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PORTARIA Nº 1.548, DE 28 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.548, DE 28 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MG

Padre Carvalho

Seca - 1.4.1.2.0

431

21/06/2021

59051.012398/2021-15

RN

São Tomé

Seca - 1.4.1.2.0

108

29/06/2021

59051.012338/2021-94

RN

Serra Negra do Norte

Seca - 1.4.1.2.0

569

07/07/2021

59051.012365/2021-67

SC

Pinheiro Preto

Vendaval - 1.3.2.1.5

5480

01/06/2021

59051.011989/2021-67

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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