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Diário Oficial da União

Publicado em: 27/05/2019 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 28

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais

PORTARIA Nº 1.590, DE 24 DE MAIO DE 2019

O GERENTE DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121, no uso das atribuições que lhe confere o item 4.2.2.1(a)(iv) do Manual de Cargos e Funções MCF-0001/SPO, Revisão F, aprovado pela Portaria nº 1.260/SPO, de 24 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 119, e considerando o que consta do processo nº 00066.012228/2019-04, resolve:

Art. 1º Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado Homologação de Empresa de Transporte Aéreo N° 2003-09-0ONE-03-02, emitido em favor da OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., a partir do dia 24 de maio de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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