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PORTARIA Nº 335, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/04/2018 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 2

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 335, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 58/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507704;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Estácio de Pernambuco - Estácio Pernambuco, a ser instalada na Rua Padre Bernardino Pessoa, nº 512, Boa Viagem, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (CNPJ 03.536.667/0001-00).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 336, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 99/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201608981;

Art. 2º Fica credenciada Faculdade Católica de Abaetetuba, a ser instalada na Rua Padre Luiz Varela, nº 1636, centro, no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, mantida pela Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba (CNPJ 02.727.757/0001-07).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 337, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 61/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609378;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Catanduva, a ser instalada na Rua Belém, nº 892, Centro, no município de Catanduva, no estado de São Paulo, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 38.733.648/0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 338, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 623/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201502209;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário FACEAR por transformação da Faculdade Educacional de Araucária (FACEAR), com sede na Avenida das Araucárias, nº 3.803, bairro Thomaz Coelho, no Município de Araucária, no Estado do Paraná, mantida pela Assenar - Ensino de Araucária Ltda - ME (CNPJ 79.613.030/0001-23).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 339, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 384/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200803516;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade da Igreja Ministério Fama (FAIFA), situada na Rua Florianópolis, nº 220, Qd. 11, lote 06, bairro Vila Paraíso, no município de Goiânia, estado de Goiás, mantida pela Organização Cultural Educacional Filantrópica, com sede no mesmo endereço (CNPJ nº 37.942.521/0001-78).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 340, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 44/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200812464;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede na Avenida Universitária, nº 683, Centro, no Município de Anápolis, no Estado de Goiás, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A (CNPJ 04.310.392/0001-46).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 341, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 81/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201007577;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede na praça Doutor Augusto Silva, nº 616, Centro, no Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Presbiteriano Gammon (CNPJ 22.070.643/0001-44).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 342, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 86/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200901593;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede na Avenida Ministro Olavo Drummond, nº 5, bairro São Geraldo, no Município de Araxá, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Cultural de Araxá (CNPJ 17.806.696/0001-40).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 343, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 78/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200804273;

Art. 2º Fica recredenciada o Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE), com sede na Travessa Ponta Porã, nº 100, bairro José Augusto, no Município de Rio Branco, no Estado do Acre, mantida pela União Educacional do Norte Ltda. (CNPJ 04.515.940/0001-74).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 344, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 84/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200907047;

Art. 2º Fica recredenciada a Universidade Estadual do Ceará (UECE) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, com sede à Avenida Dr. Silas Munguba, Campus Universitário, Nº 1700, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, mantida pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (CNPJ 07.885.809/0001-97).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição, nos polos do sistema UAB e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 345, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 87/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201361063;

Art. 2º Fica recredenciada a Universidade de Taubaté (UNITAU) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada à Avenida Marechal Deodoro, Nº 605, Bairro Jardim Santa Clara, Município de Taubaté, Estado de São Paulo, mantida pela Universidade de Taubaté (CNPJ 45.176.153/0001-22).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição, nos polos EaD constantes do anexo desta Portaria e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

ANEXO

ORDEM

ENDEREÇO

1

Avenida Marechal Deodoro, Nº 605, Bairro Jardim Santa Clara, Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

2

Avenida Castro Alves, Nº 392, Bairro de Itaguá, Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.

3

Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, Nº 678, Bairro Parque Residencial Aquarius, Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 346, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 41/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417973;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Ituverava (FFCL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada à Rua Coronel Flauzino Barbosa Sandoval, Nº 1.259, Bairro Cidade Universitária, Município de Ituverava, Estado de São Paulo, mantida pela Fundação Educacional de Ituverava (CNPJ 45.332.194/0001-60).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

PORTARIA Nº 347, DE 9 DE ABRIL DE 2018

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interina, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 83/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201206978;

Art. 2º Fica recredenciada a Universidade de Uberaba (UNIUBE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada à Avenida Nene Sabino, Nº 1801, Bairro Universitário, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional Uberabense (CNPJ 25.452.301/0001-87).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição, nos polos EaD constantes do anexo desta Portaria e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 8 (oito) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

ANEXO

ORDEM

ENDEREÇO

1

Rua Elieser Lacerda Fafa, nº 20, Bairro São Tarcísio, Afonso Cláudio/ES.

2

Rua Comendador Ramos, s/nº, Bairro Centro, Anchieta/ES.

3

Avenida Amazonas, nº 295, Bairro São Geraldo, Araxá/MG.

4

Avenida Cônego Batista Campos, Lotes 10 e 11, nº 377, Bairro Vila dos Cabanos, Barcarena/PA.

5

Rua Adelino Coimbra, nº 281, Bairro Centro, Barra de São Francisco/ES.

6

Avenida Pedro Miranda, nº 1593, Bairro Pedreira, Belém/PA.

7

Avenida Joaquim da Costa Lima, nº 6.402, Bairro Wona,Belford Roxo/RJ.

8

Avenida Célio de Castro, nº 757, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG.

9

Avenida Sandu, QI 03 Lotes 01 e 02, s/n, Setor Industrial (Taguatinga) - Brasília/DF.

10

Rua Laudelina Louzada, nº 14, Bairro Basileia, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

11

Avenida Rondon Pacheco, nº 2.000, Bairro Lidice, Uberlândia/MG (Unidade Rondon).

12

Rua João Pinheiro, nº 147, Bairro Centro, Caratinga/MG.

13

Rua Santa Maria, nº 01, Bairro Campo Grande, Cariacica/ES.

14

Rua Luiz Ceotto, nº 57, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Castelo/ES.

15

Rua Luiz Simonassi, nº 40, Bairro Maria das Graças, Colatina/ES.

16

Rua Estevão Leão Bouroul, nº 2.069, Bairro Centro, Franca/SP.

17

Rua Peçanha, nº 662, Bairro Centro, Governador Valadares/MG.

18

Avenida Governador Milton Campos, nº 2.323, Bairro Centro, Guanhães/MG

19

Avenida Amélia Amado, de 1153/1154 ao fim, nº 1.500, Bairro Centro Comercial, Itabuna/BA.

20

Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Bairro Centro, Janaúba/MG.

21

Rua Osório de Almeida, nº 79, Bairro Poço Rico, Juiz de Fora/MG.

22

Rua Correia Machado, de 646/647 ao fim, nº 865, Bairro Centro, Montes Claros/MG.

23

Avenida Adolfo Rodrigues, nº 1.109, Bairro Centro, Nova Granada/SP.

24

Rua Ernesto Farias, nº 5, Bairro Centro, Nova Venécia/ES.

25

Rua Governador Benedito Valadares, nº 342, Bairro São Sebastião, Barbacena/MG.

26

Rua Inácio Lustosa, nº 792, Bairro São Francisco, Curitiba/PR.

27

Avenida Itororó, nº 1.445, Bairro Zona 17, Maringá/PR.

28

Rodovia PA-160 Km 10, s/nº, Bairro Nova Carajás, Parauapebas/PA.

29

Avenida Santos Dumont, nº 124, Bairro Setor Central, Quirinópolis/GO.

30

Avenida Arthur Nonato, nº 1.177, Bairro Jardim Santa Catarina, São José do Rio Preto/SP.

31

Rua Dr. José Mariano, nº 11, 5º Andar, Bairro Centro, Ponte Nova/MG.

32

Rua dos Expedicionários, nº 655, Bairro Centro, Santa Adélia/SP.

33

Avenida Rui Barbosa, nº 500, Bairro Centro, Santarém/PA.

34

Rua Pinheiro Machado, nº 66, Bairro Centro, São Gotardo/MG.

35

Rua Brigadeiro Galvão, nº 540, Bairro Barra Funda, São Paulo/SP.

36

Rua Concórdia, nº 1000, Bairro Concórdia, Teófilo Otoni/MG.

37

Rua Manoel Samora, nº 10, Bairro Bromélias, Timóteo/MG.

38

Avenida Sete de Setembro, nº 28, Bairro Belém - Tucuruí/PA.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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