Diário Oficial da União
Publicado em: 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 134
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.469, DE 26 DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria n. 1.927, de 12 de agosto de 2019, que institui o Programa de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017, na Portaria CGU n. 57, de 4 de janeiro de 2019, e no Decreto n. 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria n. 1.927, de 12 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 9º ........................
I - ....................
II - ....................
III - ....................
IV - ....................
V - Coordenação-Geral de Planejamento Institucional e Desenvolvimento;
VI - ....................
VII - Coordenação-Geral de Gestão de Processos e Inovação.
§ 1º ...............................
§ 2º ..............................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MARINHO
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