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PORTARIA Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/03/2020 | Edição: 50 | Seção: 2 | Página: 26

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 329, de 11 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação - COE/MEC:

I - do Gabinete do Ministro de Estado da Educação: Victor Sarfatis Metta;

II - da Secretaria-Executiva - SE: Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, responsável pela Coordenação do COE/MEC;

III - da Secretaria de Educação Básica - SEB: Janio Carlos Endo Macedo;

IV - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: Ariosto Antunes Culau;

V - da Secretaria de Educação Superior - SESU: Wagner Vilas Boas de Sousa;

VI - da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO: Adalton Rocha de Matos;

VII - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Karine Silva dos Santos;

VIII - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: Alexandre Ribeiro Pereira Lopes;

IX - da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh: Giuseppe Cesare Gatto;

X - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Conif: Luciana Miyoko Massukado e Jerônimo Rodrigues da Silva;

XI - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: Vanelle Menezes Oliveira e Vivian Ka. Fuhr Melcop;

XII - da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes: Edward Madureira Brasil e Gustavo Henrique de Sousa Balduino; e

XIII - do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed: Nilce Rosa da Costa e Bruno Eduardo Nascimento Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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