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PORTARIA Nº 2.727, DE 27 DE MAIO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/05/2019 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 6

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.727, DE 27 DE MAIO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso I, alínea "b"e no § 1º e 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como no inciso I, alínea "b", do art. 6º e no art. 7º e 12º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JÔNATAS SANTOS ABRAHÃO, dos encargos de membro titular, especialista na área de Saúde Animal, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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