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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/09/2020 | Edição: 176 | Seção: 2 | Página: 40

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

PORTARIA Nº 322, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000:

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela lei 13.848 de 2019;

CONSIDERANDO a orientação jurídica adotada pela ANS, conforme PARECER nº 00052/2020/GECOS/PFANS/PGF/AGU;

CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, resolve:

Art. 1º Convocar o servidor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2500578, 2º substituto da lista de substituição aprovada pelo Decreto de 13 de março de 2020, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da vacância do Senhor Leandro Fonseca da Silva.

Art. 2º Convocar o servidor CESAR BRENHA ROCHA SERRA, matrícula SIAPE nº 2349579, 3º substituto da lista de substituição aprovada pelo Decreto de 13 de março de 2020, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da vacância do cargo da Senhora Simone Sanches Freire.

Art. 3º Convocar o servidor BRUNO MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1512409, 1º substituto da lista de substituição aprovada pelo Decreto de 13 de março de 2020, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da vacância do cargo do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar.

Art. 4º As designações para as Diretorias serão definidas por decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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