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PORTARIA Nº 2.264, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/09/2021 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 23

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.264, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Brumado

Estiagem - 1.4.1.1.0

5.546

02/08/2021

59051.012916/2021-92

BA

Lamarão

Estiagem - 1.4.1.1.0

167

08/07/2021

59051.012791/2021-09

BA

Piripá

Estiagem - 1.4.1.1.0

125

10/08/2021

59051.012937/2021-16

BA

Valente

Estiagem - 1.4.1.1.0

363

16/08/2021

59051.012956/2021-34

CE

Cascavel

Estiagem - 1.4.1.1.0

062

17/08/2021

59051.012794/2021-34

CE

Independência

Estiagem - 1.4.1.1.0

057

26/08/2021

59051.012943/2021-65

CE

Santa Quitéria

Estiagem - 1.4.1.1.0

060

19/08/2021

59051.012786/2021-98

MT

Alto Taquari

Estiagem - 1.4.1.1.0

205

10/08/2021

59051.012976/2021-13

MT

Juscimeira

Seca - 1.4.1.2.0

741

26/08/2021

59051.012951/2021-10

MT

Tangará da Serra

Seca - 1.4.1.2.0

374

23/08/2021

59051.012897/2021-02

PI

Patos do Piauí

Seca - 1.4.1.2.0

033

30/07/2021

59051.012756/2021-81

RN

Jardim de Angicos

Seca - 1.4.1.2.0

057

18/08/2021

59051.012939/2021-05

RN

Serrinha

Seca - 1.4.1.2.0

038

12/08/2021

59051.012785/2021-43

SC

Novo Horizonte

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.794

02/09/2021

59051.012719/2021-73

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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