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PORTARIA Nº 1.797, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/08/2020 | Edição: 155 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão

PORTARIA Nº 1.797, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008441/2020-55, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter vitalício a SARA CHAVES LOPES DE LIMA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS LOPES DE LIMA, mat. 34852, a partir da data do óbito, 21/7/2020.

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 932176, resolve:

Nº 1.814 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, MARCELO GUIMARÃES CORTEZ LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 933826, resolve:

Nº 1.815 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, LEONARDO MONTEIRO OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934046, resolve:

Nº 1.816 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, DAGMAR CARPEZANI LOPES, matrícula no354743, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, a partir de 11/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934047, resolve:

Nº 1.817 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, MONTSERRAT GONZALEZ BEVILAQUA, matrícula no236072, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, a partir de 11/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934050, resolve:

Nº 1.818 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, BENEDITO POMPEU PORTILHO, matrícula no306608, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha, a partir de 11/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934054, resolve:

Nº 1.819 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, SANDRO DE JESUS DOS SANTOS, matrícula no347507, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, a partir de 12/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934055, resolve:

Nº 1.820 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, MARIA RITA DE SOUZA FREITAS, matrícula no356867, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, a partir de 12/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934056, resolve:

Nº 1.821 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, JUSSARA BATISTA MAYNART DE OLIVEIRA, matrícula no345183, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, a partir de 12/08/2020.

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934067, resolve:

Nº 1.824 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, LUZIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula no312566, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, a partir de 11/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934072, resolve:

Nº 1.825 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no8.112, de 1990, IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, matrícula no367518, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, a partir de 11/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934079, resolve:

Nº 1.826 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, RAFAEL WALFREDO GONZAGA, matrícula no340756, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, a partir de 12/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934080, resolve:

Nº 1.827 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, MARIO APARECIDO MOREIRA, matrícula no192123, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 12/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934081, resolve:

Nº 1.828 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no8.112, de 1990, SUELY CHAVES BARRETO, matrícula no357460, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, a partir de 13/08/2020.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934084, resolve:

Nº 1.829 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, SAULO COSTA MOREIRA, matrícula no328483, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 934040, resolve:

Nº 1.830 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, BRENNA DA ROCHA BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro.

Marcio Tancredi

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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