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PORTARIA Nº 2.072, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/08/2019 | Edição: 151 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.072, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e

Considerando a publicação do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec):

I - Ministério da Saúde

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE);

1. Titular: Vania Cristina Canuto Santos;

2. Primeiro Suplente: Clementina Corah Lucas Prado;

3. Segundo Suplente: Ediane de Assis Bastos;

b) Secretaria-Executiva (SE)

1. Titular: João Gabardo dos Reis;

2. Primeiro Suplente: Alberto Tomasi Diniz Tiefense;

3. Segundo Suplente: Luciane Karwowski;

c) Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)

1. Titular: Silvia Nobre Waiãpi;

2. Primeiro Suplente: Luiz Henrique dos Santos Machado;

3. Segundo Suplente: André Luiz Martins;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES);

1. Titular: Maria Inez Pordeus Gadelha;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

3. Segundo Suplente: Francisco de Assis Figueiredo;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)

1. Titular: Wanderson Kleber de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Glaucio Mosimann Junior;

3. Segundo Suplente: Marcelo Yoshito Wada;

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)

1. Titular: Erno Harzheim;

2. Primeiro Suplente: Lucas Wollmann;

3. Segundo Suplente: Maximiliano das Chagas Marques;

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

1. Titular: Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos

2. Primeiro Suplente: Hélio Angotti Neto

3. Segundo Suplente: Mayra Isabel Correia Pinheiro

h) Conselho Nacional de Saúde (CNS)

1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula;

2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini;

3. Segundo Suplente: Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara;

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;

2. Primeiro Suplente: Aline Monte de Mesquita;

3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal;

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

1. Titular: Gustavo Mendes Lima Santos;

2. Primeiro Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento;

3. Segundo Suplente: Lívia Carolina de Abreu Ribeiro;

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

1.Titular: Heber Dobis Bernarde;

2. Primeiro Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;

3. Segundo Suplente: René José Moreira dos Santos;

V - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

1. Titular: Charles Tocantins de Souza;

2. Primeiro Suplente: Elton da Silva Chaves;

3. Segundo Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;

VI - Conselho Federal de Medicina (CFM)

1. Titular: Aníbal Gil Lopes;

2. Primeiro Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel;

3. Segundo Suplente: Aldemir Humberto Soares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 169/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 25, Seção 2, página 43, de 5 de fevereiro de 2019.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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