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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/12/2019 | Edição: 237 | Seção: 2 | Página: 14

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão

Portaria Nº 13.003, DE 4 DE dezembro DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe conferem a alínea "b" do inciso IX e o inciso X do art. 127 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora da Plataforma +Brasil:

I - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/ME), que a presidirá:

a) titular: Cristiano Rocha Heckert;

b) suplente: Regina Lemos de Andrade;

II - da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (STN/ME):

a) titular: Ernesto Carneiro Preciado;

b) suplente: Mariana Marreco Cerqueira;

III - da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF/ME):

a) titular: Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira;

b) suplente: Pablo Rangell Mendes Rios Pereira;

IV - da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR):

a) titular: Daniel Picolo Catelli;

b) suplente: André Fonseca de Paula Leite;

c) titular: Scott Kartegeane Linhares Camelo;

d) suplente: Adriane Pastore Macedo;

V - do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):

a) titular: Washington Leonardo Guanaes Bonini;

b) suplente: Cláudio Antônio de Almeida Py;

VI - da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU):

a) titular: José Gustavo Lopes Roriz;

b) suplente: Sérgio Tadeu Neiva Carvalho;

VII - da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR):

a) titular: Deborah Virgínia Macedo Arôxa;

b) suplente: Patrícia Brito de Ávila;

c) titular: Iury Revoredo Ribeiro;

d) suplente: Daniela Sinhorini de Moura; e

VIII - da Consultoria-Geral da União da Advocacia Geral da União:

a) titular: Alyne Gonzaga de Souza;

b) suplente: Rodrigo Figueiredo Paiva.

Art. 2º O funcionamento e as competências da Secretaria-Executiva da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil deverão ser definidos no regimento interno da Comissão Gestora da Plataforma +Brasil.

Art. 3º 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ROCHA HECKERT

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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