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PORTARIA Nº 226, DE 25 DE JUNHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/06/2019 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 34

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral

PORTARIA Nº 226, DE 25 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto na Portaria PRG nº 001 de 14 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora-Federal ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1480003, para exercer a função de Coordenadora de Regulação da Exploração da Infraestrutura Rodoviária, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 440 de 18 de outubro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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