Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 1.469, DE 26 DE MAIO DE 2020

Altera a Portaria n. 1.927, de 12 de agosto de 2019, que institui o Programa de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Portaria CGU n. 57, de 4 de janeiro de 2019, e no Decreto n. 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:

Art. 1º A Portaria n. 1.927, de 12 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 9º ........................

I - ....................

II - ....................

III - ....................

IV - ....................

V - Coordenação-Geral de Planejamento Institucional e Desenvolvimento;

VI - ....................

VII - Coordenação-Geral de Gestão de Processos e Inovação.

§ 1º ...............................

§ 2º ..............................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO MARINHO