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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/10/2019 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.530, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 47.958, de 13 de setembro de 2019, do Governo do Estado de Pernambuco/PE, e as demais informações constantes no processo 59051.007468/2019-91, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Estiagem, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

01

Afogados da Ingazeira

02

Afrânio

03

Araripina

04

Arcoverde

05

Belém do São Francisco

06

Betânia

07

Bodocó

08

Brejinho

09

Cabrobó

10

Calumbi

11

Carnaíba

12

Carnaubeira da Penha

13

Cedro

14

Custódia

15

Dormentes

16

Exu

17

Flores

18

Floresta

19

Granito

20

Ibimirim

21

Iguaracy

22

Inajá

23

Ingazeira

24

Ipubi

25

Itacuruba

26

Itapetim

27

Jatobá

28

Lagoa Grande

29

Manari

30

Mirandiba

31

Orocó

32

Ouricuri

33

Parnamirim

34

Petrolândia

35

Petrolina

36

Quixaba

37

Salgueiro

38

Santa Cruz

39

Santa Cruz da Baixa Verde

40

Santa Filomena

41

Santa Maria da Boa Vista

42

Santa Terezinha

43

São José do Belmonte

44

Serra Talhada

45

Serrita

46

Sertânia

47

Solidão

48

Tabira

49

Tacaratu

50

Terra Nova

51

Trindade

52

Triunfo

53

Tuparetama

54

Verdejante

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.