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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/01/2020 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 40

Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar

Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar o Doutor ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 4 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar a Doutora HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Designar a Doutora HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2020.

Art. 4º Designar a Doutora MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2020.

Art. 5º Designar o Doutor EDMAR JORGE DE ALMEIDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 3 de março de 2020.

Art. 6º Designar o Doutor CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 5 de março de 2020.

Art. 7º Designar o Doutor CEZAR LUÍS RANGEL COUTINHO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 10 de março de 2020.

Art. 8º Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 17 de março de 2020.

Art. 9º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 24 de março de 2020.

Art. 10 Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 7 de abril de 2020.

Art. 11 Designar o Doutor ALEXANDRE CONCESI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 14 de abril de 2020.

Art. 12 Designar o Doutor ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 28 de abril de 2020.

Art. 13 Designar o Doutor EDMAR JORGE DE ALMEIDA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 5 de maio de 2020.

Art. 14 Designar o Doutor ALEXANDRE CONCESI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 12 de maio de 2020.

Art. 15 Designar a Doutora MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 19 de maio de 2020.

Art. 16 Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 26 de maio de 2020.

Art. 17 Designar o Doutor CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 2 de junho de 2020.

Art. 18 Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 9 de junho de 2020.

Art. 19 Designar o Doutor CEZAR LUÍS RANGEL COUTINHO, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 16 de junho de 2020.

Art. 20 Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 23 de junho de 2020.

Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CASSIO MIRANDA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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