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PORTARIA Nº 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/06/2020 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 36

Órgão: Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes

PORTARIA Nº 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o Edital Prêmio Funarte RespirArte

O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado através da Portaria nº 221, de 06 de maio de 2020, publicada no D.O.U. 07 de maio de 2020, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;

Considerando:

O disposto na Portaria nº 29/2009/MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21/6/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável, resolve:

Art. 1° - Instituir o Edital Prêmio Funarte RespirArte.

Art. 2° - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção para a concessão de prêmios aos interessados, que será publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciano da Silva Barbosa Querido

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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