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PORTARIA Nº 2.563, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/10/2021 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.563, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Boa Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

247

25/08/2021

59051.013297/2021-53

BA

Capela do Alto Alegre

Estiagem - 1.4.1.1.0

156

20/09/2021

59051.013296/2021-17

PI

Coronel José Dias

Seca - 1.4.1.2.0

54

20/09/2021

59051.013284/2021-84

RN

Ouro Branco

Estiagem - 1.4.1.1.0

018

16/09/2021

59051.013259/2021-09

RS

Bom Jesus

Granizo - 1.3.2.1.3

7.628

20/09/2021

59051.013299/2021-42

SE

Porto da Folha

Seca - 1.4.1.2.0

055

06/10/2021

59051.013300/2021-39

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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