Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 306, DE 2 DE MARÇO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/03/2020 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 21

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 306, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, republicadas em 3 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 278/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201359917.

Art. 2º Recredenciar o Centro Universitário Campos de Andrade, com sede na Rua Marumby, nº 283, Bairro Campo Comprido, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantido pela Associação de Ensino Catedra, com sede na Avenida Jaime Reis, Conjunto 12, Condomínio Garibaldi Ed CMRL, nº 30, bairro São Francisco, no município de Curitiba, no estado do Paraná (CNPJ 31.333.981/0001-12).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 307, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, republicadas em 3 de setembro de 2018, e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1009134-87.2019.4.01.3400, em trâmite perante a 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, conforme consta no Processo Administrativo nº 00732.002094/2019-13, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 471/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201718781.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade Cearense, com sede na Avenida João Pessoa, nº 3.884, Bairro Damas, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pelo Centro de Ensino Superior do Ceará (CNPJ 04.918.904/0001-51).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 308, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 971/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201417075.

Art. 2º Recredenciar a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema, com sede na Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, s/n, bairro Vila Rica, no município de Extrema, no estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Unificada de Educação de Extrema, com sede no mesmo município e estado (CNPJ 03.769.327/0001-10).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 309, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, republicadas em 3 de setembro de 2018, e a Portaria Normativa MEC nº 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 1033/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717166.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Impacto para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Roberto Simonsen, s/n, Bairro Gruta de Lourdes, município de Maceió, estado de Alagoas, mantida por Alagoas Educacional de Ensino Superior Ltda. - EPP, com sede na Rua Roberto Simonsen, s/n, Bairro Gruta de Lourdes, município de Maceió, estado de Alagoas (CNPJ 21.190.428/0001-14).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16 do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e o art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 310, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 953/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201700811.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Adventista da Bahia (FADBA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à BR 101 Km 197, Estrada Capueiruçu s/n, Bairro Capueiruçu, no Município de Cachoeira, no Estado da Bahia, mantida pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, com sede à Rua José Bezerra de Albuquerque, nº 210, Bairro Prazeres, no Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco (CNPJ 07.114.699/0001-60).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 311, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, republicadas em 3 de setembro de 2018, e a Portaria Normativa MEC nº 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 1037/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201714678.

Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Anhanguera de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Afonso Celso, nº 235, Bairro Vila Mariana, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pela Anhanguera Educacional Participações S/A, com sede à Alameda Maria Tereza, nº 4.266, Bairro Dois Córregos, no município de Valinhos, no estado de São Paulo (CNPJ 04.310.392/0001-46).

Art. 3º As atividades presenciais serão realizadas na sede da Instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16 do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 20 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 312, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 1027/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201714584.

Art. 2º Credenciar o Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantido pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (CNPJ 24.492.886/0001-04), ambos com sede à Avenida João de Camargo, nº 510, Bairro Centro, no Município de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 313, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, republicadas em 3 de setembro de 2018, e a Portaria Normativa MEC nº 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 952/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201715679.

Art. 2º Credenciar a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - FAEX para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela Sociedade Unificada de Educação de Extrema, (CNPJ 03.769.327/0001-10), com sede na Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva, s/n, Bairro Vila Rica, no município de Extrema, no estado de Minas Gerais.

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16 do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e o art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 1029/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201717243.

Art. 2º Credenciar a Faculdade Focus para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela RWR Cursos Preparatórios para Concursos Ltda. - ME (CNPJ 14.334.814/0001-77), ambas com sede à Rua Maranhão, nº 924, Edifício Coliseo Center, 2º andar, Bairro Centro, no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa