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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/10/2020 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 52

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 286, DE 7 de outubro de 2020

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, , resolve:

Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.

Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO DUPAS RIBEIRO

ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

201905018

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

5000 (cinco mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE

ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA

2

201904336

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

5000 (cinco mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE

ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA

3

201816054

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

250 (duzentas e cinquenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

4

201904213

GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)

300 (trezentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

5

201904212

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

6

201904768

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

300 (trezentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA

INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA

7

201709374

PODOLOGIA (Tecnológico)

50 (cinquenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA

INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA

8

201906121

PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)

1200 (uma mil, duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA

9

201906737

SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)

500 (quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A

10

201907215

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)

500 (quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

11

201907217

FÍSICA (Licenciatura)

500 (quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

12

201907203

LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura)

500 (quinhentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

13

201906368

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

4260 (quatro mil, duzentas e sessenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

14

201905210

GASTRONOMIA (Tecnológico)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.

15

201817539

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

360 (trezentas e sessenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

BRASIL EDUCACAO S/A

16

201907951

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

160 (cento e sessenta)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ

FUNDACAO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANA

17

201815867

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE ANHANGÜERA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

18

201815868

ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE ANHANGÜERA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

19

201815623

SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)

9999 (nove mil, novecentas e noventa e nove)

UNIVERSIDADE ANHANGÜERA

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

20

201907924

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO

21

201609306

ARTES VISUAIS (Licenciatura)

800 (oitocentas)

UNIVERSIDADE DE FRANCA

ACEF S/A.

22

201904160

FOTOGRAFIA (Tecnológico)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE DE FRANCA

ACEF S/A.

23

201906676

GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)

570 (quinhentas e setenta)

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

UNIVERSIDADE DE TAUBATE

24

201905180

LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)

120 (cento e vinte)

UNIVERSIDADE DE UBERABA

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

25

201816801

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)

600 (seiscentas)

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA

26

201905277

GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)

120 (cento e vinte)

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

27

201905283

PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)

150 (cento e cinquenta)

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

28

201306219

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)

1150 (uma mil, cento e cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

29

201708564

LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura)

250 (duzentas e cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

30

201610159

DESENVOLVIMENTO RURAL (Bacharelado)

350 (trezentas e cinquenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

31

201818133

GASTRONOMIA (Tecnológico)

1000 (uma mil)

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE

32

201906363

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

47880 (quarenta e sete mil, oitocentas e oitenta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

33

201906366

FÍSICA (Licenciatura)

47880 (quarenta e sete mil, oitocentas e oitenta)

UNIVERSIDADE PAULISTA

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

34

201906768

FÍSICA (Licenciatura)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

35

201906780

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

2000 (duas mil)

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

36

201906770

QUÍMICA (Licenciatura)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

37

201907737

AGRONEGÓCIO (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

UNIVERSIDADE SANTO AMARO

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

38

201907735

GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

UNIVERSIDADE SANTO AMARO

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

39

201907741

GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

UNIVERSIDADE SANTO AMARO

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

40

201907744

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE SANTO AMARO

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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