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PORTARIA Nº 2.050, DE 28 DE JULHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.050, DE 28 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

PI

Curral Novo do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

018

08/06/2020

59051.009238/2020-08

RS

Encantado

Inundações - 1.2.1.0.0

128

09/07/2020

59051.009376/2020-89

RS

Taquari

Inundações - 1.2.1.0.0

4.021

09/07/2020

59051.009373/2020-45

SC

Guarujá do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

062

30/04/2020

59051.009304/2020-31

SC

Presidente Nereu

Estiagem - 1.4.1.1.0

46

04/05/2020

59051.009380/2020-47

SC

São Lourenço do Oeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

6.695

08/05/2020

59051.009378/2020-78

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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