, passeatas ou conflitos com a polícia?

(obs)

II. Espaços externos ou de uso comum

II.a. exclusão e privacidade

possui guaritas?

cancelas de acesso?

grades?

muros?

altura dos muros

arame farpado nos muros?

cerca elétrica?

cercas vivas ou placas metálicas para cerceamento de exposição visual?

distância que separa muro, grades, guaritas ou cancelas das áreas construídas

cobertura predominante desta área

(obs)

II.b. visitação

formas de identificação e de revista pessoal de visitantes, público e prestadores de serviços

condições para o acesso de veículos próprios ou de serviço

controle de acesso dos servidores e auxiliares locais

descrição dos recursos humanos nas funções de porteiro, recepcionista ou vigilante

(obs)

II.c. equipamentos de proteção

existem barreiras em vias públicas?

câmeras e circuito fechado de segurança?

com gravação das imagens?

detetores de metais?

sensores e alarmes?

sistema de monitoramento?

(obs)

II.d. forças de segurança

há presença de policiais ou militares locais?

de militares brasileiros?

de vigilância terceirizada?

de contratados locais atuando como vigilantes?

de agentes de segurança do quadro do MRE?

(obs)

II.e. acesso alternativo

existe local de acesso para uso exclusivo e emergencial?

descreva-o

(obs)

III. Espaços Internos

III.a. exclusão e privacidade

existem paredes, portas e janelas blindadas?

cofres?

janelas com películas?

sistema de bloqueio de portas e janelas?

(obs)

III.b. visitação

quais as formas de identificação e revista pessoal de visitantes?

quais as formas de identificação e revista pessoal de prestadores de serviço?

como é o controle de acesso dos servidores permanentes?

qual a categoria profissional dos servidores em funções de recepcionista?

(obs)

III.c. equipamentos de proteção

existem câmeras e circuito fechado de segurança?

detetores de metais?

sensores e alarmes?

(obs)

III.d. forças de segurança

há presença de vigilância terceirizada ou contratados locais?

de adidâncias militares ou policiais?

de agentes de segurança do quadro do MRE?

(obs)

III.e. acesso alternativo

existe local de acesso para uso exclusivo e emergencial?

descreva-o

(obs)

III.f. suporte para emergências e desastres

há gerador de energia?

armazenamento alternativo de água?

estoque de alimentos instantâneos?

estoque de alimentos?

estoque de medicamentos?

kit para emergências?

(obs)

A planilha tem por objetivo a padronização das medidas de segurança nos Postos, em coordenação com a SERE. Seu preenchimento é útil para identificar deficiências e auxiliar no planejamento e implementação das medidas necessárias para garantir a segurança em cada imóvel.

8. Anexo E - modelo de planilha de registro de vistorias

A planilha de registro de vistorias deve ser adaptada à realidade de cada Posto. Não são todos os Postos que contam com jardins, por exemplo, ou precisam vistoriar muros ou piscinas. O modelo apresentado nesse anexo deve ser considerado um ponto de partida para a planilha que será efetivamente adotada pelo Posto, que deverá ser enviada à CPAT para registro na página de controle do patrimônio. Ele foi elaborado tendo em vista a legislação e as normas técnicas brasileiras e deve, portanto, ser modificada de acordo com a realidade local de cada país.

A planilha de vistorias deverá ser mantida atualizada, em coordenação com a CPAT, que fornecerá ao Posto modelo inicial a ser modificado. O objetivo da planilha, além de auxiliar o Posto no planejamento de medidas visando a manutenção preventiva dos imóveis, é a prestação de contas junto à SERE de que tais medidas foram tomadas tempestivamente.

HIDRÁULICA

Hidrômetro

Semanalmente

Leitura do Hidrômetro

Verificação da Entrada de água

Mensalmente

verificar condição do cavalete , presença de corrosão e danos

verificar condição do hidrômetro , presença de corrosão e danos

verificar se existe vazamento dos hidrômetros

Reservatório

Semanalmente

verificar entrada da água

verificar boia

verificar o automático da boia

Mensalmente

verificar as conexões hidráulicas , tubulações , registros e válvulas

verificar as tampas

Anualmente

limpeza e higenização do reservatórios da cisterna e caixa d'água, por empresa contratada

verificar paredes e pisos interna da cisterna e caixa d'água

verificar paredes externa da cisterna e caixa d'água

Caixa de Gordura

Mensalmente

inspeção visual

Trimestralmente

realizar a lavagem após a retirada da gordura

verificar estado de conservação das caixas e providenciar reparos se necessários

Drenagem

Semanalmente

limpeza de calhas, canaletas e valas de drenagem

Mensalmente

verificar condições de escoamentos do sistema de drenegem

limpeza das caixas de captação

Águas Pluviais

Mensalmente

Tubulação, inspeção de corrosão e vazamento , serviço de limpeza e desobstrução

Hidro-Sanitário

Semanalmente

verificar torneiras de lavatórios e pias

verificar descarga e válvula de mictório

verificar escoamento de água pelas válvulas

verificar estado das louças sanitárias , espelhos e tampa do vaso sanitário

Mensalmente

verificar vazamentos nas instalações hidráulicas

executar limpeza no sifão das pias e mictórios , caixas e ralos sifonados

Bombas

Semanalmente

inspeção visual

Mensalmente

verificar cabeamento

verificar a existência de avarias , vazamento ou corrosão

verificar a existência de ruídos ou vibrações estranhas ao funcionamento

testar todas as rotinas de acionamentos , automáticos e manuais

verificar selo mecânico quanto a vazamentos

verificar estado de conservação de toda estrutura metálica da estação, quadro de comando, contatores , terminais , botoeiras e demais componentes do sistema

verificar o conjunto moto-bomba , quanto a sua fixação

verificar quadro de comando

efetuar limpeza interna e externa

PREDIAL

Cobertura/Laje

Mensalmente

verificar a existência de fissuras, rachaduras, quebras e danos

verificação de infiltrações

verificação de impermeabilização

verificação de junta de dilatação

verificar necessidade de pintura

Forros e Tetos

Mensalmente

verificar a existência de trincas , fissuras e desplacamento

verificar a necessidade de pintura

Fachada

Mensalmente

verificar a existência de manchas ou danificações

verificar necessidade de pintura

Paredes

Mensalmente

verificar a existência de manchas ou danificações

verificar necessidade de pintura

Vidros e Espelho

Mensalmente

vericar a existência de fissuras, rachaduras, quebras e danos

verificar necessidade de substituição

Portas

Mensalmente

verificação dos acabamentos

verificação da pintura

lubrificação de dobradiças e molas

Janelas e Esquadrias

Mensalmente

verificar a existência de manchas , arranhões , danos e pontos de corrosão

verificação dos vidros

verificação de mecanismos, trincos e trilhos

lubrificação de dobradiças , trincos e trilhos

Pisos e Rodapés

Mensalmente

verificar a existência de manchas, fissuras , quebras e danos

Escadas

Mensalmente

verificação dos corrimãos

verificar a existencia de fissuras, quebras e danos

verificar necessidade de pintura

verificar a existência de manchas, fissuras, quebras e danos dos degraus

Calçadas

Mensalmente

inspeção visual do meio fio

verificar o estado de conservação e fazer reparos se necessário

AR CONDICIONADO

Split

Mensalmente

verificar instalação elétrica

lavar e secar o filtro de ar

medir tensão e corrente de funcionamento e comparar com a nominal

verificar aperto de todos os terminais elétricos das unidades

verificar obstrução de sujeira aletas amassadas

verificar possiveis entupimentos/amassamentos na mangueiras do dreno

verificar folga do eixo dos motores elétricos

verificar posicionamento, fixação e balanceamento de hélice ou turbina

verificar operação do termostato

Semestralmente

medir pressões do termostato

medir pressões de funcionamento

fazer limpeza dos gabinetes

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

Quadro Geral

Semanalmente

leitura dos intrumentos de medição

vericação de equipamento e funcionamento dos disjuntores

vericação da existencia de ruídos anormais, elétricos ou mecânicos

medição de amperagem nos alimentadores em todas as saídas dos disjuntores

verificação de aquecimento nos cabos de alimentação

limpeza externa do quadro

Quinzenalmente

inspeção nas chaves seccionadoras

inspeção nas conexões de saídas dos disjuntores evitando pontos de resistência elevada

inspeção nos isoladores e conexões

lubrificação das dobradiças das portas do quadro

Mensalmente

reaperto dos parafusos de contato dos disjuntores

verificação de resistencia de aterramento

inspeção dos cabos de alimentação para prevenir o aquecimento

vericação de barramentos e conexões

reaperto da fixação dos disjuntores termomagnéticos

medição da correspondência dos cabos de alimentação

verificação da pressão das molas dos disjuntores termomagnéticos

verificação da regulagem dos disjuntores geral

verificação do equilíbrio de fases nos circuitos.

Trimestralmente

inspeção dos conectores de ligação

reaperto de parafusos dos quadros - carcaça

limpeza geral do barramento , isoladores , e disjuntores

Anualmente

teste termográficos em todos os quadros elétricos, com emisão de relatório por empresa contratada

Quadro Distribuição Luz e Força

Semanalmente

verificação de aquecimento no disjuntor no fuso geral

verificação de aquecimento nos disjuntores monofásicos

vericação da existência de ruídos anormais, elétricos ou mecânicos

Quinzenalmente

controle de amparegem nos cabos de alimentação e nos fios dos disjuntores

controle de carga nos disjuntores

lubrificação das dobradiças das portas do quadro

limpeza geral dos quadros

Mensalmente

reaperto da fixação dos barramentos

limpeza geral do barramento e conexões

vericação da tensão das molas dos disjuntores

Trimestralmente

verificação do isolamento dos disjuntores

limpeza da restência do aterramento

limpeza das caixas de fixação das tomadas

limpeza das caixas de fixação dos interruptores

Anualmente

teste termográficos em todos os quadros elétricos, com emisão de relatório por empresa contratada

Lâmpadas

Semanalmente

inspeção e agendamento para a substituição das peças avariadas

Mensalmente

inspeção substituição , instalação e execução dos reparos necesserios

Grupo Gerador

Semanalmente

verificar vazamentos

verificar nivel de óleo lubrificante

verificar vazamento de combustível

verificar trincas na tubulação de combustível

verificar nível do refrigorante ( sistema de arrefecimento)

Semestralmente

trocar o óleo lubrificante do motor

trocar o elemento do filtro de óleo

trocar o elemento do filtro de óleo ( by pass )

verificar o nível de óleo do regulador hidráulico

trocar o elemento do filtro de combustível

trocar elemento do filtro anticorrosivo ( sistema de arrefecimento )

Anualmente

verificar a pressão da bomba de combustível

limpar o radiador externamente

SPDA

Semestralmente

inspeção de captores, malha, hastes e caixa de inspeção

Subestação

Mensalmente

inspeção do estado geral de conservação, limpeza, pintura e corrosão .

verificação da existência de vazamentos de óleo isolantes

verificação do estado de conservação das vedações

verificação do nivel do óleo isolante do tanque

Anualmente

remoção de indícios de ferrugem e lubrificação

verificação do sistema de acionamento e acessórios

aferição de densímetros, pressostatos e manostatos

verificação das caixas de interligação

verificação de aperto de parafusos

execução de ensaios nos circuitos auxiliar e de controle

limpeza dos contatos e aplicação de lubrificante na superfície do contato

verificação da necessidade de substituição de contatos danificados ou corroídos

vericação dos cabos de baixa tensão e de aterramentos

inspeção e limpeza de isoladores, das colunas de suporte e dos flanges dos isoladores

lubrificação dos principais rolamentos e articulações das hastes de acoplamento

verificação do funcionamento dos controles locais e da operação manual

verificação dos ajuste dos batentes e das chaves de fim de curso

verificação de ajuste, alimentação e simultaneidade de operação das fases

medição de resistência de contato

execução de manobras de fechamento e abertura

verificação da operação da resistência de aquecimento, proteção do motor e intertravamentos eletromecânicos

teste termográficos em todos os quadros elétricos, com emisão de relatório por empresa contratada

REDE DE COMBATE A INCÊNDIO

Bomba de Incêndio

Semanalmente

inspeção visual

limpeza da casa de bombas

verificar a operação automática do sistema de bombeamento

acionar as bombas e verificar o funcionamento dos controles manuais e automáticos

verificar o sicronismo do motor com a bomba, desalinhamento

verificar acoplamentos, lubrificação, rolamentos, fiação e existência de vazamentos

verificar se a carcaça da bomba está firmemente fixada

verificar se os dutos de entrada das frestas de ventilação estão limpos

verificar as gaxetas dos motores /bombas : regular ou substituir

conferir entrada e saída da tensão da eletrobomba

Rede de Hidrantes

Semanalmente

inspeção visual

acionar as bombas , verificando o funcionamento dos controles manuais e automaticos

verificar se os abrigos estão secos e desobstruídos

verificar a existência de vazamentos nas tubulações, válvulas, registros e esguichos

verificar o estado de conservação geral das caixas, esguichos, registros, adaptadores, chaves de engates, puxador da porta de vidro do abrigo

verificar o nível dos reservatórios

testar o sistema, verificando as condições gerais dos registros, acoplamentos, mangueiras e demais componentes

Mangueira

Semanalmente

inspeção visual

Mensalmente

verificar o estado das mangueiras, manchas ou resíduos, fios rompidos na carcaça, deformações nas uniões, vedação das borrachas

fazer a redobra dos vincos das mangueiras de hidrantes

Anualmente

realizar ensaio hidrostático de todas as mangueiras (por empresa contratada)

Extintores

Mensalmente

verificar se o lacre foi violado

verificar rachaduras ou perfuração nas mangueiras

verificar se a válvula está em boas condição

verificar se o difusor está bem fixo e em bom estado (CO²)

verificar se o manômetro está em boa condição e indicando posição correta de pressão (AP)

verificar pintura da carcaça sem ferrugem ou amassados

Anualmente

carga e reteste para evitar vencimento (teste feito por empresa contratada)

SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES

Exclusão e privacidade

Mensalmente

verificar estado das guaritas

verificar estado das cancelas

verificar estado das grades

verificar arame farpado dos muros

verificar cerca elétrica

verificar cofres

verificar sistema de bloqueio de portas e janelas

Visitação

verificar procedimentos de controle de acesso

Equipamentos de proteção

verificar funcionamento de câmeras

verificar armazenagem de imagens de câmeras

verificar detetores de metais

verificar sensores e alarmes

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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