Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/05/2019 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATAIDE ALVES

ANEXO

(Autorização de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201713341

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

CENTRO UNIVERSITÁRIO JOAQUIM NABUCO DE RECIFE

SER EDUCACIONAL S.A.

AV. GUARARAPES, 203, SANTO ANTÔNIO, RECIFE/PE

2

201809292

PSICOLOGIA (Bacharelado)

160 (cento e sessenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

AVENIDA ALBERTO TORRES, 111, - ATÉ 491 - LADO ÍMPAR, ALTO, TERESÓPOLIS/RJ

3

201713030

FARMÁCIA (Bacharelado)

100 (cem)

ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS - LTDA

RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB

4

201903312

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)

50 (cinquenta)

ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIA E GESTÃO DE SÃO PAULO

ETAPA EDUCACIONAL LTDA

RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP

5

201808756

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE ÁGORA - FAG

AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA

AV. SORRENTO, S/N, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT

6

201712734

BIOLOGIA (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE ANCLIVEPA

CENTRO EDUCACIONAL ANCLIVEPA LTDA

RUA ULISSES CRUZ, 285, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP

7

201820593

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE CENECISTA DE SETE LAGOAS

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, 20, JARDIM ARIZONA, SETE LAGOAS/MG

8

201712948

GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 1200, UNIDADE JK, CIDADE NOVA, PATOS DE MINAS/MG

9

201903535

ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE DA INDÚSTRIA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA

AVENIDA RUI BARBOSA, 5881, AFONSO PENA, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

10

201712794

GASTRONOMIA (Tecnológico)

160 (cento e sessenta)

FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN

ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA

PRAÇA JOÃO PESSOA, 200, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG

11

201712407

PSICOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST - EPP

RUA JOÃO LUIZ DE MELO, 2110, TANCREDO NEVES, SERRA TALHADA/PE

12

201712302

ENFERMAGEM (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CURITIBA

ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA - EPP

RUA ITACOLOMI, 450, PORTÃO, CURITIBA/PR

13

201712490

DIREITO (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA

AVENIDA RANGEL PESTANA, 1105, - DE 501 AO FIM - LADO ÍMPAR, BRÁS, SÃO PAULO/SP

14

201820070

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

80 (oitenta)

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DO NORTE DO PARANÁ

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DO NORTE DO PARANA LTDA - ME

RUA CÂNDIDO BERTIER FORTES C/MANOEL RIBAS, 2178, CENTRO, PARANAVAÍ/PR

15

201809012

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DO NORTE GOIANO

CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO NORTE GOIANO LTDA - ME

RUA 06, 21, ESQUINA COM A RUA 01, SETOR LESTE, PORANGATU/GO

16

201903017

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE DOS GUARARAPES

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

AVENIDA GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTI, 110, BOA VISTA, RECIFE/PE

17

201810071

ENFERMAGEM (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE EDUCAREMT

MAILDES DELGADO SAMPAIO - ME

RUA RIO DA CASCA, 18, QUADRA 28, GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ/MT

18

201901766

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS

ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC

RUA DO ESTUDANTE, 85, UNIVERSITARIO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

19

201712300

PSICOLOGIA (Bacharelado)

50 (cinquenta)

FACULDADE GRAN TIETÊ

IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS TIETE LTDA

XV DE NOVEMBRO, 125, CENTRO, BARRA BONITA/SP

20

201809989

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA

F. P. DO NASCIMENTO - ME

AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 2499, CAMPUS PRINCIPAL, CREMAÇÃO, BELÉM/PA

21

201712478

PSICOLOGIA (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADE MONTEIRO LOBATO

SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO

RUA DOS ANDRADAS, 1180, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS

22

201712376

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE NORTE CAPIXABA DE SAO MATEUS

EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA - ME

RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, 844, RESIDENCIAL PARK WASHINGTON, SÃO MATEUS/ES

23

201711647

BIOMEDICINA (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE PITÁGORAS DE GOVERNADOR VALADARES

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 330, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG

24

201711648

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

110 (cento e dez)

FACULDADE PITÁGORAS DE GOVERNADOR VALADARES

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 330, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG

25

201712413

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADE PITÁGORAS DE MACEIÓ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

AVENIDA MENINO MARCELO, 3800, UNIDADE SEDE, CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL

26

201903351

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE SANTA RITA

ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO - SANTA RITA LTDA

ESTRADA REAL KM 2, S/N, CAIXA POSTAL 26, RODOVIA, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

27

201712112

LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)

40 (quarenta)

FACULDADE SÃO BRAZ

SAO BRAZ EDUCACIONAL LTDA - ME

RUA CLÁUDIO CHATAGNIER, 112, BACACHERI, CURITIBA/PR

28

201713147

MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE JUAZEIRO

SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME

RUA PARAÍSO, 800, SANTO ANTÔNIO, JUAZEIRO/BA

29

201712766

FARMÁCIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO VILHENA

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA

RUA MARQUES HENRIQUE, 625, SETOR 1, CENTRO, VILHENA/RO

30

201711993

MARKETING (Tecnológico)

60 (sessenta)

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA

RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N, BELO HORIZONTE, PATOS/PB

31

201903309

DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)

120 (cento e vinte)

FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO

ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC

RUA MUNIZ BARRETO, 51, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ

32

201712944

ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)

75 (setenta e cinco)

FACULDADES PLANALTO CENTRAL

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM

TRECHO SIA TRECHO 8, S/N, LOTE 70/80, ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ), BRASÍLIA/DF

33

201713675

FARMÁCIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE TRÊS MARIAS

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS - LTDA

RUA VEREADOR ALBERTO FALCÃO BARROCA, 210, MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB

34

201809291

EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADE TRIÂNGULO MINEIRO

CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE INHUMAS - EPP

AVENIDA GERALDO ALVES TAVARES, 1980, UNIVERSITÁRIO, ITUIUTABA/MG

35

201903768

BIOMEDICINA (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM

UNICA EDUCACIONAL LTDA

RUA PROFESSOR SIGEFREDO MARQUES, 341, ANTIGA RUA TRÊS, ESTÂNCIA DO HIBISCO, CONTAGEM/MG

36

201903769

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM

UNICA EDUCACIONAL LTDA

RUA PROFESSOR SIGEFREDO MARQUES, 341, ANTIGA RUA TRÊS, ESTÂNCIA DO HIBISCO, CONTAGEM/MG

37

201903779

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA

UNICA EDUCACIONAL LTDA

RUA SALERMO, 299, BETHÂNIA, IPATINGA/MG

38

201903780

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA

UNICA EDUCACIONAL LTDA

RUA SALERMO, 299, BETHÂNIA, IPATINGA/MG

39

201712467

PSICOLOGIA (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA DOM FELÍCIO VASCONCELOS, 320, CENTRO, ARAPIRACA/AL

40

201711980

DIREITO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S.A.

RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS/PE

41

201712048

ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)

240 (duzentas e quarenta)

FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA

SER EDUCACIONAL S.A.

QUADRA SGAS 902, SN, LOTE 73 CONJ. A, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF

42

201711642

NUTRIÇÃO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

FACULDADE UNIVERITAS UNIVERSUS VERITAS DE BRASÍLIA

SER EDUCACIONAL S.A.

QUADRA CSD AE 2, SETOR D SUL, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF

43

201809067

DIREITO (Bacharelado)

80 (oitenta)

INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA

QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF

44

201809511

ENFERMAGEM (Bacharelado)

80 (oitenta)

INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA

QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF

45

201809068

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS

CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA

QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF

46

201711739

PSICOLOGIA (Bacharelado)

140 (cento e quarenta)

IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO

IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA - EPP

AVENIDA T-1 ESQUINA COM RUA T 55, S/N, QD 105, SETOR BUENO, GOIÂNIA/GO

47

201903644

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

122 KM 10, LAJEADINHO, S/Nº, LAJEADINHO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

48

201903243

GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

RUA CLEMENTE TARASCONI, 71, CENTRO, NOVA PRATA/RS

49

201902922

MARKETING (Tecnológico)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

AV. DOM FREI CÂNDIDO M. BAMPI, 2800, BARCELOS., 2020, VITÓRIA, VACARIA/RS

50

201903242

PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

RUA ALAMEDA JOÃO DAL SASSO, 800, UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.