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PORTARIA Nº 188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 18/09/2019 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

PORTARIA Nº 188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, com base no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Portaria nº 142, de 19 de julho de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.030539/2019-81, resolve:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão Técnica Consultiva para Monitoramento da Qualidade do Leite - CTC-Leite, criada pela Portaria nº 142, de 19 de julho de 2019, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, os membros representantes dos órgãos e entidades a seguir:

I - Secretaria de Política Agrícola - SPA/MAPA, presidência e coordenação:

a) Titular: Luis Eduardo Pacifici Rangel;

b) Suplente: Eduardo Mello Mazzoleni;

II - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA:

a) Titular: Carla Susana Rodrigues;

b) Suplente: João Paulo Amaral Haddad;

III - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI/MAPA:

a) Titular: André Brugnara Soares;

b) Suplente: Rodrigo Moreira Dantas;

IV - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA:

a) Titular: Márcio de Andrade Madalena;

b) Suplente: André Marques de Almeida Pessoa;

V - Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite - RBQL:

a) Titular: Eduardo Gonçalves Esteves;

b) Suplente: José Augusto Horst;

VI - Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados:

a) Titular: Mônica Maira Oliveira Pinho Cerqueira;

b) Suplente: Marcelo Resende de Souza;

c) Titular: Marcos Veiga Santos; e

d) Suplente: André Thaler Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS MONTES CORDEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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