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PORTARIA Nº 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/09/2020 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 318

Órgão: Ministério do Turismo/Instituto Brasileiro de Museus

PORTARIA Nº 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, inciso IV do Anexo I do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, e considerando o art. 12 do Decreto no10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Publicar, por meio desta Portaria, a relação dos atos normativos inferiores a Decreto identificados durante a fase de triagem, conforme Anexo.

Art. 2º Em razão do cumprimento dos prazos estabelecidos no Decreto no10.139, de 28 de novembro de 2019, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Pedro Machado Mastrobuono

ANEXO

LISTAGEM DOS ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO VIGENTES

ITEM

TIPO DE ATO

NÚMERO DO ATO

DATA DE PUBLICAÇÃO

EMENTA

1

Portaria

216

08/11/2010

Constitui o Conselho Científico do MBML

2

Portaria

160

20/05/2011

Cria a Câmara Técnica de Normas e Padrões de Sistemas Informatizados de Catalogação e Gestão do Patrimônio Museológico Brasileiro, cuja finalidade é fomentar o estudo e estabelecer normas, diretrizes, padrões, procedimentos técnicos e instrumentos legais para o desenvolvimento e a integração de sistemas informatizados de catalogação e gestão de acervos museológicos, no âmbito brasileiro

3

Portaria

170

27/05/2011

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus

4

Portaria

231

02/08/2011

Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para compra de acervos no âmbito dos museus vinculados ao Ibram

5

Portaria

232

02/08/2011

Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

6

Portaria

265

12/09/2011

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do Ibram

7

Portaria

268

12/09/2011

Dispõe sobre a Gestão de Informações no âmbito da Administração Central e Unidades Museológicas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

8

Portaria

372

29/12/2011

Dispõe sobre a criação do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

9

Portaria

64

27/02/2012

Dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, com ônus ou ônus limitado

10

Portaria

72

05/03/2012

Constitui, no âmbito do Ibram, a Comissão Gestora do Programa "Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P"

11

Portaria

164

14/05/2012

Institui os Escritórios de Representações Regionais do Instituto Brasileiro de Museus, nas cidades do Rio de Janeiro - RJ e Belo Horizonte - MG

12

Ordem de Serviço

1

04/12/2012

Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de citações, intimações e notificações encaminhadas pelo Poder Judiciário

13

Portaria

424

04/12/2012

Institui o Programa de Serviço Voluntário do Ibram e aprova critérios para participação no programa

14

Portaria

425

04/12/2012

Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal ou Estadual, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria-Geral da União

15

Portaria

457

26/12/2012

Institui programa de incentivo ao estudo de idioma estrangeiro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

16

Portaria

63

11/03/2013

Institui o Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e dá outras providências

17

Instrução Normativa

1

16/04/2013

Disciplina o requerimento e a emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Ibram

18

Portaria

198

10/06/2013

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação no âmbito do Ibram

19

Portaria

208

24/06/2013

Dispõe sobre os Procedimentos para Remoção,em suas várias modalidades, no âmbito do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Museus

20

Portaria

225

08/07/2013

Procedimentos para o atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo

21

Ordem de Serviço

1

29/07/2013

Dispõe sobre a padronização do entendimento do caráter da atividade eminentemente jornalística, constante do Art 2º, § 7º da Instrução Normativa Ibram nº 01/2013

22

Portaria

309

06/09/2013

Constitui Comissão Gestora com as atribuições de elaborar, monitorar, avaliar e revisar Plano de Gestão de Logística Sustentável -PLS/IBRAM com o objetivo de estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração da instituição

23

Instrução Normativa

2

23/09/2013

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a utilização e operacionalização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal - CPGF, no âmbito do IBRAM e de suas Unidades Museológicas

24

Portaria

64

11/03/2014

Altera a Portaria nº 372, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

25

Portaria

120

17/04/2014

Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para os dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do IBRAM

26

Portaria

167

09/06/2014

Indicção da autoridade responsável pelo monitoramento de implementação da Lei de Acesso à Informação no IBRAM

27

Portaria

174

09/06/2014

Delega competência ao Chefe de Gabinete, para atestar o encaminhamento das folhas de frequência e formulários de férias do Procurador-Chefe, do Auditor-Chefe, do Assessor Especial da Presidência, dos Diretores dos Departamentos e das Unidades Museológicas

28

Portaria

205

03/07/2014

Referenda o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM)

29

Ordem de Serviço

1

07/07/2014

Dispõe sobre a Gestão dos Procedimentos Operacionais das Despesas com Diárias e Passagens e designa os usuários para o acesso ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

30

Resolução Normativa

1

01/08/2014

Normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124

31

Portaria

294

01/09/2014

Constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público

32

Resolução Normativa

2

01/09/2014

Estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, em conso- nância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013

33

Instrução Normativa

3

20/10/2014

Dispõe sobre o uso da Carteira Institucional do Conselho Internacional de Museus - ICOM, por servidores do Instituo Brasileiro de Museus - IBRAM e das Unidades Museológicas componentes de sua estrutura organizacional, nos termos previstos nos artigos 7º e 8º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009

34

Instrução Normativa

2

27/10/2014

Dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

35

Resolução Normativa

3

21/11/2014

Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo anual de visitação dos museus e estabelece outras providências

36

Portaria

457

22/12/2014

Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

37

Portaria

50

28/01/2015

Fixa as atribuições da Assessoria de Gestão Estratégica e dá outras providências

38

Portaria

103

12/03/2015

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM

39

Portaria

130

24/03/2015

Estabelece normas regimentais de funcionamento do Conselho do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

40

Portaria

162

20/04/2015

Institui o Núcleo de Assessoria de Comunicação - ASCOM da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e dá outras providências

41

Portaria

223

08/06/2015

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores

42

Portaria

224

08/06/2015

Dispõe sobre a criação e atribuições da Ouvidoria do Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM

43

Portaria

241

25/06/2015

Estabelece medidas voltadas para a desconcentração de atividades de gestão no âmbito da administração do Ibram, define as unidades museológicas compreendidas na área de abrangência territorial dos Escritórios de Representação Regional, e dá outras providências.

44

Portaria

342

31/08/2015

Estabelece procedimentos específicos para o envio do quantitativo mensal de visitação das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus ao órgão da Entidade responsável pela coleta, análise e monitoramento de dados de visitação

45

Portaria

411

13/10/2015

Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas Unidades Museológicas que integram a estrutura do Ibram

46

Portaria

70

25/02/2016

Institui o Núcleo de Relações Institucionais e dá outras providências

47

Portaria

157

18/04/2016

Regulamenta a utilização institucional de telefonia fixa e móvel, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

48

Portaria Conjunta

1

27/06/2016

Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao IBRAM.

49

Portaria

263

29/06/2016

Regulamenta e consolida os procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa física

50

Portaria

324

08/08/2016

Delega competência aos Dirigentes das Unidades Museológicas, dos Escritórios de Representação Regional do IBRAM, e do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, para, no desempenho de suas atividades, quando aplicável, praticarem atos de gestão

51

Portaria

378

12/09/2016

Designa servidores para exercerem as funções de responsável e substituto, respectivamente, na Ouvidoria do Ibram.

52

Portaria

402

26/09/2016

Designa servidor, lotado no Museu Imperial, para atuar junto ao Museu Imperial, Palácio Rio Negro, Museu Casa da Hera e Casa Geyer.

53

Portaria

403

26/09/2016

Designa servidor, lotado no Museu Histórico Nacional, para atuar junto ao Museu Histórico Nacional, bem como nos Projetos do PAC - Cidades Históricas dos Museus da República, Nacional de Belas Artes e Histórico Nacional.

54

Portaria

404

26/09/2016

Designa servidor para atuar junto ao Museu Nacional de Belas Artes, Museu Villa Lobos, Museu Arte Sacra de Paraty, Museu Forte Defensor Perpetuo e Museu de Arqueologia de Itaipu

55

Portaria

405

26/09/2016

Designa servidor para atuar junto ao Museu da República, Museus Castro Maya: Museu do Açude e Museu Chácara do Céu, Museu Casa de Benjamim Constant e Museu de Arte Religiosa e Tradicional

56

Portaria Conjunta

2

24/10/2016

Torna obrigatória a utilização, como parâmetro, das minutas padronizadas de editais de licitação, de contratos administrativos e dos roteiros de instrução processual ("Cheklists"), oriundos da Advocacia-Geral da União.

57

Resolução Normativa

1

15/12/2016

Estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes

58

Portaria

6

10/01/2017

Institui a plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros

59

Portaria

7

10/01/2017

Institui a Rede Nacional de Identificação de Museus - RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro

60

Portaria

112

17/04/2017

Altera a Portaria nº 457, de 21 de dezembro de 2012, que institui o programa de incentivo ao estudo de idioma estrangeiro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

61

Portaria

138

02/05/2017

Institui a Comissão Especial para opinar sobre a conveniência de se destinar bens oriundos das notificações da Receita Federal do Brasil aos museus, de acordo com o §1º do Art. 5º a Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013

62

Instrução Normativa

1

12/05/2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC n.º 506, de 16 de dezembro de 2014, que tratam da destinação de bens apreendidos pela Receita Federal do Brasil aos museus brasileiros

63

Portaria

157

15/05/2017

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus

64

Portaria

170

29/05/2017

Dispõe sobre o processo eleitoral para representante do Colegiado Setorial de Museus no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC

65

Portaria

171

29/05/2017

Torna pública a aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicações PoSIC, do Instituto Brasileiro de Museus

66

Portaria

172

29/05/2017

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro de Museus - POSIC/IBRAM, na forma do Anexo a esta Portaria

67

Portaria

85

12/07/2017

Designa representantes, titulares e suplentes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações

68

Resolução Normativa

1

26/07/2017

Regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017

69

Portaria

280

21/08/2017

Altera a Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram nº 464, Edição Semanal, de 15/05/2017, editada pelo Presidente Substituto do IBRAM, que "Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus, define normas, rotinas e procedimentos de instrução de processo eletrônico e dá outras providências."

70

Portaria Conjunta

1

11/09/2017

Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 22 de junho de 2016, que disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao IBRAM

71

Portaria

319

05/10/2017

Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento às denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados ou atos lesivos de pessoas jurídicas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e designa os servidores abaixo identificados como seus membros titulares

72

Portaria

315

11/11/2017

Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e dá outras providências

73

Portaria

385

14/11/2017

Designa membros titulares e suplentes para compor o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

74

Portaria

429

08/12/2017

Constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público

75

Portaria

422

13/12/2017

Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal - PNEM e dá outras providências

76

Portaria Conjunta

1

18/12/2017

Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao IBRAM

77

Portaria

53

05/02/2018

Define o funcionamento do Comitê de Tecnologia da Informação

78

Portaria

65

23/02/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico Nacional

79

Instrução Normativa

1

21/05/2018

Dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Execu

80

Instrução Normativa

3

29/05/2018

Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus- Ibram

81

Portaria

206

01/06/2018

Cria o Comitê de Gestão do Programa de Integridade - CGPI no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

82

Portaria

226

25/06/2018

Dispõe sobre o TAXIGOV, serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, realizado por meio de táxi no Distrito Federal - DF e entorno

83

Portaria

234

05/07/2018

Altera a Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores

84

Portaria

271

27/07/2018

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação (CTI) do Instituto Brasileiro de Museus

85

Portaria

282

30/07/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART

86

Portaria

327

31/08/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu da Abolição

87

Portaria

329

03/09/2018

Aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória - CCPPM

88

Portaria

337

04/09/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu do Açude e do Museu da Chácara do Céu, que compõem os Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya - MCM

89

Portaria

360

02/10/2018

Aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus - AUDIN/Ibram

90

Portaria

364

04/10/2018

Estabelece procedimentos a serem adotados para a divulgação da agenda de compromissos públicos dos agentes mencionados nos incisos II a IV do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e atribui competência para a publicização das agendas

91

Portaria

374

15/10/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu Regional Casa dos Ottoni - MRCO

92

Instrução Normativa

6

03/12/2018

Define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no que tange à arrecadação e recolhimento de receitas ou rendas próprias

93

Portaria

465

24/12/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu Regional de Caeté

94

Portaria

466

24/12/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico de Alcântara

95

Portaria

467

24/12/2018

Aprova o Regimento Interno do Museu Casa de Benjamin Constant

96

Portaria

13

21/01/2019

Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

97

Portaria

82

28/02/2019

Altera a Portaria Ibram nº 138, de 28 de abril de 2017, que institui a Comissão Especial para opinar sobre a conveniência de se destinar bens oriundos das notificações da Receita Federal do Brasil aos museus, de acordo com o §1º do art. 5º da Lei nº 12.840, de 09 de julho de 2013

98

Portaria

83

01/03/2019

Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa do Instituto Brasileiro de Museus

99

Portaria

118

27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação e de afastamento para participação em programa de pós-graduação no país ou no exterior a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

100

Portaria

127

02/04/2019

Aprova o Regimento Interno do Museu do Diamante - MD

101

Portaria

128

02/04/2019

Aprova o Regimento Interno do Museu das Missões - MM

102

Portaria

133

04/04/2019

Redesigna os membros do Grupo de Trabalho de Processo Administrativo Disciplinar do Ibram, na forma do Anexo desta Portaria

103

Portaria

159

23/04/2019

Estabelece as atribuições da Assessoria Parlamentar do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

104

Portaria

182

20/05/2019

Institui o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e dá outras providências

105

Resolução Normativa

2

07/06/2019

Regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização

106

Portaria

225

24/06/2019

Dispõe sobre a nomeação de servidores das unidades museológicas administradas pelo Ibram, para serem pontos focais na gestão de riscos nos museus onde estão lotados

107

Portaria

246

15/07/2019

Institui o Núcleo Especial de Planejamento, Contratação e de Gerenciamento de Obras de Restauro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

108

Instrução Normativa

2

23/07/2019

Disciplina e estabelece modelos para a formalização de autorização de uso e cessão de direitos autorais e patrimoniais em publicações, a título gratuito, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram

109

Portaria

251

23/07/2019

Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens da Sede do IBRAM

110

Instrução Normativa

3

13/08/2019

Altera a Instrução Normativa Ibram nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no que tange à arrecadação e recolhimento de receitas ou rendas próprias

111

Portaria

301

11/09/2019

Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória

112

Portaria

313

20/09/2019

Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

113

Portaria

333

17/10/2019

Institui o Comitê de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus e dá outras providências

114

Instrução Normativa

6

23/12/2019

Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem observados pelas Unidades Museológicas componentes da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, para a cessão de uso de bens culturais musealizados, em todo o território nacional

115

Resolução Normativa

1

04/02/2020

Institui a Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

116

Portaria

95

03/03/2020

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 179, de 11 de junho de 2014

117

Portaria

116

13/03/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus

118

Portaria

117

17/03/2020

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para a redução dos riscos de contaminação com o Coronavírus (COVID-19)

119

Despacho

256

14/07/2020

Plano de Integridade do Instituto Brasileiro de Museus

120

Portaria

239

23/07/2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus para o período de julho de 2020 a julho de 2022.

121

Portaria

244

24/07/2020

Designa os servidores para compor o Núcleo de Governança, Gestão de Riscos e Controles, com o objetivo de apoiar e assessorar os atos e ações do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ibram, e dá outras providências.

122

Portaria

265

26/08/2020

Definição de serviços considerados de natureza contínua

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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