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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/05/2019 | Edição: 103 | Seção: 2 | Página: 43

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral

PORTARIA Nº 174, DE 29 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar RAIMUNDO JUAREZ NETO, matrícula SIAPE nº 1142332, da função de Coordenador de Contencioso Judicial e Prevenção de Litígios, da Subprocuradoria-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.

Art. 2º Designar DENISE OLIVEIRA FLORIANO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1873483, para exercer a função de Coordenadora de Contencioso Judicial e Prevenção de Litígios, da Subprocuradoria-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

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