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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/08/2020 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 33

Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 2.006, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Ficam anuladas as designações promovidas pela Portaria nº 30, de 11 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Segmento/Categoria: Organizações Gerais do Movimento Negro:

a) 1º titular: Danilo Rosa de Lima, pela Educação de Carentes e Afrodecendentes - EDUCAFRO;

b) 3º titular: Ângela Cristina Santos Guimarães, pela União de Negros pela Igualdade - UNEGRO;

c) 4º titular: Angela Maria da Silva Gomes, pelo Movimento Negro Unificado - MNU;

d) 5º titular: Rosilene Torquato de Oliveira, pelos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APN´S:

e) 6º titular: Alfredo de Oliveira Neto, pelo Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB;

II - Segmento/Categoria: Juventude Negra:

a) 1º titular: Moara Correa Saboia, pelo Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER;

III - Segmento/Categoria: Quilombolas:

a) 1º titular: Maria Rosalina dos Santos, pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ;

b) 1º suplente: José Alex Borges Mendes, pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ;

IV - Segmento/Categoria: Trabalhadoras(es):

a) 1º titular: Maria Julia Reis Nogueira, pela Central Única dos Trabalhadores - CUT;

b) 1º suplente: Ana Cristina dos Santos Duarte, pela União Geral dos Trabalhadores - UGT;

V - Segmento/Categoria: Temáticas (comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente e saúde):

a) 1º titular: Dara Sant'Anna Carvalho de Ignácio, pela União dos Estudantes - UNE;

c) 3º titular: Nicea Quintino Amauro, pela Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) - ABPN;

VI - Segmento/Categoria: Comunidade Árabe:

a) 1º titular: Fátima Ali, pela Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL; e

b) 1º suplente: Jihad Ahmad Abu Ali, pela Federação Árabe Palestina do Brasil - FEPAL.

Art. 2º Ficam designados os representantes eleitos da sociedade civil para a conclusão do biênio 2019-2020 do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Segmento/Categoria: Organizações Gerais do Movimento Negro:

a) 1º titular: José Luiz Teixeira, pelo Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais - ISNEC;

b) 3º titular: vago;

c) 4º titular: vago;

d) 5º titular: vago;

e) 6º titular: vago;

f) 1º suplente: vago;

II - Segmento/Categoria: Juventude Negra:

a) 1º titular: Débora Cristina da Silva Alves, pela ART Jovem;

b) 1º suplente: vago;

III - Segmento/Categoria: Quilombolas:

a) 1º titular: vago;

b) 1º suplente: vago;

IV - Segmento/Categoria: Trabalhadoras(es):

a) 1º titular: Everaldo de Jesus Vieira, pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

b) 1º suplente: vago;

c) 2º suplente: vago;

V - Segmento/Categoria: Temática (comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente e saúde):

a) 1º titular: Antônio Carlos Basílio da Silva, pelo Instituto Nacional de Tecnologia Social - INATES;

b) 3º titular: vago;

c) 1º suplente: vago;

VI - Segmento/Categoria: Comunidade Árabe:

a) 1º titular: vago; e

b) 1º suplente: vago.

Art. 3º Fica convalidada a Portaria nº 30, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2018, firmada por autoridade incompetente, que designa os representantes da sociedade civil, eleitos nos termos do Edital nº 01/2018, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2019-2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAMARES REGINA ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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