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PORTARIA Nº 283, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 03/07/2019 | Edição: 126 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA Nº 283, DE 21 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Dispensar ADRIANO RICARDO DAMATO ROCHA DE SOUZA, CPF 296.226.138-88, da Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE 101.2, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses/MA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Nº 302 - Exonerar, a partir de 21 de junho de 2019, CARLA MICHELLE LESSA, CPF 927.860.905-63, do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas/CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 303 - Designar SANDRO PEREIRA DE ARAUJO, CPF 392.764.221-53, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Arrecadação/CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 304 - Dispensar, a contar de 04 de junho de 2019, SOLIANA DE LOURDES GUIMARAES RIBEIRO, CPF 938.690.961-87, do encargo de substituto do Chefe de Unidade, Código DAS-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Trombetas/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 305 - Designar CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA, CPF 359.407.568-08, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código DAS-101.3, do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Trombetas/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

PORTARIA Nº 311, DE 28 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Exonerar, a partir de 19 de junho de 2019, LARISSA MOURA DIEHL, CPF 670.073.921-72, do cargo em comissão de Coordenadora, Código DAS-101.3, da Coordenação de Concessões e Negócios/CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

PORTARIA Nº 313, DE 1º DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Exonerar FLUVIO DE SOUSA MASCARENHAS, CPF 594.881.152-20, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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