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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/05/2020 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 97

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria nº 358, de 27 de maio de 2019.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e no Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019; e o que consta do Processo nº 02000.006259/2019-16, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 358, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2019, Seção 1, página 35, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 13. Serão realizadas vistorias técnicas, em plataforma digital à distância, em tempo real, nos três finalistas de cada categoria.

........................................................................................................................" (NR)

"Art.19..................................................................................................................

IV - vistorias em plataforma digital à distância, em tempo real: de 27 de fevereiro de 2020 a 30 de setembro de 2020;

V - divulgação dos finalistas: 2 de outubro de 2020; e

VI - a cerimônia de premiação será definida oportunamente, por meio de ato da Comissão Organizadora do evento." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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