Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 1.867, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/02/2021 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Telecomunicações

PORTARIA Nº 1.867, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Portaria nº 1.277/SEI-MCOM, de 9 de novembro de 2020, art. 3º, § 1º, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes representantes do Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente aos Serviços de Acesso Condicionado:

I - Secretaria de Telecomunicações:

a) Titular: Nathália Almeida de Souza Lobo.

b) Suplente: Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo.

II - Secretaria-Executiva:

a) Titular: Liza Fernanda Fernandes Ribeiro Villas-Bôas Agra.

b) Suplente: Caroline Menicucci Salgado.

III - Consultoria Jurídica:

a) Titular: João Paulo Santos Borba.

b) Suplente: Arthur Porto Carvalho.

IV - Secretaria de Radiodifusão:

a) Titular: Rodrigo Cruz Gebrim.

b) Suplente: Otavio Viegas Caixeta.

V - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel:

a) Titular: Nilo Pasquali.

b) Suplente: Priscila Honório Evangelista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa