Diário Oficial da União
Publicado em: 17/09/2024 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 788
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 3.116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
AL |
Canapi |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
11 |
01/07/2024 |
59051.037238/2024-13 |
PB |
Cajazeirinhas |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
027 |
02/09/2024 |
59051.037331/2024-28 |
PB |
Monteiro |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
1.391 |
03/09/2024 |
59051.037290/2024-70 |
PE |
Afrânio |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
019 |
26/08/2024 |
59051.037287/2024-56 |
PE |
Caruaru |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
085 |
29/08/2024 |
59051.037235/2024-80 |
PE |
Jatobá |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
025 |
28/08/2024 |
59051.037311/2024-57 |
PE |
Petrolina |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
090 |
06/09/2024 |
59051.037288/2024-09 |
SE |
Poço Redondo |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
068 |
28/08/2024 |
59051.037243/2024-26 |
SE |
Tobias Barreto |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
1.607 |
22/08/2024 |
59051.037231/2024-00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.