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PORTARIA Nº 343, DE 16 DE MAIO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/05/2019 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 343, DE 16 DE MAIO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019 e na Portaria MMA nº 299, de 23 abril de 2019, e o que consta no Processo nº 02000.005536/2019-65, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros do Grupo de Trabalho de regulamentação do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, em razão das alterações pelo Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, os representantes a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Larissa Suassuna Carvalho Barros, que o coordenará; e

b) Flávia Cristianne Vieira e Silva, que prestará apoio administrativo;

II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) Olivaldi Alves Borges Azevedo; e

b) Halisson Peixoto Barreto;

III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) Patrícia Farina; e

b) Júlio Rosa da Silva.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes das entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente para participarem das reuniões.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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