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PORTARIA Nº 324, DE 8 DE JULHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/07/2019 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 44

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA Nº 324, DE 8 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019,

Considerando as disposições constantes da Portaria 298, de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União edição 122, de 27 de junho de 2019, Seção 1, página 63, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 02, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União edição nº 129, de 8 de julho de 2019, Seção 1, pág. 72.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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