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PORTARIA Nº 3.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/12/2020 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 34

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 3.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Manaquiri

Estiagem - 1.4.1.1.0

081

07/10/2020

59051.010158/2020-97

BA

Ipiaú

Inundações - 1.2.1.0.0

5.804

01/12/2020

59051.010294/2020-87

BA

Uauá

Seca - 1.4.1.2.0

1.164

23/11/2020

59051.010302/2020-95

RS

Barra do Guarita

Estiagem - 1.4.1.1.0

82

10/11/2020

59051.010305/2020-29

RS

Barracão

Estiagem - 1.4.1.1.0

361

03/12/2020

59051.010295/2020-21

RS

Bom Jesus

Tempestade Local Convectiva/Granizo - 1.3.2.1.3

7.338

20/11/2020

59051.010310/2020-31

RS

Campina das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

123

13/11/2020

59051.010198/2020-39

RS

Erval Grande

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.993

17/11/2020

59051.010307/2020-18

RS

Erval Seco

Estiagem - 1.4.1.1.0

077

10/11/2020

59051.010323/2020-19

RS

Gaurama

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.086

27/11/2020

59051.010270/2020-28

RS

Guarani das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

3.003

24/11/2020

59051.010320/2020-77

RS

Rondinha

Estiagem - 1.4.1.1.0

3.091

08/12/2020

59051.010313/2020-75

RS

Santo Expedito do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

2166

02/12/2020

59051.010271/2020-72

RS

São José do Ouro

Estiagem - 1.4.1.1.0

107

01/12/2020

59051.010308/2020-62

RS

São Martinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

158

20/11/2020

59051.010317/2020-53

RS

São Pedro das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

020

23/11/2020

59051.010315/2020-64

SC

Águas de Chapecó

Estiagem - 1.4.1.1.0

164

05/10/2020

59051.010261/2020-37

SC

Bom Jesus

Estiagem - 1.4.1.1.0

106

09/11/2020

59051.010273/2020-61

SC

Concórdia

Estiagem - 1.4.1.1.0

6.578

21/10/2020

59051.010301/2020-41

SC

Flor do Sertão

Estiagem - 1.4.1.1.0

079

27/10/2020

59051.010218/2020-71

SC

Itá

Estiagem - 1.4.1.1.0

136

18/11/2020

59051.010272/2020-17

SC

São Domingos

Estiagem - 1.4.1.1.0

1210

06/11/2020

59051.010171/2020-46

SC

Saudades

Estiagem - 1.4.1.1.0

71

09/10/2020

59051.010258/2020-13

SC

Seara

Estiagem - 1.4.1.1.0

2046

21/10/2020

59051.010303/2020-30

SC

União do Oeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.540

04/11/2020

59051.010253/2020-91

SE

Nossa Senhora da Glória

Seca - 1.4.1.2.0

1889

30/11/2020

59051.010311/2020-86

SE

Poço Verde

Estiagem - 1.4.1.1.0

100

26/11/2020

59051.010262/2020-81

SE

Porto da Folha

Estiagem - 1.4.1.1.0

068

25/11/2020

59051.010306/2020-73

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
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