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PORTARIA Nº 276, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/11/2020 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 17

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant

PORTARIA Nº 276, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15, publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2343555, ocupante da função de Assistente do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, código FG-02, como responsável pelas atribuições da Divisão de Assistência ao Educando.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 447, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2019, com retificação publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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