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PORTARIA Nº 2.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 16

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Juazeiro

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.628

14/09/2021

59051.013265/2021-58

CE

Jaguaribara

Estiagem - 1.4.1.1.0

488

16/08/2021

59051.013156/2021-31

CE

Paramoti

Estiagem - 1.4.1.1.0

42

31/08/2021

59051.013177/2021-56

MT

Barra do Bugres

Seca - 1.4.1.2.0

085

22/09/2021

59051.013277/2021-82

PE

Lagoa do Ouro

Estiagem - 1.4.1.1.0

33

25/08/2021

59051.012949/2021-32

RS

Paverama

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1.137

08/09/2021

59051.013269/2021-36

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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