Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 228, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/06/2019 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 34

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral

PORTARIA Nº 228, DE 25 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto na Portaria PRG nº 001 de 14 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador-Federal RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS KAHN DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1380496, para exercer a função de Coordenador de Regulação da Exploração da Infraestrutura e do Transporte Ferroviário de Cargas, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.

Art. 2º Revogar a letra "a" do inciso III da Portaria nº 209 de 17 de maio de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa