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Portaria nº 101, de 4 de março de 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 33

Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Portaria nº 101, de 4 de março de 2021

Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno do Inmetro, aprovado pela Portaria MDIC nº 2, de 4 de janeiro de 2017, e tendo em vista as previsões constantes no Decreto nº 1.590/1995 e o disposto na Instrução Normativa ME nº 65/2020, bem como o que consta no Processo SEI nº 0052600.009967/2020-43, resolve:

Art. 1º Autorizar e estabelecer a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) de instituição do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, tendo em vista a autorização de que trata a Portaria ME nº 334, de 2 de outubro de 2020.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2º Cada Unidade Principal (UP) do Inmetro elaborará Plano de Trabalho e Tabela de Atividades, observados os dispositivos da Instrução Normativa (IN) nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020, e as disposições contidas nesta Portaria.

Art. 3º Para os fins desta Portaria, considera-se:

I - Atividade: conjunto de ações específicas a serem realizadas de forma individual e supervisionada pela chefia imediata, visando entregas no âmbito de projetos e processos de trabalho institucionais;

II- Chefia imediata: autoridade imediatamente superior ao participante;

III - Entrega: resultado do esforço empreendido na execução de uma atividade sendo definida no planejamento e com data prevista de conclusão;

IV - Participantes: servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregados públicos e temporários, elencados no rol taxativo previsto no art. 2º da IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020;

V - Plano de trabalho: documento elaborado e avaliado pela chefia imediata que planeja as atividades a serem executadas pelo participante em um período definido, respeitando a equivalência da carga horária, que deverá ser pactuado e assinado entre as partes em conjunto com o Termo de Ciência e Responsabilidade;

VI - Programa de gestão: ferramenta fundamentada em plano de trabalho e tabela de atividades autorizada pela Portaria ME nº 334/2020, que autoriza a implementação do programa de gestão no âmbito do Ministério da Economia, das autarquias e das fundações públicas a ele vinculadas;

VII - Regime de execução integral: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho, dispensado do controle de frequência;

VIII - Regime de execução parcial: a forma de teletrabalho a que está submetido o participante, restringindo-se a um cronograma específico, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente;

IX - Relatório de acompanhamento: documento que avalia o desempenho e o alcance de metas pelos servidores participantes e pelo Inmetro, durante o Programa de Gestão;

X - Teletrabalho: modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências físicas do Instituto, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequência, nos termos desta Portaria;

XI - Termo de ciência e responsabilidade: documento assinado pelo servidor e pela chefia imediata, que sintetiza os direitos e deveres do participante, a modalidade e as metas vigentes, enquanto fizer parte do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro; e

XII - Trabalho remoto: atividade realizada à distância pelo servidor, resultante da distribuição eletrônica ou manual de processos ou atividades que permitam sua plena realização independente da presença física do servidor na unidade.

Art. 4º O Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral e parcial, abrangerá atividades que tenham seu desempenho acompanhado e avaliado objetivamente e que possam ser melhor executadas de forma remota.

§ 1º Enquadram-se nas disposições do caput, mas não se limitando a elas, atividades com os seguintes atributos:

I - cuja natureza demande maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos;

II - cuja natureza de complexidade exija elevado grau de concentração; ou

III - cuja natureza seja de baixa a média complexidade com elevado grau de previsibilidade e/ou padronização nas entregas.

§ 2º O teletrabalho não poderá:

I - abranger atividades cuja natureza exija a presença física do participante na unidade ou que sejam desenvolvidas por meio de trabalho externo; e

II - reduzir a capacidade de atendimento de setores que atendam ao público interno e externo.

Art. 5º As premissas do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral e parcial, são:

I - Adequação do perfil do participante como condição para sua adesão;

II - Adesão voluntária pelos participantes, desde que haja interesse recíproco da Administração, garantindo-se iguais oportunidades de acesso, por meio de critérios claros e objetivos;

III - Avaliação do cumprimento dos deveres funcionais no prazo legal ou regulamentar;

IV - Demonstração do resultado efetivo de ganho de eficiência e redução de despesas de custeio;

V - Instituição de mecanismos de orientação, acompanhamento e avaliação periódica do desempenho, da produtividade e do engajamento do servidor participante;

VI - Avaliação da adaptação do servidor participante à modalidade de teletrabalho; e

VI - Existência de mecanismos de desligamento voluntário e compulsório do servidor participante.

Art. 6º São benefícios esperados após a implantação do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral e parcial:

I - Promoção da produtividade e da qualidade das atividades realizadas, com resultados de impacto institucional e social;

II - Aumento da qualidade técnica dos trabalhos e dos procedimentos adotados pelas Unidades Principais do Inmetro;

III - Contribuição para o alcance da missão institucional;

IV - Contribuição para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos da Instituição;

V - Desenvolvimento de práticas e instrumentos de gestão que forneçam organização, padronização e mensuração de processos de trabalho;

VI - Aperfeiçoamento da organização e da gestão interna do Inmetro;

VII - Melhoria da qualidade de vida dos seus servidores, permitindo que o participante escolha seu ambiente de trabalho e evite deslocamento diário;

VIII - Atração e retenção de servidores no Inmetro;

IX - Utilização de maneira mais eficiente os recursos públicos;

X - Redução da ociosidade pela sistematização e informatização das demandas;

XI - Redução dos níveis de absenteísmos em decorrência de doenças ocupacionais; e

XII - Redução dos prazos de atendimento tanto para as atividades finalísticas, como também nas demandas de caráter urgentes e prioritárias da área-meio.

Art. 7º O Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral e parcial, é uma faculdade da Administração Pública, uma vez configurada a conveniência e o interesse do serviço, não se constituindo direito do servidor.

Parágrafo único. A participação do servidor no Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial:

I - não importará em alteração da sua lotação; e

II - seu desligamento, de ofício ou a pedido, não gera qualquer direito à trânsito, indenização ou qualquer espécie de ajuda de custo.

CAPÍTULO II

DO PROGRAMA

SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8º Fica autorizada a operacionalização do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral e parcial, após a edição de Plano de Trabalho e Tabela de Atividades pelas Unidades Principais do Inmetro, observados os dispositivos da IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020, e as disposições contidas nesta Portaria.

§ 1º Cada Unidade Principal do Inmetro poderá implementar a modalidade de teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para as atividades regimentais que considerar pertinentes, observados os atributos das mesmas e as disposições contidas na IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020, e nesta Portaria.

§ 2º Fica adotada a Tabela de Atividades constante do Anexo I.

§ 3º A alteração da Tabela de Atividades prescinde de ato normativo durante o período de que trata os Arts. 15 e 16 da IN nº 65/2020 e desde que seguidas as formalidades previstas nesta Portaria.

§ 4º A Tabela de Atividades será revista semestralmente, a partir das necessidades de atualização indicadas pelas Unidades Principais do Inmetro, conforme os Arts. 15 e 16 da IN nº 65/2020.

§ 5º Serão adotadas as seguintes faixas de complexidade e seus parâmetros correspondentes: A - para atividades com complexidade elevada; B - para atividades com complexidade média; e C - para atividades com complexidade baixa.

§ 6º A classificação das atividades em termos de complexidade deverá seguir critérios definidos pelas Unidades Principais do Inmetro.

§ 7º Os parâmetros relativos ao funcionamento do programa de gestão são os indicados no Anexo II e poderão ser alterados por intermédio de comunicação formal do Presidente do Inmetro ao corpo funcional.

Art. 9º As Unidades Principais do Inmetro deverão implementar o programa de gestão a partir da divulgação dos critérios necessários para adesão dos servidores que deverão considerar, pelo menos, as seguintes especificidades:

I - total de vagas, em termos de percentuais mínimo e máximo de participantes, quando aplicável;

II - regimes de execução, se parcial ou integral;

III - vedações à participação, quando houver;

IV - prazo de permanência no Programa de Gestão, quando aplicável;

V - conhecimento técnico requerido para desenvolvimento da atividade;

VI - prazos para interposição de recurso de indeferimento da inscrição e quando houver discordância da nota atribuída pela chefia imediata à entrega realizada pelo servidor, quando aplicável;

VII - o percentual mínimo e máximo de produtividade adicional dos participantes em teletrabalho em relação às atividades presenciais, caso a Unidade Principal do Inmetro opte por essa fixação;

VIII - os resultados e benefícios esperados para a Unidade Principal do Inmetro.

Art. 10 Os participantes da modalidade teletrabalho integral ficam dispensados de controle de frequência, devendo atender às convocações para comparecimento pessoal na sua unidade de lotação, desde que realizadas com antecedência mínima de cinco dias úteis.

Art. 11 Os participantes do regime de teletrabalho de execução parcial ficam dispensados de controle de frequência somente nos dias específicos definidos em cronograma, devendo atender às convocações extraordinárias para comparecimento pessoal na sua unidade de lotação, desde que realizadas com antecedência mínima de dois dias úteis.

Art. 12 Os participantes submetem-se ao acompanhamento de metas, de indicadores e de qualidade dos resultados definidos no Plano de Trabalho estabelecido pela chefia imediata, e assinado pelo servidor, concordando com a Tabela de Atividades e com as demais regras estabelecidas nesta Portaria.

§ 1° O plano de trabalho elaborado deverá estar alinhado ao Plano de Trabalho Individual (PTI) pactuado entre o servidor e sua chefia imediata no início do ciclo de avaliação de desempenho.

§ 2º O plano de trabalho do servidor poderá conter atividades regimentais de uma UP diferente da sua lotação desde que isso tenha sido acordado previamente entre as áreas envolvidas.

Art. 13 O participante mantém toda sua cadeia de subordinação imediata e colateral e continuará respondendo à chefia imediata, em todas as questões inerentes aos afastamentos legais.

Art. 14 Poderão participar do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregados públicos e temporários, desde que sua participação não inviabilize o atendimento presencial nas unidades, cumpridos todos os demais requisitos, regras ou vedações indicados pela Unidade Principal em que o mesmo esteja lotado.

Parágrafo único. Apenas servidores em efetivo exercício no Inmetro poderão aderir ao programa de gestão que é objeto desta Portaria.

Art. 15 O ingresso de servidor no programa de gestão dependerá da autorização da chefia imediata e do chefe da Unidade Principal, após avaliação dos critérios de adesão, devendo ser observadas as hipóteses de priorização previstas em lei, quando aplicável, e a previsão de desligamento voluntário e compulsório.

SEÇÃO II

DA ADESÃO E DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO

Art. 16 A adesão do servidor ao Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro é voluntária e se dará por meio de edital interno, devidamente aprovado pelo Presidente.

Art. 17 Não serão autorizados a participar do programa de gestão os servidores que:

I - estiverem em cumprimento de penalidade disciplinar, administrativa ou judicial, que importe em suspensão das atividades inerentes à posição ocupada;

II - não estiverem, na data de início do teletrabalho, devidamente capazes de realizar suas atividades, ou não se declarar possuidor de perfil adequado;

III - ocupem cargo comissionado do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS-4, de Natureza Especial, ou equivalentes; e

IV - estiverem no primeiro ano do estágio probatório.

Parágrafo único. Os ocupantes de cargo comissionado do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de Natureza Especial, ou equivalentes, iguais ou superiores ao nível 4, estão dispensados do controle de frequência, de acordo com a alínea "b", do § 7º, do Art. 6º, do Decreto nº 1.590/1995.

Art.18 Quando houver limitação de vagas, o chefe da Unidade Principal selecionará, entre os interessados, por meio de edital interno, aqueles que participarão do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, fundamentando sua decisão.

§ 1º A seleção pelo chefe da Unidade Principal será feita a partir da avaliação de compatibilidade entre as atividades a serem desempenhadas e o conhecimento técnico dos interessados.

§ 2º Sempre que o total de servidores interessados em aderir ao programa de gestão exceder o total de vagas e houver igualdade de habilidades e características entre os interessados, o chefe da Unidade Principal observará, dentre outros, os seguintes critérios, na priorização dos participantes:

I - com horário especial, nos termos dos §§ 1º a 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

II - gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação;

III - com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000;

IV - com melhor resultado no último processo de avaliação de desempenho individual; ou

V - com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo.

§ 3º Sempre que possível, o chefe da Unidade Principal promoverá o revezamento entre os interessados em participar do programa de gestão.

§ 4º O Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro, considerando a aplicação dos critérios previstos nesta Portaria, poderá ser alternativa:

I - para remoção dos servidores nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36, da Lei nº 8.112/1990;

II - para os servidores em efetivo exercício no Inmetro, porém que se encontram localizados nos estados que contam com Escritórios de Representação do Instituto; e

III - para concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro prevista no art. 84 da Lei nº 8.112/1990, desde que para o exercício de atividade compatível com o seu cargo e sem prejuízo para a Administração.

§ 5º O chefe da Unidade Principal divulgará e manterá atualizado os nomes dos servidores selecionados para participar do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro.

Art. 19 O chefe da Unidade Principal poderá, por razões técnicas devidamente fundamentadas, estabelecer hipóteses de vedação à participação no programa de gestão.

Art. 20 O chefe da Unidade Principal deverá desligar o servidor participante do programa de gestão:

I - por solicitação do participante, observada antecedência mínima de dez dias;

II - no interesse da Administração, por razão de conveniência, necessidade ou redimensionamento da força de trabalho, devidamente justificada, observada antecedência mínima de dez dias;

III - pelo não alcance das metas e obrigações previstas no plano de trabalho e no Termo de Ciência e Responsabilidade;

IV - em virtude de remoção, com alteração da unidade de exercício;

V - em virtude de aprovação do participante para a execução de outra atividade não abrangida pelo Programa de Gestão, salvo nas acumulações lícitas de cargos quando comprovada a compatibilidade de horários; e

VI - pela superveniência das hipóteses de vedação previstas na norma de procedimentos gerais da unidade, quando houver.

Parágrafo único. Em relação à remoção prevista no inciso IV, a adesão do servidor ao programa de gestão fica condicionada à autorização do chefe da Unidade de destino.

Art. 21. Na hipótese de que trata o Art. 20, o participante continuará em regular exercício das atividades no Programa de gestão até que seja notificado do ato de desligamento do programa de gestão.

Parágrafo único. A notificação de que trata o caput definirá prazo, que não poderá ser inferior a dez dias, para que o participante do Programa de Gestão volte a se submeter ao controle de frequência.

Art. 22. Os servidores do Inmetro que se encontravam em teletrabalho antes da entrada em vigor desta Portaria continuarão no mesmo regime de teletrabalho, estando sujeitos à presente norma a partir da sua entrada em vigor.

Parágrafo único. Os servidores referidos no caput e suas respectivas chefias imediatas deverão pactuar um novo plano de trabalho e assinar o termo de ciência e responsabilidade referidos no inciso III do art. 25 desta Portaria, a fim de se adequarem ao novo regramento.

SEÇÃO III

DA META E DO PERCENTUAL ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE

Art. 23 As Unidades Principais do Inmetro poderão estabelecer, caso considerem necessário, percentual mínimo de incremento na meta ordinária aplicável aos servidores em regime presencial de trabalho em termos de número de horas para execução da atividade, sendo até 30% (trinta por cento) para os participantes em regime integral e até 20% (vinte por cento) para aqueles que aderirem ao regime parcial.

Parágrafo único. O incremento de produção de que trata o caput deverá ser compatível com a jornada de trabalho regular do servidor e com a complexidade da atividade executada pelo mesmo.

Art. 24 A chefia imediata poderá redefinir as metas do participante por necessidade do serviço, na hipótese de surgimento de demanda prioritária, cujas atividades não tenham sido previamente acordadas.

SEÇÃO IV

DO PLANO DE TRABALHO E DO TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Art. 25 O servidor que participar do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro deverá assinar plano de trabalho, previamente ao início de suas atividades, que conterá:

I - as atividades a serem desenvolvidas com as respectivas metas a serem alcançadas expressas em horas equivalentes;

II - o regime de execução em que participará do programa de gestão, indicando o cronograma em que cumprirá sua jornada em regime presencial, quando for o caso.

III - o Termo de Ciência e Responsabilidade, conforme modelo constante no Anexo III, importando em tácita concordância com os termos desta Portaria.

Parágrafo único. O plano de trabalho de que trata o caput será registrado em sistema informatizado.

Art. 26 O plano de trabalho deverá prever a aferição das entregas realizadas, mediante análise fundamentada da chefia imediata do servidor, em até quarenta dias, quanto ao atingimento ou não das metas estipuladas.

§ 1º A aferição que trata o caput deve ser registrada em um valor que varia de 0 a 10, onde 0 é a menor nota e 10 a maior nota.

§ 2oA nota deve levar em consideração duas componentes:

I - o cumprimento do tempo de execução da atividade, em horas, de acordo com a meta definida na Tabela de Atividades; e

II - o atingimento das expectativas no que diz respeito à "qualidade" da entrega realizada que deve ser acordada entre a chefia imediata e o servidor.

§ 3º Somente serão consideradas aceitas as entregas cuja nota atribuída pela chefia imediata seja igual ou superior a 5.

§ 4º Caso o servidor não concorde com a nota atribuída pela chefia imediata poderá submeter recurso ao chefe da Unidade Principal, caso a Unidade Principal tenha previsto tal possibilidade, conforme indicado no inciso VI do Art. 9º.

SEÇÃO V

DOS PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 27 A critério das Unidades Principais do Inmetro, poderão ser alocados até 100% (cem por cento) dos servidores no Programa de Gestão de Pessoas por Resultados, na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial.

§ 1º Para unidades que realizam atendimento presencial ao público, interno ou externo, o percentual máximo aplicado será de 50% (cinquenta por cento) do quadro funcional em regime de teletrabalho de execução integral.

§ 2º Em nenhuma hipótese a Unidade Principal poderá deixar estagiários sem a supervisão adequada, devendo estes serem realocados em outra atividade, caso os servidores responsáveis por tal supervisão tenham aderido à modalidade de teletrabalho, seja parcial ou integral.

§ 3º Outros integrantes da força de trabalho de uma Unidade Principal do Inmetro, distintos daqueles descritos no parágrafo anterior e no Art. 14, também não poderão ser deixados sem supervisão, caso o dispositivo contratual assim determine.

SEÇÃO VI

DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DAS RESPONSABILIDADES

Art. 28. Cada Unidade Principal do Inmetro deverá produzir, subsidiadas por suas unidades operacionais, em respeito ao Art. 6º, do Decreto nº 1.590/1995, relatório trimestral, contado a partir do término do período de seis meses descritos nos Arts. 29 e 30, contendo, quando aplicável, os resultados obtidos, avaliação geral, listagem de participantes, participantes desligados, motivações e medidas adotadas.

§1º Nos primeiros seis meses, período de ambientação do Programa de Gestão, cada Unidade Principal do Inmetro deverá produzir, subsidiadas por suas unidades operacionais, relatório trimestral, nos moldes do artigo 29 desta portaria;

§2º Os relatórios das Unidades Principais, relacionados ao caput e o §1°, ambos do art. 28 desta portaria, serão encaminhados por meio do Processo SEI à Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan), para análise, consolidação e publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 29 Decorridos seis meses da publicação da presente portaria, a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) elaborará, com a cooperação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), de acordo com o que determina o Art. 15 da IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020, um relatório contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - o grau de comprometimento dos participantes;

II - a efetividade no alcance de metas e resultados;

III - os benefícios e prejuízos para o Inmetro;

IV - as facilidades e dificuldades verificadas na implantação e utilização do sistema de que trata o art. 25; e

V - a conveniência e a oportunidade na manutenção do programa de gestão, fundamentada em critérios técnicos e considerando o interesse da Administração.

§ 1º O relatório a que se refere o caput será submetido à manifestação técnica da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep) e à aprovação do Presidente do Inmetro.

§ 2º As manifestações técnicas de que tratam o § 1º poderão indicar a necessidade de reformulação da presente portaria para corrigir eventuais falhas ou disfunções identificadas no programa de gestão.

§ 3º Na hipótese do § 2º, a reformulação da norma de procedimentos gerais observará as considerações da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep).

Art. 30 Ao término do prazo de seis meses, período considerado como ambientação do programa de gestão, a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) deverá, com a cooperação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), de acordo com o que determina o Art. 16 da IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020, caso seja necessário:

I - aperfeiçoar o sistema informatizado;

II - realizar eventuais ajustes nesta portaria; e

III - revisar a tabela de atividades.

Parágrafo único. Não poderão ser divulgadas informações sigilosas ou pessoais, bem como aquelas que tenham seu acesso restrito por determinação legal.

Art. 31 Com a finalidade de conhecer os benefícios e resultados advindos da implementação de programa de gestão, a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) deverá, de acordo com o que determina o Art. 17 da IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020, elaborar relatório gerencial contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - de natureza quantitativa, para análise estatística dos resultados alcançados:

a) total de participantes e percentual em relação ao quadro de pessoal;

b) variação de gastos, quando houver, em valores absolutos e percentuais;

c) variação de produtividade, quando houver, em valores absolutos e percentuais;

d) variação de agentes públicos por unidade após adesão ao programa de gestão;

e) variação no absenteísmo, em valores absolutos e percentuais; e

f) variação na rotatividade da força de trabalho, em valores absolutos e percentuais.

II - de natureza qualitativa, para análise gerencial dos resultados alcançados:

a) melhoria na qualidade dos produtos entregues;

b) dificuldades enfrentadas;

c) boas práticas implementadas; e

d) sugestões de aperfeiçoamento desta Portaria, quando houver.

§ 1º As Unidades Principais e a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep) atuarão em colaboração com a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) na elaboração do relatório a que se refere o caput.

§ 2º A Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) submeterá o relatório a que se refere o caput à aprovação do Presidente do Inmetro para encaminhamento ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), para fins de informações gerenciais, anualmente, até 30 de novembro.

Art. 32 A Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) providenciará, em atendimento ao que determina o Art. 28 da IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020, a divulgação no sítio eletrônico do Inmetro das seguintes informações:

I - plano de trabalho;

II - relação dos servidores participantes do programa de gestão, discriminados por Unidade Principal do Inmetro;

III - entregas acordadas; e

IV - acompanhamento das entregas de cada Unidade Principal do Inmetro.

§ 1º As Unidades Principais e a Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep) atuarão em colaboração com a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) na divulgação a que se refere o caput.

§ 2º As informações as quais se refere o caput deverão ser atualizadas, quando necessário.

Art. 33 São responsabilidades da Dplan:

I - avaliar, no âmbito institucional, a implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro em conformidade com as diretrizes estabelecidas nesta Portaria e na IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020;

II - orientar a elaboração, com a cooperação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), das propostas de Tabelas de Atividades pelas Unidades Principais do Inmetro quanto a adequação às disposições contidas nesta Portaria e na IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020;

III - acompanhar os resultados das diferentes Unidades Principais do Inmetro;

IV - analisar, com a cooperação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), sugestões e propor medidas que visem à racionalização e à simplificação dos procedimentos relacionados ao Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro;

V - propor, com a cooperação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), minutas de atos normativos e outras instruções relacionadas ao programa de gestão;

VI - elaborar, com a cooperação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), os relatórios previstos nos Arts. 29 e 30 desta Portaria;

VII - consolidar os relatórios trimestrais de acompanhamento e avaliação do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados, descritos no Art. 28 desta Portaria, elaborados pelas Unidades Principais do Inmetro em relatório anual para aprovação da Presidência do Inmetro e envio ao órgão central do SIPEC;

VIII - consolidar, com a cooperação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Cogep), as propostas de Tabela de Atividades enviadas pelas Unidades Principais para fins de revisão da tabela vigente;

IX - manter atualizadas, no sítio eletrônico do Inmetro, as informações previstas no Art. 32 desta Portaria;

X - fazer a gestão técnica do sistema informatizado que dá suporte ao Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro;

XI - dar suporte tecnológico aos servidores e às Unidades Principais participantes do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro.

Art. 34 São responsabilidades da Cogep:

I - apoiar a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) na análise e atualização das Tabelas de Atividades propostas pelas Unidades Principais do Inmetro;

II - apoiar a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) na racionalização e simplificação dos procedimentos relacionados ao Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro;

III - apoiar a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) na elaboração de minutas de atos normativos e outras instruções relacionadas ao programa de gestão;

IV - apoiar a Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan) na elaboração dos relatórios previstos nos Arts. 29 e 30 desta Portaria;

V - acompanhar o integração institucional dos servidores participantes do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro;

VI - acompanhar a adaptação dos servidores participantes ao Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro.

Art. 35 São responsabilidades do Chefe da Unidade Principal:

I - publicar edital interno com a finalidade de dar ampla divulgação das regras para participação no programa de gestão contidas nesta Portaria e na IN nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020;

II - relacionar os servidores selecionados e encaminhar para a divulgação da COGEP para fins de publicação em boletim interno;

III - apurar e controlar os resultados obtidos em face das metas fixadas para sua unidade;

IV - encaminhar relatório de desempenho trimestral à DPLAN;

V - analisar os resultados do programa de gestão em sua Unidade Principal;

VI - supervisionar a aplicação e a disseminação do processo de acompanhamento de metas e resultados; e

VII - colaborar com a Cogep e com a Dplan para melhor execução do Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro.

Art. 36 São responsabilidades da chefia imediata do servidor participante Programa de Gestão de Pessoas por Resultados do Inmetro:

I - aprovar o Plano de Trabalho do servidor participante que deverá estar alinhado ao Plano de Trabalho Individual (PTI), conforme definido pelo Art. 12 desta Portaria;

II - assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade após a assinatura pelo servidor participante do programa de gestão;

III - acompanhar o cumprimento dos procedimentos previstos nesta Portaria e no Plano de Trabalho;

IV - organizar o fluxo de trabalho, coordenar e orientar os servidores;

V - acompanhar a qualidade do trabalho e a adaptação dos servidores; e

VI - manter contato permanente com os servidores para repassar instruções de serviço.

Art. 37 As responsabilidades do servidor participante estão definidas no Termo de Ciência e Responsabilidade.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 39 Fica revogada a Portaria Inmetro nº 511, de 12 de dezembro de 2019.

MARCO HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

ANEXO I

PROGRAMA DE GESTÃO DE PESSOAS POR RESULTADOS DO INMETRO

TABELA DE ATIVIDADES

AUDITORIA INTERNA (AUDIN)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Planejamento da ação de auditoria

Elaboração de cronograma da avaliação e suas etapas

Cronograma

A

45

40,5

40,5

10

10

B

25

22,5

22,5

10

10

C

20

18

18

10

10

Estudo preliminar do objeto

Informações estruturadas para a avaliação

A

40

36

36

10

10

B

20

18

18

10

10

C

15

13,5

13,5

10

10

Levantamento e análise de informações

Informações levantadas e disponíveis para a avaliação

A

40

36

36

10

10

B

20

18

18

10

10

C

15

13,5

13,5

10

10

Elaboração do Programa de Trabalho

Programa de trabalho

A

45

40,5

40,5

10

10

B

25

22,5

22,5

10

10

C

20

18

18

10

10

Elaboração da Matriz de Planejamento

Matriz de planejamento

A

45

40,5

40,5

10

10

B

25

22,5

22,5

10

10

C

20

10

10

Estruturação dos papéis de trabalho

Papéis de trabalho

A

45

40,5

40,5

10

10

B

25

22,5

22,5

10

10

C

20

18

18

10

10

Execução da ação de avaliação

Coleta e análise de dados

Planilhas e documentos

A

48

43,2

43,2

10

10

B

24

21,6

21,6

10

10

C

16

14,4

14,4

10

10

Produção/coleta de papéis de trabalho

Papéis de trabalho

A

48

43,2

43,2

10

10

B

24

21,6

21,6

10

10

C

16

14,4

14,4

10

10

Minuta da Matriz de Achados

Minuta da Matriz de Achados

A

48

43,2

43,2

10

10

B

24

21,6

21,6

10

10

C

16

14,4

14,4

10

10

Redação de documentos e papéis de trabalho

Elaboração e/ou revisão de solicitação de auditoria

Solicitação de auditoria

A

24

21,6

21,6

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Elaboração de atas de reunião

Atas de reuniões com ações

A

24

21,6

21,6

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Elaboração de registros decorrentes da aplicação de procedimentos/questões de auditoria

Papéis de trabalho

A

24

21,6

21,6

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Análise das respostas às solicitações de auditoria

Informações analisadas

A

24

21,6

21,6

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Redação do relatório

Elaboração da Introdução, Escopo e Conclusão

Minuta de relatório

A

30

27

27

10

10

B

20

18

18

10

10

C

15

13,5

13,5

10

10

Revisão de relatório

Ajustes decorrentes de apontamento do supervisor e da chefia da Audin

Relatório revisado

A

16

14,4

14,4

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Supervisão

Aprovação de cronograma

Cronograma aprovado

A

16

14,4

14,4

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Aprovação de matrizes

Matrizes aprovadas

A

16

14,4

14,4

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Revisão de solicitação de auditoria

Solicitação de auditoria revisada

A

16

14,4

14,4

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Revisão de relatório, de papéis de trabalho

Relatório e papéis de trabalho revisados

A

16

14,4

14,4

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Orientação da equipe

Diretrizes para a equipe

A

16

14,4

14,4

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Monitoramento das recomendações Audin

Análise das manifestações às recomendações

Despacho e e-mail

A

7

6,3

6,3

10

10

B

5

4,5

4,5

10

10

C

3

2,7

2,7

10

10

Acompanhamento de prazos

Relatório de monitoramento de prazos

A

7

6,3

6,3

10

10

B

5

4,5

4,5

10

10

C

3

2,7

2,7

10

10

Registro no sistema e-aud

Registro no e-aud

A

7

6,3

6,3

10

10

B

5

4,5

4,5

10

10

C

3

2,7

2,7

10

10

Interações com as unidades responsáveis e controle de prazos

Despacho e e-mail

A

7

6,3

6,3

10

10

B

5

4,5

4,5

10

10

C

3

2,7

2,7

10

10

Monitoramento do estoque de recomendações CGU

Análise das respostas apresentadas pelas unidades responsáveis

Despachos

A

6

5,4

5,4

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Reunião de interação com as unidades responsáveis

Ata, proposta de ações e documento de reunião

A

6

5,4

5,4

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Acompanhamento de prazos

Relatório de acompanhamento dos prazos

A

6

5,4

5,4

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Registro no sistema e-aud

Registro no sistema e-aud

A

6

5,4

5,4

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Monitoramento do estoque de recomendações TCU

Análise das determinações do TCU (Acórdãos) para encaminhamento às unidades responsáveis

Análise e entendimento das determinações

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Interações com as unidades responsáveis

Despacho e e-mail

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Acompanhamento de prazos

Relatório de acompanhamento dos prazos

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Registro no Conecta

Registro no Conecta

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Contabilização do Benefício das Recomendações de Monitoramento

Instrução e análise

Relatório de Contabilização de Benefícios

A

12

10,8

10,8

10

10

Atendimento de demandas de Monitoramento

Atendimento aos demandantes de informações (Comissões de TCE, Comissões de PAD, Presidência, Gabinete, MPF, CGU, TCU e processos internos - Avaliação, Paint, Prestação de Contas e Raint)

Despacho, Ofício ou Planilhas

Relatórios

Demonstrativos

A

4

3,6

3,6

10

10

B

3

2,7

2,7

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Relatórios Gerenciais de Monitoramento

Emissão de relatórios do Estoque de Recomendaçãoes no Inmetro (CGU, TCU e INMETRO) com seus respectivos Riscos

Emissão de Relatório Trimestral

A

20

18

18

10

10

Análise de Demanda de Consultoria

Analisar se o Tema atende aos critérios estabelecidos

Relatório de análise e aprovação para iniciar o planejamento da consultoria

A

48

43,2

43,2

10

10

B

40

36

36

10

10

C

32

28,8

28,8

10

10

Planejamento da Consultoria

Elaborar cronograma

Cronograma

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Estudo preliminar da consultoria

Relatório de análise

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Levantamento e análise de informações

Informações organizadas

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Elaboração do Programa de Trabalho

Programa de Trabalho

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Execução da Consultoria

Execução das atividades

Relatório de Execução das atividades

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Distribuição da informação

Informação distribuída

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Acompanhamento de escopo e cronograma

Relatório de acompanhamento do escopo e cronograma

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Comunicação de Resultados da Consultoria

Elaborar Relatório

Relatório ou Nota de Consultoria destacando as atividades realizadas pondendo ser parecer, registro de uma facilitação de reunião, criação de uma tabela, compilação de dados, gráficos e outros

A

48

43,2

43,2

10

10

B

40

36

36

10

10

C

32

28,8

28,8

10

10

Apresentação e comunicação dos resultados

Resultados Apresentados

A

48

43,2

43,2

10

10

B

40

36

36

10

10

C

32

28,8

28,8

10

10

Encerramento da consultoria

Relatório de Encerramento da Consultoria

A

48

43,2

43,2

10

10

B

40

36

36

10

10

C

32

28,8

28,8

10

10

Acompanhamento da Consultoria

Acompanhamento, assessoramento/aconselhamento, facilitação, treinamento ou com uma combinação delas

Acompanhamento das recomendações/ sugestões com a apresentação de evidências do atingimento dos resultados esperados

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Iniciação do Projeto

Elaboração da minuta do Cronograma do projeto

Minuta do Cronograma

A

64

57,6

57,6

10

10

B

54

48,6

48,6

10

10

C

44

39,6

39,6

10

10

Elaboração da apresentação do projeto para Equipe Audin

Apresentação para a Equipe

A

64

57,6

57,6

10

10

B

54

48,6

48,6

10

10

C

44

39,6

39,6

10

10

Levantamento e análise de informações

Informações organizadas

A

64

57,6

57,6

10

10

B

54

48,6

48,6

10

10

C

44

39,6

39,6

10

10

Definição de Atividades

Atividades definidas

A

64

57,6

57,6

10

10

B

54

48,6

48,6

10

10

C

44

39,6

39,6

10

10

Definição e validação do escopo

Escopo definido e validado

A

64

57,6

57,6

10

10

B

54

48,6

48,6

10

10

C

44

39,6

39,6

10

10

Definiçao de atribuições e compromisso

Atribuições e Compromissos Definidos e documentados

A

64

57,6

57,6

10

10

B

54

48,6

48,6

10

10

C

44

39,6

39,6

10

10

Planejamento do Projeto

Avaliar Recursos e Custos

Lista de recursos e custos envolvidos no Projeto

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Definir Plano de Ação das Atividades

Plano de Ação

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Emissão de cronograma

Cronograma Aprovado

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Levantamento de riscos

Lista de Riscos envolvidos no projeto

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Execução do Projeto

Execução das atividades

Atividades Realizadas atualizadas

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Distribuição da informação

Informações disseminadas

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Acompanhamento de escopo e do cronograma

Escopo e Cronograma Atualizados

A

37

33,3

33,3

10

10

B

31

27,9

27,9

10

10

C

25

22,5

22,5

10

10

Controle do Projeto

Controlar as Mudanças

Registro de Mudanças

A

12

10,8

10,8

10

10

B

10

9

9

10

10

C

8

7,2

7,2

10

10

Controlar Cronograma

Cronograma Atualizado

A

12

10,8

10,8

10

10

B

10

9

9

10

10

C

8

7,2

7,2

10

10

Controlar Riscos

Riscos Registrados

A

12

10,8

10,8

10

10

B

10

9

9

10

10

C

8

7,2

7,2

10

10

Controlar Custos

Custos Registrados

A

12

10,8

10,8

10

10

B

10

9

9

10

10

C

8

7,2

7,2

10

10

Encerramento do Projeto

Elaborar Relatório

Relatório Final do Projeto

A

14

12,6

12,6

10

10

B

12

10,8

10,8

10

10

C

10

9

9

10

10

Apresentação dos resultados

Apresentação para a Equipe da Audin

A

10

9

9

10

10

B

8

7,2

7,2

10

10

C

6

5,4

5,4

10

10

Encerrar contratos

Encerramentos de Contratos

A

6

5,4

5,4

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Formalizar encerramento

Relatório de Encerramento

A

6

5,4

5,4

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Normas e procedimentos internos

Elaboração e revisão de normas e procedimentos internos

Normas e Procedimentos

A

80

72

72

10

10

B

50

45

45

10

10

C

30

27

27

10

10

Análise de bases de dados

Levantamento, cruzamento e análise de bases de dados

Planilha ou relatório

A

25

22,5

22,5

10

10

B

20

18

18

10

10

C

15

13,5

13,5

10

10

Elaboração de documentos oficiais

Elaboração de documentos - Ofício, Despacho, e-mail, minuta de decisão, minuta de portaria, etc (por peça)

Minuta de portaria, minuta de decisão, Ofício, Despacho, e-mail

A

7,5

6,75

6,75

10

10

B

5

4,5

4,5

10

10

C

2,5

2,25

2,25

10

10

Pesquisas

Pesquisa de jurisprudência, doutrina e Legislação de assuntos de interesse da Audin na Internet (por coletânea)

Coletâneas atualizada no Pub-Audin

A

10

9

9

10

10

B

5

4,5

4,5

10

10

C

2,5

2,25

2,25

10

10

Tratamento de tarefas

Tratamento de tarefa e/ou de processo recebidos, via SEI/SGI

Autuação em processos do SEI/cadastramento de informações em planilhas/encaminhamentos, etc.

A

3

2,7

2,7

10

10

B

2

1,8

1,8

10

10

C

1

0,9

0,9

10

10

Análise e instrução de processos

Análise e instrução de Processos de demandas externas e internas

Processo Instruído

A

15

13,5

13,5

10

10

B

10

9

9

10

10

C

5

4,5

4,5

10

10

Estudos técnicos

Estudos Técnicos em temas relacionados às atividades da SFC

Nota Técnica decorrente dos estudos, resumos, resenhas, fichamentos, apresentações em programas como powerpoint

A

20

18

18

10

10

B

16

14,4

14,4

10

10

C

10

9

9

10

10

Elaboração de Notas Técnicas e Informativas

Elaboração de Notas Informativas, Técnicas ou documentos similares

Nota Técnica e Nota Informativa

A

50

45

45

10

10

B

30

27

27

10

10

C

20

18

18

10

10

Extração de dados

Sistemas e Cadastros - Extração de dados

Planilha / Relatório

A

19

17,1

17,1

10

10

B

10

9

9

10

10

C

5

4,5

4,5

10

10

Elaboração de Ata de Reunião

Elaboração de Ata de Reunião e esboço de Planos de Ações

Ata e Minuta de Plano de Ação

A

4

3,6

3,6

10

10

Apoio aos órgãos de controle

Análise de demandas

Relatório de análise de demandas

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Elaboração de minuta de despacho

Minuta de Despacho

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Interlocução com áreas

Despacho ou e-mail para as áreas

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Análise das respostas

Relatório da análise das respostas

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Preparação de ofício

Ofício

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Lançamento no sistemas

Sistema Atualizado

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Comunicação do Acórdão

Atualização da Base de dados da Audin

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Encerramento do processo

Processo encerrado

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Atendimento à demanda

Análise da demanda

Relatório

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Coleta de dados

Dados Organizados

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Elaboração de manifestação

Minuta de Manifestação

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Aprovação da manifestação

Manifestação Aprovada

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Interlocução em RH

Pesquisa e elaboração de planilha de cursos disponíveis

Planilha de cursos disponíveis

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Criação e alimentação do processo de capacitação no SEI

Processo SEI criado ou alimentado/atualizado

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Elaboração do Plano de Desenvolvimento no âmbito Audin para envio à Cogep

Plano de Desenvolvimento - COGEP

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Alimentação e monitoramento da planilha de capacitação Audin

Planilha de Capacitação da Audin atualizada

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Implementação do PGMQ

Aplicação de questionários

Questionários disponibilizados

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Análise de dados de questionários

Arquivos com compilação de dados dos questionários

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Aplicação da Autoavaliação com base no IA-CM

Planilha com dados da avaliação do IA-CM

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Coleta e compilação de dados para reunião de análise crítica

Compilação de dados para reunião de análise crítica

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Coordenação da reunião de análise crítica

Plano de ação

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

Administração do Orçamento no âmbito Audin

Participação em reunião de diretrizes para a pré-proposta de orçamento Audin

Diretrizes para confecção da Pré-Proposta

A

6

5,4

5,4

10

10

Elaboração no Sistema SIPLAN da pré-proposta

Pré-Proposta Orçamentária da Audin

A

6

5,4

5,4

10

10

Fechamento da proposta Audin no SIPLAN

Lançamento da Pré-Proposta no SIPLAN

A

6

5,4

5,4

10

10

Alimentação e alterações sob demanda e monitoramento do orçamento Audin no sistema SIPLAN

Operação do Orçamento da Audin no SIPLAN

A

6

5,4

5,4

10

10

Atividades Adminstrativas de Interlocução

Interlocução de comunicação

Diretrizes de Comunicação para aplicação na Audin

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Envio de documentos para publicação na Intranet e no site do Inmetro

Publicação de documentos e Disseminação dentro da Audin

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Teletrabalho - PGPR

Implementação de Programa de Teletrabalho

Interlocução Equipe do Inmetro e Disseminação dentro da Audin

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Riscos da Audin

Identificação de risco da Audin

Disseminação dos Riscos Levantados dentro da Audin

A

10

9

9

10

10

B

6

5,4

5,4

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Representação da Audin no SGQI

Padronização de documentos oficiais Audin que precisam ser incluídos no Sidoq e no SEI

Publicação no SIDOQ e Operacionalização do SEI

A

2

1,8

1,8

10

10

Participação em reuniões do Sistema de Gestão da Qualidade do Inmetro

Diretrizes do SGQI do Inmetro para a Audin

A

3

2,7

2,7

10

10

Elaboração do RAINT

Coleta de resultados do exércicio anterior e consolidação no documento RAINT

Documento RAINT

A

60

54

54

10

10

B

50

45

45

10

10

C

40

36

36

10

10

Elaboração do PAINT e do POAAI

Elaboração do cronograma

Cronograma

A

60

54

54

10

10

Análise crítica do planejamento e resultado do ano anterior

Análise do relatório do ano anterior

A

60

54

54

10

10

Elaboração de despachos e comunicações

Despachos e e-mails

A

60

54

54

10

10

Levantamento e definição de universo e objetos de auditoria

Universo dos Objetos definido

A

60

54

54

10

10

Validação da metodologia com base nos dados coletados

Metodologia validada

A

60

54

54

10

10

Coleta de dados com o Presidente e com gestores

Informações coletas com o Presidente e Gestores Organizadas

A

60

54

54

10

10

Levantamento das horas por homem disponível no momento da elaboração

Relação de disponibilidade de horas da equipe

A

60

54

54

10

10

Extrair os dados da planilha de h/h para composição das horas por atividades dos processos de trabalho

Alocação das horas por processo

A

40

36

36

10

10

Complilação dos dados coletados para escolha dos objetos com base em riscos

Objetos definidos

A

60

54

54

10

10

Elaboração do Texto com base na matriz de riscos

PAINT e/ou POAAI

A

30

27

27

10

10

Apresentação ao Presidente da minuta

Aprovação do PAINT e/ou POAAI pelo Presidente do Inmetro

A

4

3,6

3,6

10

10

Aprovação e revisão de normas - Chefia

Aprovação e revisão de normas

Normas e Procedimentos aprovados

A

24

21,6

21,6

10

10

B

16

14,4

14,4

10

10

C

8

7,2

7,2

10

10

Aprovação e revisão de documentos - Chefia

Aprovação e revisão de Nota Técnica

Nota Técnica

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Aprovação e revisão de Ofício

Ofício

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Aprovação e revisão de Despacho

Despacho

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Aprovação e revisão de minuta de decisão

Minuta de decisão

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Aprovação e revisão de minuta de portaria

Minuta de portaria

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Análise Execução do PAINT e do POAAI - Chefia

Análise da execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) ou Plano Operacional Annual de Auditoria Interna (POAAI)

Relatório ou Plano Revisado

A

12

10,8

10,8

10

10

B

8

7,2

7,2

10

10

C

4

3,6

3,6

10

10

Supervisão da Elaboração do PAINT, RAINT e POAAI - Chefia

Adequação Textual, Formatação Final e Expedição

PAINT, RAINT e POAAI adequado e corrigido

A

16

14,4

14,4

10

10

Supervisão do Projetos - Chefia

Aprovação do Projeto

Projeto Aprovado

A

64

57,6

57,6

10

10

B

32

28,8

28,8

10

10

C

16

14,4

14,4

10

10

Pactuação de Prazos

Prazos Pactuados - Sistema ou Relatório

A

64

57,6

57,6

10

10

B

32

28,8

28,8

10

10

C

16

14,4

14,4

10

10

Monitoramento

Relato da Análise de Evolução do Projeto

A

64

57,6

57,6

10

10

B

32

28,8

28,8

10

10

C

16

14,4

14,4

10

10

Feedback para Equipe

Repasse para Equipe - Reunião ou Comunicado

A

64

57,6

57,6

10

10

B

32

28,8

28,8

10

10

C

16

14,4

14,4

10

10

Pactuação do PTI e do TELETRABALHO (PGPR) - Chefia

Pactuação do PTI

Relato da Análise das Ações do PTI

A

2

1,8

1,8

10

10

Pactuação do Teletrabalho

Relato da Análise das Ações do Teletrabalho

A

2

1,8

1,8

10

10

Monitoramento do PTI e do TELETRABALHO (PGPR) - Chefia

Monitoramento do PTI

Relatório de Monitoramento do PTI - Sistema

A

2

1,8

1,8

10

10

Monitoramento do Teletrabalho

Relatório de Monitoramento do Teletrabalho - Sistema

A

2

1,8

1,8

10

10

Interlocução - Chefia

Articulação em reuniões com órgãos de Controle

Relatório/Documento das Manifestações dos Órgãos de Controle

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Interlocução com o Presidente do Inmetro

Plano de ações para atendimento as demandas da Presidência

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

Interlocução com UPs do Inmetro

Relatório das ações da Audin junto as Ups do Inmetro

A

8

7,2

7,2

10

10

B

4

3,6

3,6

10

10

C

2

1,8

1,8

10

10

COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE (CORED)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Coordenação da RBMLQ-I

Gestão dos Plano de Trabalho e de Aplicação da RBMLQ-I

Registro Sistema

A

330

313,5

297

5

10

Gestão/Supervisão dos órgãos delegados da RBMLQ-I

Registro documental

A

330

313,5

297

5

10

Gestão administrativa da RBMLQ-I

Registro documental

B

330

313,5

297

5

10

Disseminação do conhecimento referente a RBMLQ-I

Registro documental

B

33

33

33

Não aplicável

Não aplicável

Atendimentos às demandas das Unidades Seccionais ou Transversais

Tratamento e manifestação de demandas transversais

Registro documental

B

33

30,03

27,06

9

18

Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)

Registro documental

C

132

128,96

126,06

2,3

4,5

Gestão Administrativa

Atividades Administrativas

Registro documental

C

528

514,8

501,6

2,5

5

Atividades de Assessoria

Registro documental

A

528

514,8

501,6

2,5

5

Atividades de Chefia de Divisão

Registro documental

A

528

514,8

501,6

2,5

5

COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO (CGCRE)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Gestão da Cgcre

Atividades de chefia

Relatório de atividades

A

556

Não aplicável

528

Não aplicável

5

Atividades de assessoria

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

432

Não aplicável

10

Atividades de gestão da logística da avaliação

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

432

Não aplicável

10

Atividades de gestão da Acreditação de Organismos de Inspeção

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

528

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de gestão da Acreditação de Organismos de Certificação e Verificação

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

528

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de gestão do Desenvolvimento de Programas de Acreditação

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

480

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de gestão relativas aos processos de gestão do pessoal envolvido na acreditação

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

480

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de gestão e assessoramento da acreditação de laboratórios, provedores de ensaios de proficiência, produtores de materiais de referência / reconhecimento inicial de Organismo de Avaliação de Conformidade / Instalação de Teste

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

528

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de gestão relativas ao sistema de gestão da Cgcre

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

432

Não aplicável

10

Acreditação de Organismos de Inspeção

Acreditação inicial de organismos de inspeção

Relatório de atividades

B

360

Não aplicável

324

Não aplicável

10

Reavaliação de organismos de inspeção

Relatório de atividades

A

320

Não aplicável

288

Não aplicável

10

Supervisão de organismos de inspeção

Relatório de atividades

A

320

Não aplicável

288

Não aplicável

10

Alterações no organismo de inspeção

Relatório de atividades

C

320

Não aplicável

288

Não aplicável

10

Processo de Notificação

Relatório de atividades

A

320

Não aplicável

288

Não aplicável

10

Acreditação de Organismos de Certificação e Verificação

Acreditação Inicial de Organismo de Certificação/Verificação

Relatório de atividades

A

1320

Não aplicável

1232

Não aplicável

7

Extensão de escopo de acreditação

Relatório de atividades

A

880

Não aplicável

827

Não aplicável

6

Manutenção da acreditação de Organismo de Certificação/Verificação

Relatório de atividades

A

1232

Não aplicável

1170

Não aplicável

5

Adequação/Mudança de escopo de acreditação

Relatório de atividades

B

580

Não aplicável

528

Não aplicável

9

Desenvolvimento Programas de Acreditação

Análise da viabilidade de solicitação de ampliação da atividade de acreditação para novos campos da Cgcre e desenvolver novos programas de acreditação.

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

456

Não aplicável

5

Realização da gestão do pessoal envolvido no processo de acreditação

Desenvolver programa sistemático de capacitação dos gestores de acreditação, dos avaliadores/especialistas e gestores.

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

456

Não aplicável

5

Desenvolver, gerenciar e executar o processo de captação, qualificação e monitoramento de avaliadores/especialistas para Cgcre.

Relatório de atividades

A

480

Não aplicável

456

Não aplicável

5

Acreditação. de laboratórios, provedores de ensaios de proficiência, produtores de mat. de referência (Organismo de Avaliação de Conformidade-OAC)/reconhecimento de Instalação de Teste (IT).

Acreditação inicial de OAC /Reconhecimento inicial de IT

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

502

Não aplicável

5

Manutenção das acreditações de OAC /Reconhecimento de IT

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

502

Não aplicável

5

Extensão de acreditação de OAC /Reconhecimento de IT

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

502

Não aplicável

5

Decisão de processos de acreditação de OAC /Reconhecimento de IT

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

491

Não aplicável

7

Processo de tratamento de tarefa e/ou de processo de mudanças da acreditação de OAC /Reconhecimento de IT

Relatório de atividades

B

528

Não aplicável

475

Não aplicável

10

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL (CAINT)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Acordo TBT/OMC

Exercer as funções de Autoridade Notificadora e de Ponto Focal para o Acordo TBT/OMC

Relatório de atividades

A

176

167

167

5

5

Superação de Barreiras Técnicas

Auxiliar empresas brasileiras na superação de barreiras técnicas ao comércio

Relatório de atividades

A

176

167

167

5

5

Negociações Internacionais

Negociações relacionadas a barreiras técnicas ao comércio em acordos comerciais e fóruns internacionais

Relatório de atividades

A

176

164

164

7

7

Cooperação internacional

Articular cooperações internacionais

Relatório de atividades

B

176

176

176

Não aplicável

Não aplicável

Redigir e revisar documentos

Relatório de atividades

B

176

158

158

10

10

Prospectar Cooperações Internacionais

Relatório de atividades

B

176

176

176

Não aplicável

Não aplicável

Gerir cooperações internacionais

Relatório de atividades

A

528

475

475

10

10

Coordenar eventos virtuais

Relatório de atividades

B

176

167

167

5

5

Analisar e mapear atividades internacionais

Relatório de atividades

A

176

176

176

Não aplicável

Não aplicável

Gestão

Gerir unidade de negócio (UP,UO)

Relatório de atividades

A

528

500

500

5

5

Gerenciar as atividades de gestão estratégica da Caint

Relatório de atividades

A

528

475

475

10

10

Gerenciar as atividades administrativas da Caint

Relatório de atividades

A

528

475

475

10

10

Assessorar o Coordenador-Geral da Caint

Relatório de atividades

A

528

500

500

5

5

CORREGEDORIA (COGER)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Investigação Preliminar Sumária

Instrução de processos

Abertura de processo no sistema SEI

A

40

32

28

20

30

B

20

16

14

20

30

C

10

8

7

20

30

Estudo Preliminar

Resumo de apresentação em reunião relacionando as fontes pesquisadas, com a elaboração do rol de quesitos ou perguntas acompanhados em planilha de controle

A

45

40,5

38,25

10

15

B

36

32,4

30,6

10

15

C

27

24,3

22,95

10

15

Consulta Histórico Correcional

Minuta de nota técnica preliminar

A

81

72,09

68,04

11

16

B

72

64,08

60,48

11

16

Análise processual

Nota preliminar

A

81

72,9

68,85

10

15

B

72

64,8

61,2

10

15

C

63

56,7

53,55

10

15

Diligência

Respostas de testemunhas e acusados dos fatos

A

80

72

68

10

15

Análise processual e produção da documentação pertinente (em todos os eixos de atuação correcional)

Nota Técnica Final ou Conclusiva com Relatório, Análise do Juízo de Admissibilidade, Registros Relevantes, Recomendações, e Proposta de Encaminhamento

A

100

90

85

10

15

B

81

72,9

68,85

10

15

C

72

64,8

61,2

10

15

LAI - Gestão de solicitações, controle de prazos, consolidação e encaminhamentos (por dia)

Planilha de controle enviada por e-mail

C

4,5

4

3,28

11

16

Inserção e atualização de informações no Sistema CGU-PJ, CGU-PAD, E-PAD E SEI

Alimentação dos Sistemas de pertinência do setor (CGU-PJ, CGU-PAD, E-PAD E SEI)

A

10

8

7

20

30

B

5

4

3,5

20

30

C

2

1,6

1,4

20

30

PAD

Estudo Preliminar

Resumo de apresentação em reunião relacionando as fontes pesquisadas, com a elaboração do rol de quesitos ou perguntas acompanhados em planilha de controle

A

45

40,5

38,25

10

15

B

36

32,4

30,6

10

15

C

27

24,3

22,95

10

15

Consulta Histórico Correcional

Nota preliminar com análise do Histórico Correcional

A

81

72,9

68,85

10

15

B

72

64,8

61,2

10

15

C

63

56,7

53,55

10

15

Análise processual

Ata de instalação e início dos trabalhos

A

81

72,09

68,04

11

16

B

72

64,08

60,48

11

16

Elaboração do planejamento do

processo de responsabilização

Planejamento da execução

B

48

39,84

36

17

25

Diligência

Respostas de testemunhas e acusados dos fatos

A

80

72

68

10

15

Elaboração de notificações, intimações e citações

Notificação prévia ao acusado. Intimição à defesa. Citação de testemunhas para oitivas. Notificação à chefia imediata, ao acusado e à Cogep, conforme a necessidade processual

C

4

3,48

3,24

13

19

Elaboração de Termo de Indiciação

Termo de indiciação

A

96

79,68

72

17

25

B

67

55,61

50,25

17

25

C

48

39,84

36

17

25

Elaboração de Defesa Ex-Oficio por Dativo (casos eventuais)

Defesa ex-ofício

A

96

79,68

72

17

25

B

67

55,61

50,25

17

25

C

48

39,84

36

17

25

Elaboração de Relatório Final

Relatório final

A

180

151,2

136,8

16

24

B

168

141,12

127,68

16

24

C

144

120,96

109,44

16

24

LAI - Gestão de solicitações, controle

Planilha de controle enviada por e-mail

C

4,5

4

3,28

11

16

Inserção e atualização de informaçõesno Sistema CGU-PJ, CGU-PAD, E-PAD E SEI

Alimentação dos Sistemas de pertinência do setor (CGU-PJ, CGU-PAD, E-PAD E SEI)

A

10

8

7

20

30

B

5

4

3,5

20

30

C

2

1,6

1,4

20

30

PAR

Estudo Preliminar

Resumo de apresentação em reunião relacionando as fontes pesquisadas, com a elaboração do rol de quesitos ou perguntas acompanhados em planilha de contorle

A

45

40,5

38,25

10

15

B

36

32,4

30,6

10

15

C

27

24,3

22,95

10

15

Consulta Histórico Correcional

Nota técnica preliminar

A

81

72,9

68,04

10

15

B

72

64,8

61,2

10

15

Análise processual

Ata de instalação

A

81

72,9

68,04

10

15

Elaboração do planejamento do processo de responsabilização

Planejamento da execução

B

48

39,84

36

17

25

Diligência

Respostas de testemunhas e acusados dos fatos

A

80

72

68

10

15

Elaboração de notificações, intimações e citações

Notificação prévia ao acusado. Intimição à defesa. Citação de testemunhas para oitivas. Notificação à chefia imediata, ao acusado e à Cogep, conforme a necessidade processual

C

4

3,48

3,24

13

19

Elaboração de Termo de Indiciação

Termo de indiciação

A

96

79,68

72

17

25

B

67

55,61

50,25

17

25

C

48

39,84

36

17

25

Elaboração de Relatório Final de processo de reabilitação

Relatório final

A

144

120,96

109,44

16

24

B

120

100,8

91,2

16

24

C

96

80,64

72,96

16

24

Exposição de Relatório Final, por meio da Matriz de Reabilitação

Apresentação

A

19

15,96

14,44

16

24

B

10

8,4

7,6

16

24

C

5

4,2

3,8

16

24

Elaboração de Relatório Final

Relatório final

A

180

151,2

136,8

16

24

B

168

141,12

127,68

16

24

C

144

120,96

109,44

16

24

LAI - Gestão de solicitações, controle de prazos, consolidação e encaminhamentos (por dia)

Planilha de controle enviada por e-mail

C

4,5

4

3,28

11

16

Inserção e atualização de informaçõesno Sistema CGU-PJ, CGU-PAD, E-PAD E SEI

Alimentação dos Sistemas de pertinência do setor (CGU-PJ, CGU-PAD, E-PAD E SEI)

A

10

8

7

20

30

B

5

4

3,5

20

30

C

2

1,6

1,4

20

30

Gestão da Coger

Aprovação e revisão de Nota Técnica

Despacho de aprovação ou Nota Técnica de Revisão

A

8

7,2

6,8

10

15

B

4

3,6

3,4

10

15

C

2

1,8

1,7

10

15

Aprovação e revisão de Ofício

Ofício de aprovação ou revisão

A

8

7,2

6,8

10

15

B

4

3,6

3,4

10

15

C

2

1,8

1,7

10

15

Aprovação e revisão de Despacho

Despacho de aprovação ou revisão

A

8

7,2

6,8

10

15

B

4

3,6

3,4

10

15

C

2

1,8

1,7

10

15

Aprovação e revisão de minuta de decisão

Despacho de aprovação (ou de revisão) de Minuta de decisão

A

8

7,2

6,8

10

15

B

4

3,6

3,4

10

15

C

2

1,8

1,7

10

15

LAI - Gestão de solicitações, controle de prazos, consolidação e encaminhamentos (por dia).

Planilha de controle de solicitações, prazos, consolidações e encaminhamentos

C

4,5

4

3,28

11

16

Elaboração do planejamento do processo de responsabilização

Planejamento da execução processual-disciplinar

B

48

39,84

36

17

25

Elaboração de matriz de apoio ao julgamento

Elaboração de matriz de apoio ao julgamento

A

48

39,84

36

17

25

C

29

24,07

21,75

17

25

Elaboração de parecer de apoio ao julgamento

Parecer de apoio ao julgamento

A

192

165,12

151,68

14

21

B

168

144,48

132,72

14

21

C

96

82,56

75,84

14

21

Monitoramento do PTI

Relatório de Monitoramento do PTI - Sistema

A

2

1,8

1,7

10

15

Monitoramento do Teletrabalho

Relatório de Monitoramento do Teletrabalho - Sistema

A

2

1,8

1,7

10

15

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DIRAF)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Governança e Gestão

Verificação da conformidade e instrução processual para atendimento das obrigações regimentais e da Portaria de delegação 189

Minuta de despacho, minuta de ofício, minuta de portaria

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Análise da base legal e referencial normativo

Base legal e referencial normativo analisados

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Identificar lacunas nos procedimentos da Diretoria e elaborar as normas internas pertinentes

Relatórios, Notas Técnicas, Comunicações Internas, Mapas de riscos, Modelos de processos, Procedimentos documentados da qualidade, NIG revisadas ou elaboradas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Assessorar o mapeamento de processos das áreas da Diraf

Reuniões, relatórios, estudos técnicos, processos mapeados

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Assessorar a análise de risco dos processos das áreas da Diraf

Reuniões, relatórios, estudos técnicos,análise de risco de processos concluída

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Assessorar o desenvolvimento e acompanhamento do planejamento tático das áreas da Diraf e na integração entre elas

Reuniões, relatórios, estudos técnicos, acompanhamento da implementação do planejamento

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Execução de atividades de Chefias

Relatório; Atas; Despachos; e-mails;Atos; Nota Técnica; Planilhas; Portarias; Instrumentos (Acordos, Contratos, Convênios e TAC aprovados)

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Execução de atividades de Assessoria

Relatório; Atas; Despachos; e-mails;Atos; Nota Técnica; Planilhas; Portarias; Instrumentos (Acordos, Contratos, Convênios e TAC aprovados)

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Planejamento e acompanhamento das atividades de Infraestrutura do Inmetro

Relatório; Atas; Despachos; e-mails;Atos; Nota Técnica; Planilhas; Portarias; Instrumentos (Acordos, Contratos, Convênios e TAC aprovados)

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Implementação de Projetos

Relatório de acompanhamento, Projeto implementado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Mapeamento, reestruturação e/ou revisão de Processos

Processos mapeados e simplificados, Fluxos desenhados

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão da Qualidade (SGQ)

Normas revisadas de acordo com os mapeamentos concluídos, manual da Qualidade publicado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão de Riscos dos processos

Análise de risco concluída, Plano de monitoramento de risco elaborado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Monitoramento e elaboração de relatório das ações previstos nos relatórios institucionais do Inmetro

Relatórios aprovados

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Análise, elaboração e encaminhamento das manifestações às recomendações dos órgãos de controle (a CGU, ao TCU e à Audin)

E-mail; Despacho; Ofício; Relatório

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão Orçamentária

Acompanhamento orçamentário da Diraf

SIPLAN aprovado

B

528

501,6

475,2

5

10

Planejamento orçamentário

SIPLAN aprovado

B

528

501,6

475,2

5

10

Elaboração do PAC (Plano Anual de Contratações)

PAC elaborado e aprovado

B

528

501,6

475,2

5

10

Apoio Administrativo

Produção de atividades administrativas

Relatório; Atas; Despachos; e-mails;Atos; Nota Técnica; Planilhas; Portarias; Instrumentos (Acordos, Contratos, Convênios e TAC aprovados); Boletim de Pessoal

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atividades de Interlocuções

Participar em reuniões de Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho relacionados a projetos institucionais

Atas, E-mails, Notas Técnicas, Comunicações Internas, Relatórios

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Executar tarefas relacionadas às Comissão,Comitês e Grupos de Trabalho Institucionais

Reuniões, pareceres, execução de planos de trabalho específicos

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Organizar, responder e concluir o atendimento da Diraf às demandas institucionais

Atas, E-mails, Notas Técnicas, Comunicações Internas, Relatórios

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Interlocuções com as diversas áreas do Inmetro

Relatório; Atas; Despachos; e-mails; Atos; Nota Técnica; Planilhas; Portarias; Instrumentos (Acordos, Contratos, Convênios e TAC aprovados)

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Organização interna e Gestão da Qualidade

Assessorar às UO da Diraf quanto às ações de manutenção do sistema da qualidade e acompanhar sua execução

E-mails, Notas Técnicas, Comunicações Internas, Normas revisadas, SGQ atualizado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Projetos Especiais

Atendimento pontual a demandas do Diretor e realização de projetos de interesse da Diraf

Pareceres, Relatórios, Notas Técnicas, Reuniões, Execução de planos de trabalho específicos

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atendimento a demandas internas e externas ao Inmetro pela Diraf

Pareceres, Relatórios, Notas Técnicas, Reuniões, Execução de planos de trabalho específicos

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Capacitação

Atividades para elaboração do PDP

LNCs elaborados/PDP elaborado

A

528

501,6

475,2

5

10

Execução e avaliação das ações de desenvolvimento

Relatorio de execução/avaliação

B

528

501,6

475,2

5

10

Prestação de Contas do PDP

Relatório

A

528

501,6

475,2

5

10

Planejamento/Execução de processo seletivo para afastamento para Pós Graduação

Edital de seleção e lista de classificação

A

528

501,6

475,2

5

10

Análise/monitoramento de afastamentos para ações de desenvolvimento (pós graduação e licença para capacitação)

Planilha de monitoramento

A

528

501,6

475,2

5

10

Avaliação de Desempenho Individual

Planejamento do ciclo avaliativo

Plano

A

528

501,6

475,2

5

10

Realização do cronograma de atividades do Siadi

Planilha de monitoramento

A

528

501,6

475,2

5

10

Monitoramento de situações excepcionais

Planilha de monitoramento

A

528

501,6

475,2

5

10

Atividades de finalização do ciclo avaliativo

Planilha de notas

A

528

501,6

475,2

5

10

Carreira

Análise e monitoramento dos processos de promoção; progressão funcional; retribuição por titulação; gratificação por qualificação; estágio probatório e estabilidade

Análise concluída, Despacho; Notas Técnicas; Minutas de Portaria

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Análise da compatibilidade do cargo com as atividades para os processos de remoção

Análise concluída, Despacho

B

528

501,6

475,2

5

10

Captação

Planejar e Estruturar o ingresso de servidores e estagiários no Inmetro

Despacho; Notas Técnicas; Minutas de Portaria; Minutas de Edital e Minutas de Ofício

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Análise dos processos de saída de servidores do Inmetro solicitados através de movimentação; cessão e requisição

Notas Técnicas; Minutas de Ofício

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Prestação de serviços de pessoal

Produção de atos e registros pertinentes à vida funcional, provimento, vacância, direitos, vantagens e benefícios dos servidores elaborados e controlados; emissão de declarações e certidões de

Registros atualizados nos Sistemas de Pessoal

B

176

167,2

158,4

5

10

tempo de serviço; acompanhamento da Prova de Vida; processamento de relatórios de frequência; manutenção do Assentamento Funcional Digital

C

176

167,2

158,4

5

10

Produção de atos relativos a admissões e desligamentos de servidores ocupantes de cargos efetivos do INMETRO e concessão de aposentadorias e pensões enviados ao Tribunal de Contas da União - TCU,

Atendimento aos órgãos de controle internos e externos

A

352

334,4

316,8

5

10

via e-Pessoal; atendimento às diligências solicitadas;prestação de contas aos órgãos de controle interno e externos por meio dos sistemas/via Sei; cadastramento de ações judiciais no Módulo Ações Judiciais do SIGEPE

Produção dos processos de aposentadoria, pensão, abono, auxílios e benefícios legais, envolvendo instrução, análise e conclusão, por meio de e-mail, despacho, ofício, nota técnica, consultas, relatório, minuta de portaria

Decisão sobre requerimento de aposentadoria/abono/pensão/auxílios e indenizações

A

352

334,4

316,8

5

10

Produção de cálculos para pagamento de remunerações relativas a passivos, sentenças judiciais, diferenças e/ou atualizações de benefícios legais, reposição ao erário para inserção em folha de pagamento; processos decorrentes desses

Folha de pagamento executada

A

176

167,2

158,4

5

10

pagamentos instruídos; instrução dos processos referentes aos pagamentos de exercícios anteriores; lançamentos na folha de pagamento; produção de relatórios emitidos para o processo de empenho da folha; registros financeiros atualizados

Atividades relacionadas à segurança do trabalho

Prestação de serviços de atividades relacionadas a segurança do trabalho

Relatório de atividades realizadas no período; Pareceres médicos; Nota Técnica

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atividades relacionadas à saúde e bem estar e à qualidade de vida no ambiente de trabalho

Prestação de serviços de atividades relacionadas a saúde e bem estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho

Relatório de atividades realizadas no período; Pareceres médicos; Nota Técnica

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Contratação de serviços da área de gestão de pessoas

Planejamento da Contratação

Plano de ação e cronograma aprovados (nos moldes da IN 05/17), Estudo Preliminar, Mapa de Riscos,Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas de custos, Pesquisas de preço e de mercado, Processo instruído corretamente

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão de Contratos de serviços operacionais do Inmetro

Acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução dos serviços

Boletins de medição, Comunicações com a empresas contratadas, e-mails, relatórios, Notas Técnicas, Serviços prestados em conformidade com o contrato

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Orientar o corpo funcional do Inmetro sobre os procedimentos e normas relativos à utilização dos serviços do Inmetro

Comunicações internas, e-mails, relatórios, reuniões

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Preparação do processo administrativo para renovação com consulta à empresa sobre interesse na prorrogação contratual, repactuação (a pedido) e/ou supressão/ampliação de contrato

Empresa consultada, documentção analisada, processo instruído

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Contratação de serviços operacionais do Inmetro

Planejamento da Contratação

Plano de ação e cronograma aprovados (nos moldes da IN 05/17), Estudo Preliminar, Mapa de Riscos,Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas de custos, Pesquisas de preço e de mercado, Processo instruído corretamente

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atendimento às solicitações para utilização de veículos

Atender as demandas de serviço

Demandas atendidas, relatórios, planilhas decontrole

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Controlar a utilização de veículos para serviços

Relatórios sobre utilização dos carros para serviço aprovado

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Esclarecer dúvidas referentes à solicitação de veículos (Xerém, Rio Comprido, Brasilia)

Dúvidas sanadas e utilização conforme normas do Governo Federal

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Contratação de serviços de engenharia e manutenção do Inmetro

Planejamento da Contratação

Plano de ação e cronograma aprovados (nos moldes da IN 05/17), Estudo Preliminar, Mapa de Riscos,Termo de Referência/Projeto básico, Especificações Técnicas, Cadernos de CritériosPlanilhas de custos, Pesquisas de preço e de mercado, Processo instruído corretamente

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão de Contratos de serviços de engenharia e manutenção do Inmetro

Acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução dos serviços de engenharia e manutenção

Boletins de medição, Comunicações com a empresas contratadas, e-mails, relatórios, Notas Técnicas, Serviços prestados em conformidade com o contrato

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Realizar avaliação técnica de material produzido por empresa contratada (projetos, estudos, relatórios, etc.)

Relatórios, E-mails, Notas Técnicas, Serviços técnicos/documentais sendo prestado em conformidade com o contratado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Orientar o corpo funcional do Inmetro sobre os procedimentos e normas relativos à utilização dos serviços do Inmetro

Comunicações internas, e-mails, relatórios, reuniões

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Preparação do processo administrativo para renovação com consulta à empresa sobre interesse na prorrogação contratual, repactuação (a pedido) e/ou supressão/ampliação de contrato

Empresa consultada, documentção analisada, processo instruído

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Assessoramento técnico em licitações

Atender ao Checklist de verificação da Profe/AGU

Checklist verificado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Analisar e responder a solicitações de esclarecimento em licitações

Encaminhamento de informações técnicas para composição dos textos do Edital

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Analisar documentação para habilitação de fornecedor

Documentos conformes para habilitação do fornecedor

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Assessoramento técnico aos órgãos da RBMLQ-I

Realizar avaliação técnica de projetos (desenhos e especificações)

Relatórios, E-mails, Notas Técnicas, Documentos técnicos conformes

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Realizar avaliação técnica de planilhas orçamentárias, relatórios técnicos e termos de referência

Relatórios, E-mails, Notas Técnicas, Documentos técnicos conformes

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Demandas de Projetos e Obras

Realizar Levantamento de campo

Necessidades em campo, com inspeção de instalações e equipamentos, identificadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atender a demandas de adequação de layouts internos

Comunicações internas, e-mails, relatórios, reuniões, propostas de layout, layout ajustado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

Admissão temporária de materiais

Analisar a solicitação, atender e monitorar a admissão temporária de materiais

Requerimentos, Routing order, Notas de entregas, material embalado, recebimento e entrega conformes

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Analisar solicitação, atender e monitorar o retorno dos materiais ao exterior

Requerimentos, Routing order, Notas de entregas, material embalado, recebimento e entrega conformes

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Exportação de materiais

Analisar a solicitação, atender e monitorar a exportação de materiais

Requerimentos, Notas de entregas, material embalado, Commercial invoice, Packing list, recebimento e entrega conformes

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Retorno de exportação temporária

Analisar a solicitação, atender e monitorar o retorno da exportação temporária de materiais

Requerimentos, Routing order, Notas de entregas, material embalado, recebimento e entrega conformes

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Importação de bens

Analisar a solicitação, atender e monitorar a importação de bens

Requerimentos, Routing order, Purchase order, Notas de recebimento, recebimento conformes

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão do material de consumo do Inmetro

Analisar requisição, atender e controlar o consumo de material de consumo

Material de consumo distribuído em conformidade com as solicitações realizadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Controlar estoque físico do material de consumo (Inventário mensal)

Relatórios, planilhas de controle, estoque controlado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão do material metrológico do Inmetro

Analisar requisição, atender e controlar a distribuição de material metrológico

Material metrológico distribuído em conformidade com as solicitações realizadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Ressuprimento de Estoque

Analisar de saldo de estoque

Relatórios, planilhas de controle, estoque analisado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Realizar, acompanhar e monitorar processo de compra de material de suprimento

Pesquisas de preço, pedidos de compra, termos de referência, material comprado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Analisar as amostras (marcas e produtos) para aprovação

Amostras recebidas e analisadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Controlar e monitorar o recebimento recebimento de materiais

Material recebido conforme

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Transporte de Material

Analisar requisição, acompanhar, monitorar e atender à solicitação de material de transporte de cargas (via SEI)

Requisição, Nota de Fornecimento (SAM), Relatórios, Demanda atendida

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Acompanhar e monitorar o processo de transporte

Boletim de Medição e Acompanhamento de Contrato elaborado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Registro de Material Permanente

Analisar documentação, acompanhar e monitorar o registro de compra ou recolhimento de material permanente

Requisição de material, Nota de Fornecimento, Relatórios de controle

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Incorporação de bens imóveis

Analisar e acompanhar a documentação de doção de imóvel, ou, informações sobre compra de imóvel com recursos próprios

Documentação conforme, doação acompanhada

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Analisar, acompanhar e providenciar legalização da documentação do imóvel doado e monitorar a documentação

Imóvel legalizado e documentação atualizada

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atualização e reavaliação de imóveis

Gerir, atualizar ou reavaliar imóveis no SPIUNet

Relatórios, controles, SPIUNet atualizado, documentação arquivada

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Incorporação, Cadastro, Distribuição de bens

Analisar documentação, monitorar e acompanhar e controlara incorporação, o cadastro e a distribuição de bens

Relatórios, Nota de fornecimento, termo de doação, termo de responsabilidade Convênio, planilha de controle

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Movimentação de bens entre os Órgão da RBMLQ-I

Analisar documento, monitorar, acompanhar, controlar a movimentação de bens entre órgãos da RBMLQ-I

Relatórios, termo de responsabilidade, planilha de controle, entrega conforme

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Desfazimento e Baixa patrimonial

Analisar pedido de doação de órgãos do governo, pedido de entidades reconhecidas pelo governo federal e relação de bens inservíveis internos e da RBMLQ-I

Relatórios, E-mails, Despachos, Documentos analisados

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gerir e controlar processo administrativo de desfazimento de bens irrecuperáveis e/ou antieconômicos

Relatório; Despachos; e-mails; Nota Técnica; Planilhas; Pareceres, Processo instruído

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Realizar alienação (leilão) ou providenciar doação

Leilão realizado e concluído, Termo de baixa do bem, Termo de desfazimento

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Contratação de serviços da área de logística

Planejamento da Contratação

Plano de ação e cronograma aprovados (nos moldes da IN 05/17), Estudo Preliminar, Mapa de Riscos,Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas de custos, Pesquisas de preço e de mercado, Processo instruído corretamente

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Plano Anual de Compras

Consolidar as necessidades de aquisições e contratações das UP`S para o ano seguinte

Relatório; Atas; Despachos; e-mails; Nota Técnica; Planilhas, Necessidades consolidadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gerir, publicar, editar e atualizar PAC adequado à LOA do Inmetro do ano de execução do plano

Relatório; Atas; Despachos; e-mails; Nota Técnica; Planilhas; Site atualizado ; PAC publicado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão dos processos de contratação do Inmetro

Gerir e formalizar contratos, convênios, termos aditivos, alterações contratuais, reajustes, repactuações, reequilíbrio econômico-financeiro, suspensões,

Termos de contrato, Termos de Convênio, termos aditivos, apostilamentos, termo de rescisão, termo de suspensão, minutas de ofício, ofícios, despachos, autorizações, consulta jurídica, empenhos, planilhas de repactuação, planihas de reequilíbrio, planilhas de reajuste, notas técnicas, despachos

A

528

501,6

475,2

5

10

sanções, rescisões unilaterais, rescisões por acordo entre as partes, termos de convênios e congêneres com ou sem repasse

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Apropriar despesas liquidadas

Notas de Sistema (NS), despachos

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Contabilidade

Análise da prestação de contas de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos e rede

Despacho, nota técnica, e-mail, formulário, Prestação de contas analisada

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Prestar orientação contábil

Despacho, nota técnica, e-mail, formulário

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Executar atividades de contabilidade

Planilha, nota técnica, e-mail, Impostos pagos, DIRF, GRU, cobranças, créditos controlados

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Coordenar tomada de conta especial

Despacho, nota técnica, e-mail, formulário

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Compra Direta (Dispensa de licitação e Inexigibilidade)

Analisar, acompanhar, monitorar e controlar etapas e documentos do processo de compra direta

Formulário de aquisição, TR, estudo preliminar e pesquisa de preços

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Acompanhar fases de lances da cotação eletrônica

Tela Publicação, Lance monitorado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Analisar documentos de habilitação

Despacho, nota técnica, e-mail, documentos conforme

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Monitorar entrega do material/serviço

E-mail, Planilha, Material entregue em conformidade

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Licitações (Pregão Eletrônico / Convite / Tomada de Preços e Concorrência)

Analisar, acompanhar, monitorar e controlar etapas e documentos do processo de licitação

Minutas de portaria, minutas de edital, Despacho, nota técnica, e-mail, formulário

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Executar o processo licitatório

Edital, publicação, sessão pública de licitação

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Habilitar o licitante vencedor

Parecer, termo de conclusão da licitação, contrato assinado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Gestão de diárias e passagens

Gerir, monitorar, controlar e atualizar o SCDP

Sistema atualizado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Prestar auxílio às UP nas dúvidas quanto ao sistema SCDP e a legislação pertinente

Análise e propostas de viagem

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atender às demandas por diárias e passagens das UP do Inmetro

Despacho, nota técnica, e-mail, formulário, passagem, saldo de empenho monitorado, prestação de contas atualizada, cadastros atualizados, demandas atendidas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Atividades técnicas de análise de Processo Adminsitrativo

Análise processual referente às contratações relacionados à Lei nº 8.666/93 (e correlatas), ou por meio de contratação direta

Despachos, Relatórios, Notas técnicas e Comunicações Internas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Análise processual referente ao pagamento das despesas relacionadas a contratos e fornecedores

Despachos, Relatórios, Notas técnicas e Comunicações Internas, Lançamentos nas páginas eletrônicas dos Órgãos de arrecadação

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Análise processual referente a cadastro e concessões de suprimento de fundos

Despachos, Comunicações Internas, Registros e Faturas no site do BB e consulta ao Comprasnet

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Processo de Execução Orçamentária

Controlar e acompanhar o saldos e notas de Empenho do Inmetro

Execução orçamentária do Inmetro acompanhada e controlada

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Controlar e acompanhar o saldo e notas dos Empenhos para inscrição em Restos a Pagar

RAP controlado e acompanhado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Controlar e acompanhar Nota de Crédito para Liberação de Provisionamento Orçamentário

Provisionamento Orçamentário liberado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Controlar o cadastro de orçamento no SCDP, inserindo, ativando e desativando as Notas de Empenho

SCDP atualizado com Notas empenhadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Orientar o corpo funcional do Inmetro sobre os procedimentos e normas relativos à emissão de Nota de Empenho

Notas de empenho corretamente empenhadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Processo de Execução Financeira

Fazer a execução dos pagamentos dos fornecedores do Inmetro com ou sem contrato, dos impostos retidos de fornecedores (Cofins, CSLL, INSS, IRPJ, PIS e ISS), das Guias de Depósito de conta vinculada, da Lista de Credor para pagamentos

Pagamentos e Obrigações executados

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Executar a Apropriação contábil dos pagamentos a serem realizados aos fornecedores sem contrato

Pagamento apropriado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Apropriar e Executar o pagamento da folha de pessoal, incluindo todas suas deduções e demais descontos

Folha de pagamento executada

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Executar e Apropriar o pagamento de fechamento de câmbio (Serviços e Anuidades/Carta de Crédito/Importação-Remessa Direta-Pagamento após o Embarque)

Fechamento de câmbio executado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Fazer os pagamentos de diárias nacionais e internacionais através do SCDP, sempre verificando as devidas aprovações (SCDP)

Diárias liberadas

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Realizar a baixa financeira e orçamentária de Suprimento de Fundos para aquisição de pequeno vulto pequeno vulto no Sistema Siafi

Suprimentos de fundos para aquisição de pequeno vulto liberado

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

Fazer a apropriação das transferências financeiras para os órgãos delegados, no Sistema do Siafi

Recursos para os órgãos delegados transferidos

A

528

501,6

475,2

5

10

B

528

501,6

475,2

5

10

C

528

501,6

475,2

5

10

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (DCONF)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Gestão

Realizar atividades administrativas e gerenciais relacionadas à UP e às UO, incluindo a gestão das equipes

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

528

Não aplicável

Não aplicável

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

C

132

Não aplicável

132

Não aplicável

Não aplicável

Assessorar a direção da UP e das UO

Relatório de atividades

A

528

Não aplicável

528

Não aplicável

Não aplicável

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

C

132

Não aplicável

132

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar relatórios de atividades e atualizar os indicadores da UP e das UO (contrato de gestão, PPA, etc.)

Relatórios e levantamentos de informações para atualização dos indicadores

A

50

Não aplicável

50

Não aplicável

Não aplicável

B

25

Não aplicável

25

Não aplicável

Não aplicável

C

13

Não aplicável

13

Não aplicável

Não aplicável

Divulgar as atividades realizadas sob a responsabilidade das UO e da UP

Releases

A

16

Não aplicável

16

Não aplicável

Não aplicável

B

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

C

4

Não aplicável

4

Não aplicável

Não aplicável

Manter os serviços relacionados à Dconf atualizados, bem como seus canais institucionais na internet e/ou na intranet

Executar a operação, manutenção e melhoria dos sistemas que dão suporte às atividades da UP e das UO

A

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

Não aplicável

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

Não aplicável

2

Não aplicável

Não aplicável

Desenvolver as atividades relacionadas ao planejamento estratégico do Inmetro e aos planos táticos da UP e das UO

Relatório de atividades

A

90

Não aplicável

90

Não aplicável

Não aplicável

B

45

Não aplicável

45

Não aplicável

Não aplicável

C

20

Não aplicável

20

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar relatórios/estudos técnicos para subsidiar a atuação da UP e de suas UO

Relatório/estudo elaborado

A

48

Não aplicável

48

Não aplicável

Não aplicável

B

24

Não aplicável

24

Não aplicável

Não aplicável

C

12

Não aplicável

12

Não aplicável

Não aplicável

Produzir e revisar documentos relacionados à participação da Dconf nos fóruns nacionais e internacionais

Documento elaborado/revisado

A

24

Não aplicável

24

Não aplicável

Não aplicável

B

12

Não aplicável

12

Não aplicável

Não aplicável

C

6

Não aplicável

6

Não aplicável

Não aplicável

Participar de reuniões convocadas pela Diretoria, tanto internas, quanto externas (com associações, etc.), além daquelas demandadas por outras unidades do Inmetro (Presidência, Gabinete, etc)

Relatório de atividades

A

10

Não aplicável

10

Não aplicável

Não aplicável

B

5

Não aplicável

5

Não aplicável

Não aplicável

C

2

Não aplicável

2

Não aplicável

Não aplicável

Divulgação de Informações

B

120

Não aplicável

108

Não aplicável

10

Tratamento de SACs

Dados do sistema / Relatórios

B

190

Não aplicável

171

Não aplicável

10

Participação em Fóruns / Comitês / Grupos de Trabalho / Eventos Diversos

Relatório de atividades

B

120

Não aplicável

108

Não aplicável

10

Atividades de Chefia / Gerenciais

Dados do sistema / Relatórios

B

240

Não aplicável

216

Não aplicável

10

Atividades Técnico-Administrativas

Dados do sistema / Relatórios

C

120

Não aplicável

108

Não aplicável

10

Atividades de Ensino / Pesquisa

B

120

Não aplicável

108

Não aplicável

10

Demandas Jurídicas ou de Órgãos Externos

Dados do sistema / Relatórios

B

120

Não aplicável

108

Não aplicável

10

Estruturação de documentos normativos e procedimentos internos ou transversais, relativos aos processos

Realizar as atividades de auditoria interna do Sistema de Gestão da Qualidade

Planejar, organizar, elaborar e acompanhar plano de ação, inserir as informações no Orquestra (P90)

A

32

Não aplicável

32

Não aplicável

Não aplicável

específicos da UP/UO e seu Sistema de Gestão da Qualidade

B

16

Não aplicável

16

Não aplicável

Não aplicável

C

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar e revisar documentos e procedimentos relacionados a gestão da qualidade

Documentos (normas, formulários, etc.) revistos

A

30

Não aplicável

30

Não aplicável

Não aplicável

B

15

Não aplicável

15

Não aplicável

Não aplicável

C

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

Realizar análise crítica dos processos da UP e das UO

Documentos (diagnóstico, plano de ação, etc.) elaborados

A

80

Não aplicável

80

Não aplicável

Não aplicável

B

40

Não aplicável

40

Não aplicável

Não aplicável

C

20

Não aplicável

20

Não aplicável

Não aplicável

Suporte a capacitação e treinamento em temas relacionados a atuação da UP e suas UO

Planejar curso/capacitação

Plano de curso/capacitação

A

40

Não aplicável

40

Não aplicável

Não aplicável

B

20

Não aplicável

20

Não aplicável

Não aplicável

C

10

Não aplicável

10

Não aplicável

Não aplicável

Produzir conteúdo/material didático

Conteúdo/Material didático (texto de aula, apostila, estudo de caso, exercício, guia, manual, apresentação, etc.)

A

80

Não aplicável

80

Não aplicável

Não aplicável

B

40

Não aplicável

40

Não aplicável

Não aplicável

C

20

Não aplicável

20

Não aplicável

Não aplicável

Formatar conteúdo/material didático para EaD

Conteúdo/Material didático formatado (vídeo, áudio, gráfico, apresentação, etc.)

A

32

Não aplicável

32

Não aplicável

Não aplicável

B

16

Não aplicável

16

Não aplicável

Não aplicável

C

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

Revisar conteúdo/material didático

Conteúdo/Material didático revisado

A

32

Não aplicável

32

Não aplicável

Não aplicável

B

16

Não aplicável

16

Não aplicável

Não aplicável

C

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

Realizar instrutoria

Aula ministrada, Oficina conduzida

A

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

Não aplicável

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

Não aplicável

2

Não aplicável

Não aplicável

Tutoria de curso/capacitação EaD

Relatório de tutoria

A

8

Não aplicável

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

Não aplicável

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

Não aplicável

2

Não aplicável

Não aplicável

Suporte a celebração de Acordos de Cooperação, Convênios, Memorandos de entendimento, Projetos em parcerias com outras instituições em temas relacionados

Atividades relacionadas a celebração de acordos de cooperação, convênios, memorandos de entendimento, projetos em parceria com outras instituições

Relatório de atividades

A

120

Não aplicável

120

Não aplicável

Não aplicável

a atuação da UP e suas UO, bem como a participação em projetos e programas institucionais

B

96

Não aplicável

96

Não aplicável

Não aplicável

C

72

Não aplicável

72

Não aplicável

Não aplicável

Participar de projetos, programas, acordos de cooperação, convênios, memorandos de entendimento

Relatório de atividades

B

190

Não aplicável

190

Não aplicável

Não aplicável

Manutenção de medidas regulatórias

Atividades relacionadas à manutenção de medidas regulatórias

Relatório de atividades

A

216

Não aplicável

216

Não aplicável

Não aplicável

Desenvolver ou aperfeiçoar

medidas regulatórias

Atividades relacionadas à desenvolvimento e aperfeiçoamento de medidas regulatórias

Relatório de atividades

A

240

Não aplicável

240

Não aplicável

Não aplicável

Processos e projetos de qualidade regulatória

Análise de demanda

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Agenda Regulatória

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Gestão estratégica do estoque regulatório

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Avaliação de Resultados Regulatórios

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Participação social

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Suporte à capacitação e treinamentos

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Mensuração dos custos regulatórios

Relatório de atividades

B

264

Não aplicável

264

Não aplicável

Não aplicável

Controle Pré-Mercado - Anuência de Licenças de Importação / LPCO

Realizar a atividade de Análise de Licenças de Importação (LIs) dos produtos que necessitam de anuência do Inmetro no Siscomex.

Relatório de atividades

A

525

Não aplicável

420

Não aplicável

20

B

375

Não aplicável

300

Não aplicável

20

C

225

Não aplicável

180

Não aplicável

20

Realizar a atividade de Análise de LPCO dos produtos que necessitam de anuência do Inmetro no Portal Único Siscomex (PUCOMEX)

Relatório de atividades

A

525

Não aplicável

420

Não aplicável

20

B

375

Não aplicável

300

Não aplicável

20

C

225

Não aplicável

180

Não aplicável

20

Responder às dúvidas, solicitações, reclamações, denúncias e outras demandas de informação da sociedade

Relatório de atividades

A

75

Não aplicável

60

Não aplicável

20

B

37,5

Não aplicável

30

Não aplicável

20

C

15

Não aplicável

12

Não aplicável

20

Atuar em atividades relativas às implantações das ações institucionais de facilitação do Comércio, de modernização e de desburocratização dos sistemas, processos e procedimentos relativos às atividades de anuência

Atas de Reuniões, relatórios, notas técnicas, manuais

A

150

Não aplicável

120

Não aplicável

20

B

75

Não aplicável

60

Não aplicável

20

C

30

Não aplicável

24

Não aplicável

20

Controle Pré-Mercado - Registro de Objetos, Serviços e Insumos

Realizar a atividade de Análise das solicitações de Registro de Objetos, Serviços e Insumos

Relatório de atividades

A

300

Não aplicável

240

Não aplicável

20

B

150

Não aplicável

120

Não aplicável

20

C

75

Não aplicável

60

Não aplicável

20

Analisar por amostragem os processos de Registros de Objetos, Serviços e Insumos, com concessão de registro expressa.

Relatório de atividades

A

150

Não aplicável

120

Não aplicável

20

B

75

Não aplicável

60

Não aplicável

20

C

37,5

Não aplicável

30

Não aplicável

20

Responder às dúvidas, solicitações, reclamações, denúncias e outras demandas de informação da sociedade

Relatório de atividades

A

75

Não aplicável

60

Não aplicável

20

B

45

Não aplicável

36

Não aplicável

20

C

30

Não aplicável

24

Não aplicável

20

Atuar em atividades relativas às implantações das ações institucionais de promoção da liberdade econômica, de modernização e de desburocratização dos sistemas, processos e procedimentos relativos às atividades de Registro

Atas de Reuniões, relatórios, notas técnicas, manuais

A

150

Não aplicável

120

Não aplicável

20

B

75

Não aplicável

60

Não aplicável

20

C

30

Não aplicável

24

Não aplicável

20

Vigilância de mercado

Analisar processos administrativos em grau de recurso

Dados do sistema / Relatórios

B

480

Não aplicável

432

Não aplicável

10

Homologar processos administrativos em grau de recurso

Dados do sistema / Relatórios

B

190

Não aplicável

171

Não aplicável

10

Prover suporte técnico aos órgãos delegados

Dados do sistema / Relatórios

B

480

Não aplicável

432

Não aplicável

10

Prover ações orientação/capacitação aos agentes fiscais

Relatórios de atividades

B

190

Não aplicável

171

Não aplicável

10

Realizar acompanhamento no mercado

Relatórios de atividades

B

190

Não aplicável

171

Não aplicável

10

Investigar denúncias

Relatórios de atividades

B

190

Não aplicável

171

Não aplicável

10

Monitorar recalls

Relatórios de atividades

C

120

Não aplicável

108

Não aplicável

10

Monitorar acidentes de consumo

Dados do sistema / Relatórios

C

120

Não aplicável

108

Não aplicável

10

Elaborar plano de trabalho dos órgãos delegados

Dados do sistema / Relatórios

B

190

Não aplicável

171

Não aplicável

10

Monitorar a execução dos planos de trabalho dos órgãos delegados

Dados do sistema / Relatórios

B

190

Não aplicável

171

Não aplicável

10

DIRETORIA DE METROLOGIA APLICADA ÀS CIÊNCIAS DA VIDA (DIMAV)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Disseminação do conhecimento

Atividades de disseminação do conhecimento

Relatório

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

C

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Planejar, elaborar e ministrar aulas, treinamentos e capacitações

Plano de aula, material didático, lista de presença de aula, declaração ou relatório

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Correção/revisão de monografias, dissertações e teses

Trabalho revisado

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

C

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Planejamento e elaboração de trabalhos para congressos, seminários, workshops e outros eventos

Apresentação ou pôster técnico-científico

A

24

24

24

Não aplicável

Não aplicável

B

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

C

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração e gestão de conteúdos para a internet e intranet

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Gestão de Pessoal e Processos

Atividades de Gestão de Pessoal e Processos

Relatório

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

C

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de Gestão da Diretoria

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de Assessoria à Direção

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de Gestão de Laboratório

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de planejamento

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de Interlocução, Articulação e Representação da Diretoria

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Atividades em Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho Internos do Inmetro

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Gestão de processos do SEI

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Atendimentos a demandas por email, telefone, correspondências e outros meios de comunicação

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Atividades relativas ao Siadi

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração de documentos (Nota Técnica, Ofício, Despacho, email, minuta de decisão, minuta de portaria, relatório técnico, entre outros)

Nota Técnica, minuta de portaria, minuta de decisão, Ofício, Despacho, Relatório Técnico, email ou o documento alternativo elaborado

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Atividades relacionadas a missões nacionais e internacionais (SCDP, memorando, passaporte, visto, relatórios de missão, etc)

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar/gerenciar/acompanhar processo de aquisição (insumos, serviços, peças e equipamentos, entre outros)

Processo SEI ou Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Gestão do Sistema da Qualidade

Atividades de gestão do sistema da qualidade

Relatório

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

C

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar, revisar e manter documentos do sistema da gestão da qualidade (NIE NIT, DOQ, MQ, MO, FOR, MOD)

Documento submetido ao SGQ-Inmetro (SIDOQ)

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

C

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Planejar, coordenar, participar ou redigir atas do processo de análise crítica de Laboratório ou Diretoria

Ata de reunião

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

B

12

12

12

Não aplicável

Não aplicável

C

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Planejar, coordenar, participar ou redigir atas de auditorias internas ou peer review

Programa, Relatório ou Ata

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

B

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

C

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Planejar e gerenciar a realização de capacitação de pessoal

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Análise de solicitações de clientes

E-mail ou Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Analisar a execução do serviço e aprovar o certificado e relatórios gerados para clientes

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Assegurar o registro e monitorar os prazos das não conformidades no sistema Orquestra

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Pesquisa e Desenvolvimento

Atividades de pesquisa e desenvolvimento

Relatório

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

C

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração de projeto científico

Projeto científico

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

B

30

30

30

Não aplicável

Não aplicável

C

20

20

20

Não aplicável

Não aplicável

Submissão de projeto, artigo ou relatório técnico-científico

Projeto, relatório, artigo submetido

A

12

12

12

Não aplicável

Não aplicável

B

6

6

6

Não aplicável

Não aplicável

C

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Gerenciamento de Projeto Científico, Tecnológico ou Metrológico

Relatório

A

520

520

520

Não aplicável

Não aplicável

B

260

260

260

Não aplicável

Não aplicável

C

130

130

130

Não aplicável

Não aplicável

Planejamento/Revisão de desenho experimental

Protocolo Experimental

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Análise de Resultados Experimentais

Relatório

A

12

12

12

Não aplicável

Não aplicável

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

C

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar Relatório Científico ou Técnico

Relatório Científico ou Técnico

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

B

20

20

20

Não aplicável

Não aplicável

C

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Redação de artigo científico ou técnico

Artigo científico ou técnico pronto para submissão

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

120

120

120

Não aplicável

Não aplicável

C

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

Atividades relativas a Parcerias em Projetos Científicos, Tecnológicos ou Metrológicos

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Participar da eleboração e avaliação resultados de projetos técnico-científicos com colaboradores de instituições nacionais e internacionais

Relatório

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

B

20

20

20

Não aplicável

Não aplicável

C

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Provimento da rastreabilidade metrológica

Atividades de provimento da rastreabilidade metrológica

Relatório

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

C

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Coordenar/agendar a calibração externa de instrumentos do laboratório e analisar criticamente os certificados recebidos

Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

6

6

6

Não aplicável

Não aplicável

C

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar/gerenciar/acompanhar processo de aquisição de calibração e ensaio

Processo SEI ou Relatório

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Representação Nacional e Internacional

Atividades de representação nacional e internacional

Relatório

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

C

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Participar em reuniões de Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho Externos ao Inmetro, Nacionais ou Internacionais

Relatório

A

24

24

24

Não aplicável

Não aplicável

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

C

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Participar na elaboração, revisão, tradução e divulgação de documentos e normas de Comitês Técnicos, Nacionais ou Internacionais

Documento

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

120

120

120

Não aplicável

Não aplicável

C

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar Relatórios Técnicos

Relatório Técnico

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

B

20

20

20

Não aplicável

Não aplicável

C

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Serviços Tecnológicos

Atividades de serviços tecnológicos

Relatório

A

160

160

160

Não aplicável

Não aplicável

B

80

80

80

Não aplicável

Não aplicável

C

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Estimativa e revisão de preços de serviços tecnológicos

Processo SEI ou Relatório

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar Relatório de Ensaio

Relatório de ensaio

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA (DIMCI)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Análise de dados, pesquisa exploratória e discussão para pesquisa e desenvolvimento.

Relatório com análise de dados experimentais

A

60

60

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório com a apresentação de dados experimentais

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Refere-se à realização de encontros programados e periódicos para discutir o andamento dos projetos e, ainda, proporcionar o nivelamento das informações aos envolvidos no desenvolvimento do projeto

Relatório de Acompanhamento de Projetos e cooperações

B

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Coordenar/orientar projetos de pesquisa

Projeto de Pesquisa

A

30

30

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Escrever, revisar, supervisionar a elaboração e submeter para publicação artigos técnicos-científicos desenvolvidos no Inmetro ou atuar como avaliador de artigos (referee) de periódicos técnico-cientítificos

Artigo Técnico

A

120

120

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Orientar e supervisionar monografias de curso técnico, dissertações e teses

Relatório de orientação e supervisão de monografias, dissertaçãoes e teses

B

200

200

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar, desenvolver, implantar, manter programa computacional (software/aplicativo) customizado às atividades relacionadas à metrologia

Sofware/Aplicativo desenvolvido

A

120

120

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Sofware/Aplicativo implantado

A

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Documentos gerados - Elaboração de guias, manuais e tutoriais para utilizar o programa

C

80

80

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Manutenção concluída

A

20

20

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Provimento da rastreabilidade metrológica em Física e Química

Elaborar certificado de calibração, relatório de ensaio e relatório técnico

Relatório/Certificado de calibração

A

10

10

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Atividades de participação em comparações internacionais

Relatórios de cálculos, protocolos e resultados de comparações internacionais

A

60

60

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Documentação de auditorias internas e internacionais

Relatório

A

30

30

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Produção e disponibilização de MR/MRC e EP

Certificados de calibrações e de MRC

C

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório de estudo de cálculo de determinação de homogeneidade de MR

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório de estudo de cálculos para determinação de estabilidade de MR

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório de estudo de cálculos para caracterização de MRC

B

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório de estudo de cálculos de monitoramento de MRC

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório de estudo de Atribuição de valor de MRC

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório de estudo de cálculos para avaliação de desempenho em EP

A

60

60

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Relatório de estudo de Planejamento para produção de MR

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Reconhecimento Nacional e Internacional

Atuar como representante do Inmetro e do Brasil em publicações, conselhos, comitês técnicos ou científicos de órgãos ou instituições nacionais e internacionais comprometidos com o desenvolvimento da metrologia e a pesquisa científica

Normas e documentos, resposta de consultas e emissão pareceres, entre outras atividade na modalidade remota, elaborados

A

50

50

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

B

50

50

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Atividade de gestão dos laboratórios

Submissão e revisão de pedidos de CMC no KCDB

CMC submetido ao KCDB

A

10

10

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Revisão das planilhas de cálculos para a emissão relatórios

Planilhas revisadas

A

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Compilação e análise de dados investigados das atividades relacionadas aos riscos que estão submetidos os servidores diariamente, os riscos institucionais e os riscos de equipamentos e serviços

Plano de Riscos

C

6

6

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar e atualizar as Normas Internas Técnicas (NITs), formulários, modelos e qualquer documento referente ao sistema de gestão da qualidade

Normas elaboradas/revisadas

B

50

50

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Disseminação do Conhecimento Metrológico

Levantamento de necessidades de compras, pesquisa de preços, solicitação de cotações, elaboração de justificativa para compra, busca da documentação exigida, registro do processo no SEI e acompanhamento do processo

Processo de Compra

C

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Preparar apresentações a serem realizadas em congressos, workshops, seminários, reuniões, etc

Palestras preparadas

A

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Preparar o material didático, ministrar aulas em cursos remotamente para os cursos de pós-graduação e cursos técnicos do Inmetro

Plano de aulas e eventos de capacitação

A

50

50

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Aulas ministradas

B

10

10

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Cursos de extensão ministrados

B

30

30

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Gestão da Dimci

Auxiliar os pesquisadores na produção de conteúdo textual e gráfico para divulgação nas mídias sociais, revisão de textos e produção de conteúdo fotográfico

Disponibilização de conteúdo ao laboratório

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Atualizar o conteúdo do site (fotográfico, textual, plano gráfico de relatório e de portofólio) periodicamente

Atualização das mídias

A

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Plano Gráfico elaborado

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Plano gráfico de relatório elaborado

B

64

64

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Levantamento de artigos a serem publicados e edição gráfica da revista

Publicção do caderno de metrologia

A

120

120

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Coordenar reuniões e outras atividades relacionadas à gestão da garantia da qualidade dos serviços prestados pelos laboratórios

Sistema de Gestão da Qualidade atualizado

C

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Coordenação e Gestão das atividades da infraestrutura de laboratórios

Relatório de infraestrutura e Relatório Anual de Gestão

B

20

20

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Análise dos relatórios e acompanhamento das atividades pactuadas dos servidores e Bolsistas

Relatórios de atividades analisados

C

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Gerenciamento do trâmite de processos relacionados a acordos de parceria e projetos de P&D da Dimci, com suporte da Ditec

Relatório de otimização dos processos

A

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar o plano de trabalho individual e o relatório anual de atividades

PTI e RA

C

6

6

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Gerenciamento de Projetos e Financiamentos

Elaboração de projetos para busca de fomento

Relatórios de acompanhamento de projetos elaborados

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Acompanhamento de editais de órgãos de fomento e financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e inovação, com vistar a posterior submissão, acompanhamento da aprovação

Relação de fontes de fomento

C

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Apoio na produção e revisão de documentação relativa à condução de processos relacionados a acordos de parceria e projetos de P&D, junto à Ditec

Documentação revisada

A

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Gestão do Portfólio de Projetos

Relatório de portifólio de Projetos

B

10

10

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Interação com outras UP do Inmetro

Avaliação remota de Laboratórios no âmbito da RBC e RBLE

Relatório de Avaliações de laboratório Realizadas

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Análise de Documentação dos Laboratórios acreditados ou em processo de acreditação no âmbito da RBC e RBLE

Relatório

B

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Atuar em Comitês técnicos da Cgcre/Dconf e Dimel

Relatório da participação em Comitês

A

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Acompanhamento e mapeamento dos projetos de cooperação internacional em andamento e futuros projetos

Relatório de Acompanhamento de Projetos e cooperações

C

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Participação da Dimci na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Inmetro (COPAD)

Tabela de classificação e temporalidade concluída

B

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Participação no Grupo de Trabalho para Planejamento de Transformação Digital na Dimci

Plano da transformação digital

B

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Participar da gestão dos Programas de Pós-Graduação do Inmetro

Relatório de participação

A

10

10

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

Outras interlocuções, tais como: Fale Conosco, Lei Geral de Poroteção de Dados (LGPD) e Lei de Acesso à Informação (LAI), demandas da Dplan, Audin, dentre outros

Relatório

C

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Não aplicável

DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL (DIMEL)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Controle Legal de Instrumento de Medição

Análise crítica da solicitação de Avaliação de Modelo

Solicitação Analisada

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Conclusão do processo de Avaliação de Modelo

Documentação Conclusiva

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Gestão dos Processos de Avaliação de Modelo

Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Análise Crítica da Solicitação de Autorização e Manutenção/Modificação de Autorização de Empresas

Parecer

B

6

6

6

Não aplicável

Não aplicável

Planejamento de Auditoria para Autorização de Empresas

Programa de Auditoria

B

6

6

6

Não aplicável

Não aplicável

Conclusão do processo de Autorização de Autorização de Empresas

Documentação Conclusiva

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Atualização de dados e informações nos sistemas utilizados (SGI / PSIE)

Relatório

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Gestão das concessões de autorizações de empresas

Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Gestão das atividades de autorização de permissionárias

Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Análise crítica dos processos de licença de importação para anuência

Solicitação Analisada

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Execução técnica em processos do controle legal dos instrumentos de medição

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Análise e acompanhamento das atividades relacionadas ao planos de trabalho da RBMLQ-I

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Supervisão Metrológica

Planejamento e análise documental de auditorias técnicas em processos de autorização de empresas e supervisão de atividades delegadas

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Análise de processos em grau de recurso originados nos órgãos delegados

Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Gestão dos processos de supervisão metrológica

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Execução técnica em processos de supervisão

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Ações de vigilância de mercado

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Análise crítica de dados e planejamento de ações de vigilância de mercado

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Regulamentação Técnica Metrológica

Planejamento e atualização da agenda regulatória do Inmetro, no âmbito da metrologia legal

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Planejamento de Projeto de Regulamentação Técnica Metrológica (PRTM)

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Desenvolvimento do Projeto de Regulamentação Técnica Metrológica (PRTM)

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Implementação do Projeto de Regulamentação Técnica Metrológica (PRTM)

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Especificação de requisitos técnicos em RTM

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Participação em atividades relacionadas a Projeto de Regulamentação Técnica Metrológica (PRTM)

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Rastreabilidade de sistemas de medição e/ou padrões

Tratamento de dados e emissão de certifficados de calibração ou relatórios de validação

Certificado ou Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P, D & I)

Participação em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento

Relatório

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Gestão das Atividades da Unidade

Ações de gestão e coordenação da unidade

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Atividades administrativas da unidade

Relatório

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Análise e Melhoria dos Processos de Metrologia Legal

Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Gestão das Manifestações

Atendimento aos clientes externos/ internos

Atendimento

B

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Resposta às manifestações NUP e Fale Conosco

Relatório

B

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Resposta às demandas da Lei de Acesso à Informação (e-SIC)

Despacho

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Capacitação e Disseminação do Conhecimento em Metrologia Legal

Instrução do processo de Capacitação

Processo SEI

C

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Coordenação a elaboração de conteúdo técnico dos cursos relacionados à Metrologia Legal

Relatório

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Coordenação e Acompanhamento da execução do processo de Capacitação

Relatório

B

32

32

32

Não aplicável

Não aplicável

Treinamento e Capacitação

Treinamento

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Planejamento de Cursos e Convênios

Plano de aula

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração do conteúdo técnico dos cursos relacionados à Metrologia Legal

Relatório

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

Sistema de Gestão da Qualidade da Dimel

Coordenação da implementação/manutenção do SGQ na Dimel

Relatório

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Implementação/manutenção do SGQ na Dimel

Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Análise e identificação das ações de melhoria inerentes ao SGQ-Dimel

Relatório de Análise Crítica do SGQ-Dimel

A

20

20

20

Não aplicável

Não aplicável

Cadastro de Não-Conformidade, Oportunidade de Melhoria e implementação de ações oriundas de não conformidade ou oportunidade de melhoria

Relatório

A

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Gestão de Riscos inerentes aos processos da Dimel

Relatório

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Identificação e mapeamento dos processos da Dimel

Relatório

A

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração/revisão de documentos do SGQ Dimel

Minuta de documento

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Publicação de documentos do SGQ-Dimel

Relatório

A

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Comunicação Interna e Eventos

Comunicação interna informativa e gerencial na Dimel

Relatório

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Coordenação dos programas, projetos e ações visando à educação e a informação para as partes interessadas nas questões relativas à Metrologia Legal

Relatório

B

32

32

32

Não aplicável

Não aplicável

Realização de eventos no âmbito da Dimel

Relatório

B

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Publicação de Portarias Dimel no DOU e no site do Inmetro

Publicar portarias Dimel no DOU e no site do Inmetro

Relatório

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (DPLAN)

Grupo de Atividades

Descrição da Atividade

Entrega Esperada

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução (h)

Ganho Percentual de Produtividade (%)

Presencial

Programa de Gestão

Parcial

Integral

Parcial

Integral

Gestão e Assessoria

Preencher pesquisas e responder formulários referentes às atividades de PI/Inovação

Formulário preenchido

B

1,8

1,5

1,5

17

17

Atividades de Planejamento Estratégico ou Tático

Relatório

B

2,5

2

2

20

20

Elaborar planilhas de controle

Planilha

B

3,5

3

3

14

14

Reuniões com pesquisadores

Registro de reunião

B

2,5

2

2

20

20

Reuniões com agentes externos

Registro de reunião

B

2,5

2

2

20

20

Atividades de gestão administrativa

Relatório ou e-mail com relato

A

19,2

16

16

20

20

B

9,6

8

8

20

20

C

4,8

4

4

20

20

Atividades de planejamento

Relatório ou e-mail com relato

A

19,2

16

16

20

20

B

9,6

8

8

20

20

C

4,8

4

4

20

20

Atividades de coordenação

Relatório ou e-mail com relato

A

19,2

16

16

20

20

B

9,6

8

8

20

20

C

4,8

4

4

20

20

Atividades de gestão e articulação da equipe

Relatório ou e-mail com relato

A

19,2

16

16

20

20

B

9,6

8

8

20

20

C

4,8

4

4

20

20

Atividades de gestão e participação em projetos

Relatório ou e-mail com relato

A

19,2

16

16

20

20

B

9,6

8

8

20

20

C

4,8

4

4

20

20

Elaboração de documentos (Despacho, E-mail, Ofício, Parecer, Ata)

Despacho, E-mail, Ofício, Parecer, Ata

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração de Relatórios, Projetos e afins (Nota técnica, Minuta de Portaria, Projetos, Normas Internas, Relatórios e Planilhas)

Nota técnica, Minuta de Portaria, Minuta de Projetos, Planilha

A

18

16

16

11

11

B

9

8

8

11

11

C

5

4

4

20

20

Coordenação e supervisão de cursos acadêmicos (participação em reuniões, interaçao com o aluno, monitoramento)

Relatórios de Coordenação e Registros nos Sistemas Acadêmicos

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

6

6

6

Não aplicável

Não aplicável

C

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Interlocução com UP e UO do Inmetro para estabelecimento de parcerias em temas de interesse mútuo de pesquisa, ensino, capacitação, informação e elaboração de conteúdo

Reuniões/Atas/E-mails/Relatórios

A

10

10

10

Não aplicável

Não aplicável

B

5

5

5

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Desenvolvimento de parcerias de projetos de pesquisa e capacitação com empresas, indústrias ou órgãos governamentais

Reuniões, documentos ou Processos ou Editais

A

10

10

10

Não aplicável

Não aplicável

B

5

5

5

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração, gestão e monitoramento de Projetos de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico

Documentos, Relatórios, Planilhas, Reuniões, Artigos

A

15

15

15

Não aplicável

Não aplicável

B

10

10

10

Não aplicável

Não aplicável

C

5

5

5

Não aplicável

Não aplicável

Assessoria às atividades da Coordenação e/ou Diretoria (gestão orçamentária, planejamento estratégico, gestão de pessoas, auditorias, TI, etc.)

Documentos, Relatórios, Planilhas, Reuniões, Sistemas

A

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Acompanhamento e tratamento de processos no SEI

Documentos / E-mails / Atas ou memórias de reunião

A

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Atuação em Comissões internas ou externas, nacionais e/ou internacionais ou Grupos de Trabalhos (GTs) internos ou externos

Atas/Documento produzido

A

6

6

6

Não aplicável

Não aplicável

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

C

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Atuar em avaliações técnicas internas ou externas, nacionais e internacionais

Relatório

A

24

24

24

Não aplicável

Não aplicável

B

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

C

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Atendimento ao Fale Conosco e demais canais de comunicação

E-mails respondidos / chamadas atendidas

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Articulação com Diretor da UP, Presidente e demais Diretorias do Inmetro - Chefia

Participação em reuniões, atas, documentos produzidos

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Gestão de Pessoas (acompanhamento do teletrabalho, pactuação e aprovação de PTI, elaboração de relatório de frequência, etc.) - Chefia

Documentos analisados/assinados

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Supervisão e aprovação de documentos, relatórios e projetos - Chefia

Documentos analisados/assinados

A

3

3

3

Não aplicável

Não aplicável

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

C

1

1

1

Não aplicável

Não aplicável

Planejamento Estratégico

Gestão da DIPLA

Emissão/Análise de Documentos (SEI, Teletrabalho, PTI, Ata de Reunião, Email)

A

18

16

16

11

11

B

9

8

8

11

11

C

4,5

4

4

11

11

Desenvolvimento/Melhoria de metodologia relacionada ao planejamento estratégico

Elaboração/Revisão de documentos

A

45

40

40

11

11

B

27

24

24

11

11

C

5,8

5

5

14

14

Estudo/Pesquisa sobre determinado tema estratégico

Relatório/Informe sobre determinado tema estratégico

A

45

40

40

11

11

B

36

32

32

11

11

C

27

24

24

11

11

Coordenação/Participação de tarefas para o estabelecimento ou revisão de determinado tema estratégico

Estabelecimento ou revisão de determinado tema estratégico

A

45

40

40

11

11

B

27

24

24

11

11

C

18

16

16

11

11

Assessoria/Monitoramento junto as UP/UO para o alcance de objetivos estratégicos

Relatório de observações e recomendações

A

45

40

40

11

11

B

27

24

24

11

11

C

18

16

16

11

11

Análise/Monitoramento de riscos que podem impedir o alcance de objetivos estratégicos

Relatório de riscos aos objetivos estratégicos

A

45

40

40

11

11

B

27

24

24

11

11

C

18

16

16

11

11

Coordenação/Participação de tarefas para a elaboração de Relatório de Gestão Anual do Inmetro

Relatório de Gestão Anual do Inmetro

A

45

40

40

11

11

B

27

24

24

11

11

C

16

16

16

Não aplicável

Não aplicável

Gestão Orçamentária

Elaboração de relatórios das despesas do Inmetro

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Manter atualizados os sistemas orçamentátios SIPLAN, SIAFI, SIOP, SGI

Cargas de Dados atualizadas

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Controle orçamentário de Anuidades Internacionais

Planilha de controle

B

12

12

12

Não aplicável

Não aplicável

Detalhamento de despesas no Siafi

Registros

B

4

3,6

3,6

10

10

Acompanhamento de Cota de Limite Orçamentário

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Acompanhamento de Limite de Empenho e Pagamento

Relatório

B

2

2

2

Não aplicável

Não aplicável

Acompanhamento orçamentário da RBMLQ-I

Planilha de controle

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Monitoramento orçamentário da folha de pagamento (ativos e inativos) e benefícios

Relatório

B

6

6

6

Não aplicável

Não aplicável

Controle orçamentário de Destaque Recebido e Concedido

Relatório

B

4

3,8

3,8

5

5

Monitoramento do planejamento orçamentário

Relatório/Sistemas de controle

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Confecção de Demonstrativos da Execução Orçamentária

Relatório

B

4

3,8

3,8

5

5

Créditos Adicionais - acompanhamento e solicitação

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Apresentações para órgãos da Rbmlq-I, Presidência e Diretorias do Inmetro, bem como outras organizações

Documentos das apresentações

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração do PLOA/LOA

Previsão da receita orçamentária do Inmetro para o ano seguinte

Relatório

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Reunião para definição de limites de cada UP na Pré-proposta orçamentária

Relatório

B

8

7,6

7,6

5

5

Elaboração da Pré-proposta orçamentária do Inmetro

Pré-proposta orçamentária do Inmetro

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Compatibilização da pré-proposta com os limites estabelecidos pelo Ministério

Relatório

B

12

12

12

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração e envio da Proposta orçamentária do Inmetro via Siop

Relatório

A

40

40

40

Não aplicável

Não aplicável

Definição de limites das UPs na PLOA

Relatório

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Detalhamento orçamentário das UPs no SIPLAN

Relatório

B

16

14,4

14,4

10

10

Adequação do orçamento a LOA aprovada

Relatório

B

8

8

8

Não aplicável

Não aplicável

Acompanhamento da Receita do Inmetro

Elaboração de Relatórios de acompanhamento da receita

Relatórios de acompanhamento da receita

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Elaboração de Relatórios de projeção da receita

Relatórios de projeção da receita

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Gestão e Melhoria de processos

Atividades de secretaria e apoio administrativo

Relatório

C

14

14

14

Não aplicável

Não aplicável

Atualizar Manuais e normas da gestão da qualidade

Documentos atualizados

B

16

14,4

14,4

10

10

Melhoria e desenvolvimento de novas funcionalidades dos Sistemas Siplan, SCDP Rateio, Rateios. Automação de análises de dados

Versão atualizada do sistema

B

44

39,6

39,6

10

10

Gestão das atividades de Custos

Captação no Siafi, de dados relativos aos elementos de despesas e Importação de Dados para o SISCUS

Planilha de controle

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Validação dos Dados e Ajuste de Lançamentos

Planilha de controle

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Alocação das despesas por centro de custos a partir da informação das UO

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Apropriação das despesas com a folha de pagamento de pessoal, combustível e manutenção de veículos, materiais de consumo por requisição e imediato, bolsistas, celetistas e estagiários

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Realizar o fechamento mensal dos custos e resultado do Inmetro, para envio a gerências e diretoria (contábil e gerencial)

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Abertura, alteração e/ou desativação de centros de Custos

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Receber e avaliar pedidos das UO para cálculo de custos finais de produção ou prestação do serviço

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Elaborar os cálculos dos custos dos produtos/serviços para dar subsidio para a cobrança dos preços, bem como a revisão de custos dos 4.000 itens de produtos e serviços do Catálogo do Inmetro

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Recebimento e avaliação do pedido de inclusão, alteração e/ou desativação de serviços no Catálogo de Serviços do Inmetro

Relatório

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Inclusão de serviço no catálogo e guarda de documentação

Planilha de controle

B

4

4

4

Não aplicável

Não aplicável

Assessorar as unidades organizacionais do INMETRO na melhoria da sua gestão

Atividades relacionadas à governança e/ou gestão de riscos

Apresentação em Power Point

A

19,2

16

16

20

20

B

9,6

8

8

20

20

C

4,8

4

4

20

20

Imagens de realização de Oficina

A

9,6

8

8

20

20

B

4,8

4

4

20

20

Imagens de realização de apresentação presencial ou à distância

A

9,6

8

8

20

20

B

4,8

4

4

20

20

(Minuta de) portaria, política, norma e/ou relatório elaborado ou revisado

A

48

40

40

20

20

B

24

20

20<