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PORTARIA Nº 228, DE 27 DE MAIO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/05/2019 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 94

Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/Tribunal Pleno/Presidência/Diretoria-Geral/Gabinete da Diretoria Geral

PORTARIA Nº 228, DE 27 DE MAIO DE 2019

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019.

O DIRETOR-GERAL E ORDENADOR DA DESPESA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao art. 1º, incisos I e II da Portaria Nº 86/2017/SGP, datada de 25-1-2017, e o determinado no inciso III e parágrafo único do art. 54, e § 2º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e em atendimento ao Acórdão nº 553/2017- TCU - Plenário, item 9.4, resolve:

Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019, no período de maio de 2018 a abril de 2019, na forma constante de seus anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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